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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 746/1994 1994-09-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. DERLY RAMALHO 1 extracted
norma 747/1994 1994-09-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. ADAIR ALVEZ 1 extracted
norma 748/1994 1994-09-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR ADAO JOSE SERPA DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 749/1994 1994-09-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA AO SR. ADA-O LUIZ AIRES 1 extracted
norma 750/1994 1994-09-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. ADAO SILVA 1 extracted
norma 751/1994 1994-09-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. ADEMAR DE SOUZA 1 extracted
norma 752/1994 1994-09-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. AGNELO DOS SANTOS RIOS FILHO 1 extracted
norma 753/1994 1994-09-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A AIRTON DE SOUZA. 1 extracted
norma 754/1994 1994-09-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A ALFREDO ROSA. 1 extracted
norma 742/1994 1994-09-13 Lei Municipal ESTABELECE REDUÇÃO DE TARIFA EM 50% NA PASSAGEM DAS LANCHAS QUE FAZEM A TRAVESSIA SAO JERONIMO X TRIUNFO NO RIO JACUI, PARA ESTUDANTES 1 extracted
norma 744/1994 1994-09-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL, COM A COHAB COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NOS TERMOS DO DECRETO DE UTILIDADE PUBLICA Nº1712 DE 08 DE AGOSTO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 832/1994 1994-09-13 Lei Municipal ESTABELECE HORARIO PARA REALIZAÇÃO DE PROPAGANDA SONORIZADA EM VEICULOS NA CIDADE DE SAO JERONIMO 1 extracted
norma 740/1994 1994-09-08 Lei Municipal CRIA O CONSELHO TUTELAR, ESTABELECE O PROCESSO PARA A ESCOLA DOS SEUS MEMBROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 741/1994 1994-09-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.000,00 1 extracted
norma 728/1994 1994-09-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR MARIA NARALICIA BARRETO SILVA 1 extracted
norma 729/1994 1994-09-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. NESTOR SOUZA DA SILVA 1 extracted
norma 730/1994 1994-09-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. JOAO MARIANA TEIXEIRA MACHADO 1 extracted
norma 731/1994 1994-09-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. SIDNEI DA SILVA FARIAS 1 extracted
norma 732/1994 1994-09-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. THEODORO DE SOUZA GARNIZE 1 extracted
norma 733/1994 1994-09-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. IVONE GARNIZE DOS SANTOS 1 extracted
norma 734/1994 1994-09-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA AO SR. EVARISTO CANDIDO BOEIRA DE ALMEIDA 1 extracted
norma 735/1994 1994-09-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. CECILIO PAREIRA E SILVA 1 extracted
norma 736/1994 1994-09-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. MANOEL CERLI LEMES MACHADO 1 extracted
norma 737/1994 1994-09-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA A DE TERRA AO SR, ALAIDES DIAS DA SILVA 1 extracted
norma 738/1994 1994-09-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TETAR AO SR. NAIR DOS SANTOS VIEIRA 1 extracted
norma 739/1994 1994-09-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TETAR AO SR, DALTON DE SOUZA 1 extracted
norma 717/1994 1994-08-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DORA UMA AREA DE TERRA AO SR DALMIN INICIO DE SOUZA 1 extracted
norma 718/1994 1994-08-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DORA UMA AREA DE TERRA AO SR VANDIR ANTONIO DA SILVA 1 extracted
norma 719/1994 1994-08-30 Lei Municipal VAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA AREA DE TERRA AO MARIA DA SILVA ROSA 1 extracted
norma 721/1994 1994-08-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ATEA DE TERRA AO SR SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA 1 extracted
norma 722/1994 1994-08-30 Lei Municipal AUTORIZAO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA A SR. SONIA TEREZINHA ALMEIDA DE SOUZA 1 extracted
norma 723/1994 1994-08-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. ASVALDO DUCZINSKI FREITAS 1 extracted
norma 724/1994 1994-08-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA MARIA FRANCISCA MACHADO MARTINS 1 extracted
norma 725/1994 1994-08-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA SRª ARCELINO JORGE DA SILVA 1 extracted
norma 726/1994 1994-08-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA SRª CLÁUDIA MARIA TERRA PAIN 1 extracted
norma 727/1994 1994-08-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR MIGUEL DA ROSA TERRA 1 extracted
norma 716/1994 1994-08-24 Lei Municipal REVOGA AS LEIS 139/86, 243/88, 621/93 1 extracted
norma 714/1994 1994-08-23 Lei Municipal INSTITUI LOGOTIPO PARA USO OBRIGATÓRIO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E NOS QUE ESTIVEREM PRESTANDO-LHE SERVIÇOS 1 extracted
norma 715/1994 1994-08-23 Lei Municipal TORNA OBRIGATÓRIO A COLOCAÇÃO EM TODOS OS ARMAZÉNS, MERCADOS E SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO, DE UMA BALANÇA DE AFERIÇÃO DE PESOS QUE DEVE FICAR A DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES 1 extracted
norma 713/1994 1994-08-19 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE UMA CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.675,88 1 extracted
norma 712/1994 1994-08-13 Lei Municipal ESTABELECE REDUÇÃO DE TARIFA COM 50% NA PASSAGEM DAS LANCHAS QUE FAZEM A TRAVESSIA TRIUNFO X SAO JERONIMO, NO RIO JACUI, PARA ESTUDANTES 1 extracted
norma 702/1994 1994-08-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SRª EVA TEIXEIRA TOLEDO 1 extracted
norma 703/1994 1994-08-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR HONORIO LEMOS DE SOUZA 1 extracted
norma 704/1994 1994-08-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR DERLY RAMALHO 1 extracted
norma 705/1994 1994-08-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA A SRª ERASMO DOS SANTOS NORONHA 1 extracted
norma 706/1994 1994-08-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA A SRª CLOVIS ROBERTO JORGE 1 extracted
norma 707/1994 1994-08-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA A SRª THEREZINHA DOS SANTOS FIGUEIRO 1 extracted
norma 708/1994 1994-08-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA AO SR. AGENOR TEIXEIRA DOS SANTOS 1 extracted
norma 709/1994 1994-08-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA AO SR. WALTER DA SILVA FERRAZ A Á SRª ELIANA DA SILVA FERRAZ 1 extracted
norma 710/1994 1994-08-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ARE DE TERRA AO SR. ORLANDO FREITAS LISBOA 1 extracted