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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 656/1993 1993-12-30 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°. 88/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 652/1993 1993-12-29 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 653/1993 1993-12-29 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 650/1993 1993-12-21 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ARTº 92, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE PASSA A TER REDAÇÃO A SEGUIR. 1 extracted
norma 651/1993 1993-12-21 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1°, 2° E 4° DA LEI MUNICIPAL N° 347 DE 08.05.90. 1 extracted
norma 649/1993 1993-12-17 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 648/1993 1993-12-09 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CHANANÉCO. 1 extracted
norma 642/1993 1993-12-03 Lei Municipal CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SR. JÚLIO CESAR PRATES CUNHA. 1 extracted
norma 643/1993 1993-12-03 Lei Municipal CONCEDE '' TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE '' AO SR. LEO CARLOS BERNARDES KERBER. 1 extracted
norma 644/1993 1993-12-03 Lei Municipal CONCEDE TÍTULO DE '' CIDADÃO JERONIMENSE '' AO SR. ADAIR POETA. 1 extracted
norma 645/1993 1993-12-03 Lei Municipal CONCEDE TÍTULO DE ''CIDADÃO JERONIMENSE'' AO SR. MANOEL JOSÉ VIEIRA - QUENZINHO. 1 extracted
norma 646/1993 1993-12-03 Lei Municipal CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO CASAL JULIO ORTIZ CUNHA E IDA TEREZINHA CUNHA. 1 extracted
norma 647/1993 1993-12-03 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO - FINANCEIRO DE 1994. 1 extracted
norma 641/1993 1993-12-02 Lei Municipal CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERÔNIMENSE AO CASAL BELLO FERREIRA SOBRINHO E FOTINA KERSTRING FERREIRA. 1 extracted
norma 640/1993 1993-11-29 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$C 5.400.000,00. 1 extracted
norma 636/1993 1993-11-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.600,00,00. 1 extracted
norma 637/1993 1993-11-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA PARA COM O INSS. 1 extracted
norma 638/1993 1993-11-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÍVIDA COM A CRT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 639/1993 1993-11-23 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 634/1993 1993-11-19 Lei Municipal INSTITUI SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR RURAL, PEQUENOS PRODUTORES, QUE EM GRUPO UTILIZARÃO PLANTADEIRAS DE MILHO E FEIJÃO À TRAÇÃO ANIMAL. 1 extracted
norma 635/1993 1993-11-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA ÁREA DE TERRA A FIRMA FAG MADEIRA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. 1 extracted
norma 1423/1993 1993-11-19 Decreto O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E POLÍTICO AGRÍCOLA. 1 extracted
norma 632/1993 1993-11-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00. 1 extracted
norma 633/1993 1993-11-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 631/1993 1993-11-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00. 1 extracted
norma 628/1993 1993-11-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO, SOCIAL - INSS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 77 DE 13 JULHO DE 1993. 1 extracted
norma 630/1993 1993-11-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.050.000,00. 1 extracted
norma 626/1993 1993-11-04 Lei Municipal CRIA A COMISSÃO PROVISÓRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA VERBA PREVIDENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 627/1993 1993-11-04 Lei Municipal INSTITUI ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO A PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO JERÔNIMO. 1 extracted
norma 629/1993 1993-11-04 Lei Municipal ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 225 DA LEI MUNICIPAL N° 578/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 625/1993 1993-10-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 750.000,00. 1 extracted
norma 621/1993 1993-10-22 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 243/88 - DOAÇÃO DO TERRENO AO IBGE. 1 extracted
norma 622/1993 1993-10-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO INDETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 623/1993 1993-10-22 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 624/1993 1993-10-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UMA ÁREA DE TERRA À EMPRESA GRANJA AVELINO, DE PAULO DERCI BENEDETTI E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 620/1993 1993-10-10 Lei Municipal FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.365.657,21. 1 extracted
norma 616/1993 1993-10-08 Lei Municipal DISPÕE AS DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DE 1994. 1 extracted
norma 617/1993 1993-10-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 618/1993 1993-10-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 619/1993 1993-10-08 Lei Municipal ESTABELECE ISENÇÃO DE TARIFA EM TRANSPORTE COLETIVO URBANO, AOS SERVIDORES CIVIS INTEGRANTES A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 615/1993 1993-09-28 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/1993 1993-09-20 Decreto Legislativo DA DENOMINAÇÃO A PRAÇA VINICIUS DE MORAES, LOCALIZADA NA VILA SAO THOMAS, NESSA CIDADE 1 extracted
norma 613/1993 1993-09-15 Lei Municipal ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.097,00. 1 extracted
norma 614/1993 1993-09-15 Lei Municipal FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000.000,00. 1 extracted
norma 612/1993 1993-09-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00. 1 extracted
materia 11/1993 1993-09-01 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 12/1993. 1 extracted
materia 10/1993 1993-08-31 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 10/1993. 1 extracted
norma 611/1993 1993-08-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 290.000,00. 1 extracted
norma 606/1993 1993-08-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A REGIÃO CARBONÍFERA, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR AS DEPENDÊNCIAS DO SINDICATO RURAL DE SÃO JERÔNIMO, PARA O USO DO PML. 1 extracted
norma 607/1993 1993-08-26 Lei Municipal AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDO PRÓPRIO PARA RECEBIMENTO DE VALORES ORIUNDO DOS MUNICÍPIOS DE SÃO JERÔNIMO, BARÃO DO TRIUNFO, CHARQUEADAS, MINAS DO LEÃO, BUTIÁ, ARROIO DOS RATOS, GENERAL CÂMARA E TRIUNFO, VISANDO A CONSTRUÇÃO A NÍVEL REGIONAL DO PML. 1 extracted