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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 21/1992 1992-10-19 Decreto Legislativo DA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, LOCALIZADA A DIREITA DA RUA ZEFERINO FERREIRA, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 528/1992 1992-10-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 238.547.134,88. 1 extracted
norma 527/1992 1992-10-05 Lei Municipal PROÍBE O FUMO NOS LUGARES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 526/1992 1992-09-23 Lei Municipal AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO AS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 523/1992 1992-09-22 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 200/87 DE 30.12.87. 1 extracted
norma 524/1992 1992-09-22 Lei Municipal MAJORA O SALÁRIO DO PROFESSORADO MUNICIPAL REGIDO PELA CLT. 1 extracted
norma 525/1992 1992-09-22 Lei Municipal ALTERA AS TABELAS CONSTANTES DOS ARTIGOS 37 E 38 DA LEI MUNICIPAL N° 250/89 DE 31.01.89. 1 extracted
materia 19/1992 1992-09-21 Decreto Legislativo Decreto Legislativo n° 19/1992. 1 extracted
norma 522/1992 1992-09-09 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ASSISTENCIAL BOM PASTOR DE SÃO JERÔNIMO. 1 extracted
norma 519/1992 1992-08-26 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 200/87 DE 30.12.87. 1 extracted
norma 520/1992 1992-08-26 Lei Municipal MAJORA O SALÁRIO DO PROFESSORADO MUNICIPAL REGIDO PELA CLT. 1 extracted
norma 521/1992 1992-08-26 Lei Municipal ALTERA AS TABELAS CONSTANTES DOS ARTIGOS 37 E 38 DA LEI MUNICIPAL N° 250/89 DE 31.01.89. 1 extracted
norma 516/1992 1992-08-25 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO OU OUTORGAR A CORSAN, OS SERVIÇOS DE COLETA, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL EM BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 517/1992 1992-08-25 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 328.650.105,00. 1 extracted
norma 518/1992 1992-08-25 Lei Municipal DELIMITA OS BAIRROS DA CIDADE DE SÃO JERÔNIMO. 1 extracted
materia 16/1992 1992-08-24 Decreto Legislativo Decreto Legislativo n° 16/1992. 1 extracted
materia 17/1992 1992-08-24 Decreto Legislativo Decreto Legislativo n° 17/1992. 1 extracted
norma 515/1992 1992-08-18 Lei Municipal DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993. 1 extracted
norma 514/1992 1992-08-13 Lei Municipal DÁ NOVA DELIMITAÇÃO A SEDE DO DISTRITO DE MORRINHOS. 1 extracted
norma 513/1992 1992-08-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA NO BAIRRO PASSO D' AREIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 511/1992 1992-08-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 103.781.596,35. 1 extracted
norma 512/1992 1992-08-04 Lei Municipal ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 510/1992 1992-07-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO PELO PRAZO QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 509/1992 1992-07-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 152.000.000,00. 1 extracted
norma 507/1992 1992-06-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA QUE MENCIONA, CONCEDENDO ISENÇÃO TRIBUTÁRIA COM OTÁVIO VIANA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 508/1992 1992-06-26 Lei Municipal Cria a Vila de Lago Parque Clube e de Lindos Aires. 1 extracted
norma 506/1992 1992-06-24 Lei Municipal FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADMITIR O PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E ISSQN DE AUTÔNOMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 505/1992 1992-06-22 Lei Municipal ESTABELECE A COMPOSIÇÃO INICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO. 1 extracted
norma 504/1992 1992-06-15 Lei Municipal CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO (CONDEM). 1 extracted
norma 503/1992 1992-06-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DAÇÃO EM PAGAMENTO, A ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 502/1992 1992-05-27 Lei Municipal CRIA TRÊS (3) CARGOS DE COORDENADORIA GERAL, NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/1992 1992-05-26 Decreto Legislativo Decreto Legislativo n° 12/1992. 1 extracted
materia 13/1992 1992-05-26 Decreto Legislativo Decreto Legislativo n° 13/1992. 1 extracted
materia 14/1992 1992-05-26 Decreto Legislativo Decreto Legislativo n° 14/1992. 1 extracted
materia 15/1992 1992-05-26 Decreto Legislativo Decreto Legislativo n° 15/1992. 1 extracted
norma 501/1992 1992-05-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 498/1992 1992-05-19 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 200/87 DE 30.12.87. 1 extracted
norma 499/1992 1992-05-19 Lei Municipal MAJORA O SALÁRIO DO PROFESSORADO MUNICIPAL REGIDO PELA CLT. 1 extracted
norma 500/1992 1992-05-19 Lei Municipal ALTERA AS TABELAS CONSTANTES DOS ARTIGOS 37 E 38 DA LEI MUNICIPAL N° 250/89 DE 31.01.89. 1 extracted
norma 497/1992 1992-05-18 Lei Municipal INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA RURAL, PEQUENOS PROPRIETÁRIOS, QUE NÃO POSSUEM EQUIPAMENTOS E MEIOS PARA LAVRAR A TERRA. 1 extracted
norma 496/1992 1992-05-05 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000.000,00. 1 extracted
norma 495/1992 1992-04-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 494/1992 1992-04-29 Lei Municipal ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 492/1992 1992-04-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O MATERIAL QUE REFERE COM A ÁREA QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 493/1992 1992-04-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 491/1992 1992-04-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 488/1992 1992-04-03 Lei Municipal ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 489/1992 1992-04-03 Lei Municipal CRIA O CARGO DE FISCAL VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 490/1992 1992-04-03 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 452, DE 26 DE SETEMBRO DE 1991, A LEI MUNICIPAL N° 432, DE 29 DE MAIO DE 1991, DAS QUAIS PRORROGA A VIGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/1992 1992-03-26 Decreto Legislativo Decreto Legislativo n° 07/1992. 1 extracted