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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 711/1994 1994-08-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA A SR. MIGUEL MAZUI 1 extracted
norma 698/1994 1994-07-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.284,11 1 extracted
norma 699/1994 1994-07-27 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICIPIO DE SAO JERONIMO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ARE DE TERRAS DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE EDUCAÇÃO DE CARIDADE DE SAO JERONIMO 1 extracted
norma 700/1994 1994-07-27 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICIPIO DE SAO JERONIMO A FIRMAR CONVENIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE DE SAO JERONIMO PARA O ATENDIMENTO AOS CASOS DE URGENCIA, NA FORMA DO ART. 46, INCISO "V" DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO 1 extracted
norma 701/1994 1994-07-27 Lei Municipal DISPOE A DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DE 1995 1 extracted
norma 697/1994 1994-07-20 Lei Municipal EMENDA AO ARTIGO 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 01/74 DE 28.06.74 1 extracted
norma 696/1994 1994-07-19 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 446 DE 12 DE AGOSTO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 694/1994 1994-07-14 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 672/94 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 695/1994 1994-07-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO NO VALOR DE R$ 92.452,00 1 extracted
norma 693/1994 1994-07-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. ENEDIR OSE GOMES 1 extracted
norma 692/1994 1994-06-29 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 658/94 DE 05.01.94 E RECONHECE O ÍNDICE SUPERIOR A 1.2 PREVISTO NA LEI ORGÂNICA EM SEU ARTIGO 21, INCISO 1 E TITULO DE COMPENSAÇÃO EM BENEFÍCIOS FUTUROS, EVENTUALMENTE OFERECIDOS PELA LEI 8.880 DE 27 DE MAIO DE 1994 E LEIS COMPLEMENTARES AO "PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA E O SISTEMA MONETARIO NACIONAL DO GOVERNO FEDERAL EM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01.07,94" 1 extracted
norma 690/1994 1994-06-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A FIRMA JUARA TRANSPORTES DE COMERCIO DE MADEIRA LTDA 1 extracted
norma 691/1994 1994-06-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ARE ADE TERRA A EMPRESA CERAMICA 5 ESTRELAS 1 extracted
norma 689/1994 1994-06-15 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 8.200.00 1 extracted
norma 687/1994 1994-06-14 Lei Municipal CRIA BANDA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 1 extracted
norma 688/1994 1994-06-14 Lei Municipal CRIA A ESCOLA DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO. 1 extracted
norma 684/1994 1994-05-24 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 658/94 DE 05.01.94 1 extracted
norma 685/1994 1994-05-24 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO AO PROFESSORADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 686/1994 1994-05-24 Lei Municipal CRIA O ESCRITÓRIO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE SAO JERONIMO 1 extracted
norma 682/1994 1994-05-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 1 extracted
norma 683/1994 1994-05-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.673.300,00 1 extracted
norma 681/1994 1994-05-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 328,155.53 1 extracted
norma 677/1994 1994-05-11 Lei Municipal EXTRINGUE A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 678/1994 1994-05-11 Lei Municipal EXTINGUE A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 679/1994 1994-05-11 Lei Municipal ESTINGUE O CARGO DE SECRETARIA SUBTITUTA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 680/1994 1994-05-11 Lei Municipal ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE PARA COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 1/1994 1994-05-02 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 01/1994. 1 extracted
norma 675/1994 1994-04-29 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO AO PROFESSORADO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVINCIAS 1 extracted
norma 676/1994 1994-04-29 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL Nº658/94 DE 05.01.94 1 extracted
norma 674/1994 1994-04-28 Lei Municipal CRIA O TITULO DE SERVIDOR PUBLICO PADRÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERONIMO 1 extracted
norma 673/1994 1994-04-26 Lei Municipal ESTABELECE ISENÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E LINHAS MUNICIPAIS, QUANDO ESTIVEREM EM DESLOCAMENTO PARA SERVIÇOS, MEDIANTE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E DÁ PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 672/1994 1994-04-25 Lei Municipal FICA ESTABELECIDO PLANO DE AUXILIO CONTIDO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O ANO DE 1994 1 extracted
norma 671/1994 1994-04-07 Lei Municipal ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AUXILIAR DE ARQUIVO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 658/94 DE 05.01.94 CUJO TERMO INICIAL DE VIGÊNCIA É DE 1º.06.93 1 extracted
norma 668/1994 1994-04-05 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 29 DE LEI MUNICIPAL Nº 658/94 DE 05.01.94 CUJO TERMO INICIAL DE É VIGÊNCIA É DE 1º.06.93 1 extracted
norma 669/1994 1994-04-05 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO AO PROFESSORADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 670/1994 1994-04-05 Lei Municipal ALTERA OS INTENS I, II E III DO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL N° 658/94 DE 05.01.94, CUJO TERMO INICIAL DA VIGENCIA É DE 1º.06.94 1 extracted
norma 667/1994 1994-04-04 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 1º, O ARTIGO 12 E, O ITEM 07 DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº39/83 QUE TRATA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIARIO 1 extracted
norma 666/1994 1994-03-21 Lei Municipal INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS DETENTORES DE CARGOS DE CONFIANÇA CC-4, CC-5 E CC-6 DE PRESTAREM DECLARAÇÃO DE BENS, ANUALMENTE, NA 2º QUINZENA DE DEZEMBRO 1 extracted
norma 665/1994 1994-03-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES E SERVENTES EM REGIME TEMPORÁRIO, EM CARÁTER DE EMERGENCIA 1 extracted
norma 664/1994 1994-03-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR CONTRATOS DE PROFESSORES E SERVENTES, EM CARÁTER DE EMERGENCIA 1 extracted
norma 662/1994 1994-02-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA SALA A CAIXA ECONOMICA FEDEREAL 1 extracted
norma 663/1994 1994-02-23 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 831/1994 1994-02-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A LUIZ CARLOS RAIMUNDO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 660/1994 1994-02-02 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A CINTEA 1 extracted
norma 661/1994 1994-02-02 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A CINTEA 1 extracted
norma 659/1994 1994-01-28 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 658/1994 1994-01-05 Lei Municipal DISPOE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO , ESTABELECENDO O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORESE DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 657/1994 1994-01-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 16.830.029,79 1 extracted
norma 654/1993 1993-12-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 655/1993 1993-12-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.737.016,00. 1 extracted