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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 823/1994 1994-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A JOSÉ ELMINDO DA SILVA E SELMA SILVA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 824/1994 1994-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A JUREMA AURORA DE SOUZA. 1 extracted
norma 825/1994 1994-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A JOSÉ SILVEIRA DE ÁVILA. 1 extracted
norma 826/1994 1994-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A JOSÉ VOLNEI FLORES DA ROSA. 1 extracted
norma 827/1994 1994-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.200,00. 1 extracted
norma 828/1994 1994-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A LAURA JANE RIOS DE SOUZA. 1 extracted
norma 829/1994 1994-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A LEONTINA RIOS DE SOUZA. 1 extracted
norma 830/1994 1994-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A LUIZ AIRTON DE LIMA. 1 extracted
norma 755/1994 1994-09-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A ALVÍCIO RODRIGUES DA SILVA. 1 extracted
norma 756/1994 1994-09-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A ALVÍCIO LUIZ DA SILVA. 1 extracted
norma 757/1994 1994-09-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A ALÍPIO DOS SANTOS RIOS. 1 extracted
norma 758/1994 1994-09-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA A ANGELA ODILIA SOUZA DE SOUZA. 1 extracted
norma 759/1994 1994-09-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A ANGELA NUNES COUTO. 1 extracted
norma 760/1994 1994-09-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A ANDRÉ OLIVEIRA RODRIGUES. 1 extracted
norma 761/1994 1994-09-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A ASSEMBLÉIA DE DEUS. 1 extracted
norma 762/1994 1994-09-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A ANTÔNIO DA SILVA FARIAS. 1 extracted
norma 763/1994 1994-09-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A ANTÔNIO CÂNDIDO DA ROCHA. 1 extracted
norma 764/1994 1994-09-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A AUGUSTINHO SANTOS RIOS. 1 extracted
norma 765/1994 1994-09-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A AURÉLIO DE SOUZA. 1 extracted
norma 766/1994 1994-09-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A ASSIS LOURENÇO DA SILVA. 1 extracted
norma 767/1994 1994-09-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A CARLOS AUGUSTO MAZUÍ. 1 extracted
norma 768/1994 1994-09-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A CARLOS ALBERTO BRASIL FRANÇA. 1 extracted
norma 769/1994 1994-09-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A BERALDO ALEXANDRE NUNES. 1 extracted
norma 770/1994 1994-09-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A CARLOTA CELENIR DE SOUZA CHANANECO. 1 extracted
norma 771/1994 1994-09-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A CARLOS NUNES. 1 extracted
norma 772/1994 1994-09-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A CARLOS EDUARDO SILVA FERNANDES. 1 extracted
norma 773/1994 1994-09-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A CELOMAR ADÃO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 774/1994 1994-09-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A CECY GARNIZÉ. 1 extracted
norma 775/1994 1994-09-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A CARMEM LUCIA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 776/1994 1994-09-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A PAULO CESAR RIOS MACHADO. 1 extracted
norma 777/1994 1994-09-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A CONCEIÇÃO RIOS MACHADO. 1 extracted
norma 778/1994 1994-09-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A DALMIN INÁCIO DE SOUZA. 1 extracted
norma 779/1994 1994-09-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A DARCI IGNÁCIO DE SOUZA. 1 extracted
norma 780/1994 1994-09-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A DAMASIA MARTINS DOS SANTOS. 1 extracted
norma 781/1994 1994-09-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A DENANIRA RIOS MACHADO. 1 extracted
norma 782/1994 1994-09-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A DELCI MAURICIA CHANANECO MARQUES. 1 extracted
norma 783/1994 1994-09-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A ELI FRANCISCO SANTOS. 1 extracted
norma 784/1994 1994-09-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A DORVAL NUNES DE SOUZA. 1 extracted
norma 785/1994 1994-09-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A CRECI TEREZINHA DE SOUZA. 1 extracted
norma 786/1994 1994-09-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA A EVA BERNARDINA LIMA FONSECA. 1 extracted
norma 787/1994 1994-09-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A EURICO CEZAR. 1 extracted
norma 788/1994 1994-09-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A EUGÊNIO DELGADO RODRIGUES. 1 extracted
norma 789/1994 1994-09-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A EROSINA PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 790/1994 1994-09-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A EVA FREITAS TELES. 1 extracted
norma 791/1994 1994-09-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A EVA RIOS MACHADO. 1 extracted
norma 792/1994 1994-09-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A EVA RODRIGUES COUTINHO. 1 extracted
norma 793/1994 1994-09-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A EVA REGINA ROSA DE SOUZA. 1 extracted
norma 794/1994 1994-09-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A FLÁVIA IERANIA PEREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 795/1994 1994-09-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A FABIO RICARDO SILVA DE SOUZA. 1 extracted
norma 745/1994 1994-09-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AS SRAS. MARIA BEATRIZ FERREIRA RAMOS E CANDIDA CRISTINA SILVA RAMOS 1 extracted