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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 568/1993 1993-03-25 Lei Municipal ALTERA AS TABELAS CONSTANTES DOS ARTIGOS 37 E 28 DA LEI MUNICIPAL N° 250/89, DE 31.01.89. 1 extracted
norma 569/1993 1993-03-25 Lei Municipal MAJORA O SALÁRIO DO PROFESSORADO MUNICIPAL REGIDO PELA CLT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 570/1993 1993-03-25 Lei Municipal FICA ESTABELECIDO PLANO DE AUXÍLIO CONTIDO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 1993. 1 extracted
norma 565/1993 1993-03-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONTRATO DE EMERGÊNCIA PARA PROFESSORES. 1 extracted
norma 566/1993 1993-03-23 Lei Municipal O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A COMPLEMENTAR O REAJUSTE SALARIAL DOS NÍVEIS I, II E III DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, BEM COMO, REFERÊNCIA 1 E 2 DOS SERVIDORES CLT. 1 extracted
materia 2/1993 1993-03-18 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 02/1993. 1 extracted
norma 564/1993 1993-03-15 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 705.084.000,00. 1 extracted
norma 563/1993 1993-03-09 Lei Municipal PRORROGA ATÉ O DIA 20.03.93 O PRAZO PARA PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA DO IPTU. 1 extracted
materia 1/1993 1993-01-29 Decreto Legislativo Decreto Legislativo n° 01/1993. 1 extracted
norma 556/1993 1993-01-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A CINTEA. 1 extracted
norma 557/1993 1993-01-28 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 200/87 DE 30.12.87. 1 extracted
norma 558/1993 1993-01-28 Lei Municipal ALTERA AS TABELAS CONSTANTES DOS ARTIGOS 37 E 38 DA LEI MUNICIPAL N° 250/89 DE 31.01.89. 1 extracted
norma 559/1993 1993-01-28 Lei Municipal MAJORA SALÁRIO DO PROFESSORADO MUNICIPAL REGIDO PELA CLT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 560/1993 1993-01-28 Lei Municipal MAJORA O SALÁRIO DO PROFESSORADO MUNICIPAL REGIDO PELA CLT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 561/1993 1993-01-28 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 200/87 DE 30.12.87. 1 extracted
norma 562/1993 1993-01-28 Lei Municipal ALTERA AS TABELAS DOS ARTIGOS 37 E 38 DA LEI MUNICIPAL N° 250/89 DE 31.01.89. 1 extracted
norma 553/1993 1993-01-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR O IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO N° 1.148/93, DE 19 DE JANEIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 554/1993 1993-01-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO PARA O PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 555/1993 1993-01-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER 30% DE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 551/1993 1993-01-05 Lei Municipal REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 552/1993 1993-01-05 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 23 E 38 DA LEI MUNICIPAL N° 250/89 DE 31.01.99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 548/1992 1992-12-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR A DÍVIDA VENCIDA COM A CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL RELATIVA AO PROJETO CURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 549/1992 1992-12-30 Lei Municipal TRANSFERE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS, PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 8.142. 1 extracted
norma 550/1992 1992-12-30 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 88/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 546/1992 1992-12-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO CLUBE NÁUTICO SÃO JERÔNIMO A ÁREA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 547/1992 1992-12-28 Lei Municipal ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/1992 1992-12-21 Decreto Legislativo Decreto Legislativo n° 22/1992. 1 extracted
materia 23/1992 1992-12-21 Decreto Legislativo Decreto Legislativo n° 23/1992. 1 extracted
materia 24/1992 1992-12-21 Decreto Legislativo Decreto Legislativo n° 24/1992. 1 extracted
norma 22/1992 1992-12-21 Decreto Legislativo DA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, LOCALIZADA ENTE A RUA IVO JOSE BARCELOS E RUA ZEFERINO FERREIRA, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 23/1992 1992-12-21 Decreto Legislativo DA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME Nº 06, LOCALIZADA NA VILA LAGO PARQUE CLUBE NESTA CIDADE 1 extracted
norma 24/1992 1992-12-21 Decreto Legislativo DA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, LOCALIZADA NA VILA SAO TOMAS ENTRE AS RUAS WALTER ALBERTO MATTE E BENITO GARCIA, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 544/1992 1992-12-17 Lei Municipal EXTINGUE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 545/1992 1992-12-17 Lei Municipal INCLUI NO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° . 307/89 A LETRA ''G''. 1 extracted
norma 543/1992 1992-12-10 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO - FINANCEIRO DE 1993. 1 extracted
norma 540/1992 1992-12-01 Lei Municipal MAJORA O SALÁRIO DO PROFESSORADO MUNICIPAL REGIDO PELA CLT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 541/1992 1992-12-01 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 200/87 DE 30.12.87. 1 extracted
norma 542/1992 1992-12-01 Lei Municipal ALTERA AS TABELAS CONSTANTES DOS ARTIGOS 37 E 38 DA LEI MUNICIPAL N° 250/89 DE 31.01.89. 1 extracted
norma 539/1992 1992-11-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000.000,00. 1 extracted
norma 538/1992 1992-11-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 784.200.000,00. 1 extracted
norma 537/1992 1992-11-05 Lei Municipal CONCEDE ISENÇÃO DO IPTU AOS CONTRIBUINTES COM RENDA DE ATÉ 2 SALÁRIOS MÍNIMOS, QUE SEJAM APOSENTADOS OU PENSIONISTAS E QUE NÃO TENHAM OUTRA FONTE DE RENDA, SENDO PROPRIETÁRIOS DE NO MÁXIMO UM IMÓVEL RESIDENCIAL. 1 extracted
norma 536/1992 1992-10-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 5.923.000,00 1 extracted
norma 530/1992 1992-10-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DAÇÃO EM PAGAMENTO A ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 531/1992 1992-10-23 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA DAS CINZAS, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 532/1992 1992-10-23 Lei Municipal AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA CARNEIRA NO CEMITÉRIO LOCAL. 1 extracted
norma 533/1992 1992-10-23 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 200/87 DE 30.12.87. 1 extracted
norma 534/1992 1992-10-23 Lei Municipal ALTERA AS TABELAS CONSTANTES DOS ARTIGOS 37 E 38 DA LEI MUNICIPAL N° 250/89 DE 31.01.89. 1 extracted
norma 535/1992 1992-10-23 Lei Municipal MAJORA O SALÁRIO DO PROFESSORADO MUNICIPAL REGIDO PELA CLT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 529/1992 1992-10-21 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DER UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 268.573.852,00. 1 extracted
materia 21/1992 1992-10-19 Decreto Legislativo Decreto Legislativo n° 21/1992. 1 extracted