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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (10693)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/1992 1992-03-26 Decreto Legislativo Decreto Legislativo n° 08/1992. 1 extracted
materia 9/1992 1992-03-26 Decreto Legislativo Decreto Legislativo n° 09/1992. 1 extracted
norma 485/1992 1992-03-25 Lei Municipal MAJORA O SALÁRIO DO PROFESSORADO MUNICIPAL REGIDO PELA CLT. 1 extracted
norma 486/1992 1992-03-25 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N° 200/87 DE 30.12.87. 1 extracted
norma 487/1992 1992-03-25 Lei Municipal ALTERA AS TABELAS CONSTANTES DOS ARTIGOS 37 E 38 DA LEI MUNICIPAL N° 250/89, DE 31 DE JANEIRO DE 1989. 1 extracted
materia 4/1992 1992-03-20 Decreto Legislativo Decreto Legislativo n° 04/1992. 1 extracted
materia 5/1992 1992-03-20 Decreto Legislativo Decreto Legislativo n° 05/1992. 1 pending_ocr
materia 6/1992 1992-03-20 Decreto Legislativo Decreto Legislativo n° 06/1992. 1 extracted
norma 484/1992 1992-03-12 Lei Municipal Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 481/1992 1992-03-04 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 200/87 DE 30.12.87. 1 extracted
norma 482/1992 1992-03-04 Lei Municipal ALTERA AS TABELAS CONSTANTES DOS ARTIGOS 37 E 38 DA LEI MUNICIPAL N° 250/89, DE 31 DE JANEIRO DE 1989. 1 extracted
norma 483/1992 1992-03-04 Lei Municipal MAJORA O SALÁRIO DO PROFESSORADO MUNICIPAL REGIDO PELA CLT. 1 extracted
materia 1/1992 1992-02-03 Decreto Legislativo Decreto Legislativo n° 01/1992. 1 pending_ocr
materia 2/1992 1992-02-03 Decreto Legislativo Decreto Legislativo n° 02/1992. 1 pending_ocr
materia 3/1992 1992-02-03 Decreto Legislativo Decreto Legislativo n° 03/1992. 1 extracted
norma 475/1992 1992-02-03 Lei Municipal CONCEDE ABONO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 476/1992 1992-02-03 Lei Municipal ALTERA AS TABELAS CONSTANTES DOS ARTIGOS 37 E 38 DA LEI MUNICIPAL N° 250/89, DE 31 DE JANEIRO DE 1989. 1 extracted
norma 477/1992 1992-02-03 Lei Municipal MAJORA O SALÁRIO DO PROFESSORADO MUNICIPAL REGIDO PELA CLT. 1 extracted
norma 478/1992 1992-02-03 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 200/87 DE 30.12.87. 1 pending_ocr
norma 479/1992 1992-02-03 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER 09 VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE, BEM COMO, TRÊS MOTORES ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 480/1992 1992-02-03 Lei Municipal AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO AS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 474/1992 1992-01-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A CINTEA. 1 extracted
norma 472/1992 1992-01-02 Lei Municipal Altera a Lei Municipal nº 88/85 de 18.06.58. 1 extracted
norma 473/1992 1992-01-02 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 471/1991 1991-12-31 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 800.000,00. 1 extracted
norma 470/1991 1991-12-30 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO - FINANCEIRO, DE 1992. 1 pending_ocr
norma 39/1991 1991-12-25 Decreto Legislativo DA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME , LOCALIZADA NA VILA CHANANECO, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 469/1991 1991-12-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 27.177.478,99. 1 extracted
norma 464/1991 1991-12-17 Lei Municipal CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERÔNIMENSE AO SR. ALFREDO CASSEPP. 1 extracted
norma 465/1991 1991-12-17 Lei Municipal CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SR. PLÁCIDO CUNHA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 466/1991 1991-12-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA NO BAIRRO PASSO D'AREIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 467/1991 1991-12-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.300.000,00. 1 extracted
norma 468/1991 1991-12-17 Lei Municipal CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE GANHAM ATÉ CR$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 463/1991 1991-11-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 12.000.000,00. 1 extracted
norma 462/1991 1991-11-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 24.508.894,37. 1 pending_ocr
norma 461/1991 1991-11-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 12.852.912,75. 1 extracted
norma 460/1991 1991-11-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 pending_ocr
norma 459/1991 1991-10-25 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATO DE LOCAÇÃO COM A EMPRESA EXPRESSO VITÓRIA DE TRANSPORTES LTDA. 1 extracted
norma 457/1991 1991-10-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 8.971.726,45. 1 pending_ocr
norma 458/1991 1991-10-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 4.000.000,00. 1 extracted
norma 38/1991 1991-10-21 Decreto Legislativo DA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME RUA A Nº 68, LOCALIZADA NA VILA CHANANECO, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 456/1991 1991-10-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA, CUJO PAGAMENTO SERÁ EFETUADO PELA COMPENSAÇÃO COM DÍVIDA DO PROPRIETÁRIO DECORRENTE DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 454/1991 1991-10-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 12.000.000,00. 1 extracted
norma 455/1991 1991-10-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 589.474,80. 1 extracted
norma 452/1991 1991-09-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 453/1991 1991-09-26 Lei Municipal INSTITUI O SERVIÇO DE RECICLAGEM E SEPARAÇÃO DO LIXO URBANO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO. 1 extracted
norma 451/1991 1991-09-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 43.000.000,00. 1 extracted
materia 36/1991 1991-09-23 Decreto Legislativo Decreto Legislativo n° 36/1991. 1 extracted
materia 37/1991 1991-09-23 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 37/1991 - Dá denominação de Rua Dalmácio Pereira de Almeida a Rua sem nome nº 99, localizada no Passo da Areia, nesta Cidade. 1 extracted
norma 36/1991 1991-09-23 Decreto Legislativo DA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME ,PARTINDO DA RUA PADRE PINTO TENDO O TERMINO NA RUA RAFHAEL ATHANASIO 1 pending_ocr