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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (10693)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/1990 1990-11-01 Decreto Legislativo Decreto Legislativo n° 41/1990. 1 extracted
norma 400/1990 1990-09-27 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 200/87 DE 30.12.87. 1 extracted
materia 38/1990 1990-09-01 Decreto Legislativo Decreto Legislativo n° 38/1990. 1 pending_ocr
materia 39/1990 1990-09-01 Decreto Legislativo Decreto Legislativo n° 39/1990. 1 pending_ocr
materia 35/1990 1990-08-20 Decreto Legislativo Decreto Legislativo n° 35/1990. 1 extracted
materia 36/1990 1990-08-20 Decreto Legislativo Decreto Legislativo n° 36/1990. 1 extracted
materia 34/1990 1990-08-14 Decreto Legislativo Decreto Legislativo n° 34/1990. 1 extracted
materia 33/1990 1990-07-24 Decreto Legislativo Decreto Legislativo n° 33/1990. 1 extracted
materia 29/1990 1990-06-25 Decreto Legislativo Decreto Legislativo n° 29/1990. 1 extracted
materia 31/1990 1990-06-25 Decreto Legislativo Decreto Legislativo n° 31/1990. 1 extracted
materia 32/1990 1990-06-24 Decreto Legislativo Decreto Legislativo n° 32/1990. 1 extracted
materia 28/1990 1990-06-20 Decreto Legislativo Decreto Legislativo n° 28/1990. 1 extracted
materia 27/1990 1990-06-05 Decreto Legislativo Decreto Legislativo n° 27/1990. 1 extracted
materia 26/1990 1990-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo n° 26/1990. 1 extracted
norma 365/1990 1990-05-31 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 250/89, DE 31 DE JANEIRO DE 1989. 1 pending_ocr
materia 24/1990 1990-05-30 Decreto Legislativo Decreto Legislativo n° 24/1990. 1 extracted
materia 25/1990 1990-05-30 Decreto Legislativo Decreto Legislativo n° 25/1990. 1 extracted
materia 30/1990 1990-05-25 Decreto Legislativo Decreto Legislativo n° 30/1990. 1 extracted
materia 23/1990 1990-05-24 Decreto Legislativo Decreto Legislativo n° 23/1990. 1 extracted
materia 10/1990 1990-04-30 Decreto Legislativo Decreto Legislativo n° 10/1990. 1 pending_ocr
materia 11/1990 1990-04-30 Decreto Legislativo Decreto Legislativo n° 11/1990. 1 extracted
norma 1/1990 1990-04-24 Lei Orgânica LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO 1 extracted
materia 9/1990 1990-04-20 Decreto Legislativo Decreto Legislativo n° 09/1990. 1 extracted
materia 7/1990 1990-03-01 Decreto Legislativo Decreto Legislativo n° 07/1990. 1 extracted
materia 8/1990 1990-03-01 Decreto Legislativo Decreto Legislativo n° 08/1990. 1 extracted
materia 4/1990 1990-02-01 Decreto Legislativo Decreto Legislativo n° 04/1990. 1 extracted
materia 5/1990 1990-02-01 Decreto Legislativo Decreto Legislativo n° 05/1990. 1 extracted
materia 2/1990 1990-01-15 Decreto Legislativo Decreto Legislativo n° 02/1990. 1 extracted
materia 1/1990 1990-01-01 Decreto Legislativo Decreto Legislativo n° 01/1990. 1 pending_ocr
materia 3/1990 1990-01-01 Decreto Legislativo Decreto Legislativo n° 03/1990. 1 extracted
norma 24/1989 1989-11-13 Decreto Legislativo DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA DENOMINADA DE PADRE PINTO, LOCALIZADA NA VILA PORTO DO CONDE. 1 pending_ocr
norma 18/1989 1989-08-28 Decreto Legislativo DÁ DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, LOCALIZADA NA VILA SANTO ONOFRE, DE N° 72. 1 extracted
norma 17/1989 1989-08-21 Decreto Legislativo DÁ DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, LOCALIZADA NO JARDIM SANTA CLARA, TRAVESSA DA RUA JERÔNIMO PEDROSO COM IVO BARCELOS. 1 pending_ocr
norma 12/1989 1989-08-14 Decreto Legislativo DÁ DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARINO, PARTINDO DA RUA JERÔNIMO FERREIRA ATÉ O FIM DO LOTEAMENTO. 1 extracted
norma 13/1989 1989-08-14 Decreto Legislativo DÁ DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, LOCALIZADA NA VILA SÃO FRANCISCO, RUA DE N° 97, TENDO SEU INICIO NA RUA OLAVO AMARAL, PASSANDO PELA RUA INÁCIO RODRIGUES, ATÉ O FIM DO LOTEAMENTO. 1 extracted
norma 14/1989 1989-08-14 Decreto Legislativo DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE SOBRE O ARROIO SUTIL, LOCALIZADA NA QUITÉRIA. 1 extracted
norma 267/1989 1989-06-06 Lei Municipal Lei Municipal nº 267/1989 - ESTABELECE OS VALORES PARA A COBRANÇA DA TAXA PARA REMOÇÕES ESPECIAIS DE LIXO NOS TERMOS DO ART. 58 § ÚNICO DA LEI Nº 300 DE 30.12.82. URBANO KNORST, Prefeito Municipal de São Jerônimo, FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto no Artigo 42, inciso III da Lei Orgânica do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º São acrescidos junto ao anexo VIII de que trata o artigo 60 da Lei Municipal nº 300, de 30.12.82, para fins de atendimento do disposto no Art. 58 § único da mesma Lei os seguintes valores, que passam a integrar a Tabela para Coleta de lixo, para remoções especiais: "Anexo VIII Tabela para cobrança da taxa de coleta de lixo Nos casos de remoções especiais será cobrada a taxa nos seguintes limites: _____________________________________ | | % DA UR| |============================|========| |1 - Unidades residenciais | 0,50| |----------------------------|--------| |2 - Comércio/serviço | 1,00| |----------------------------|--------| |3 - Industrial | 1,00| |----------------------------|--------| |4 - Agropecuária | 1,00| |____________________________|________|" Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 06 DE JUNHO DE 1989. URBANO KNORST Prefeito Municipal 0 no document
norma 268/1989 1989-06-06 Lei Municipal Lei Municipal nº 268/1989 - AUTORIZA A VENDA DE BEM PATRIMONIAL (MÁQUINA DE CONTABILIDADE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 266/1989 1989-06-02 Lei Municipal Lei Municipal nº 266/1989 - EXTINGUE A SECRETARIA DE COMPRAS E PATRIMÔ­NIO E, CRIA O DEPARTAMENTO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 265/1989 1989-05-23 Lei Municipal Lei Municipal nº 265/1989 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 34/83 DE 26.10.83 E DECLARA OS FERIADOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO. 1 extracted
norma 261/1989 1989-05-10 Lei Municipal Lei Municipal nº 261/1989 - ALTERA O ARTIGO DA LEI Nº 200/87 DE 30.12.87. URBANO KNORST, Prefeito Municipal de São Jerônimo, FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto no Artigo 42, inciso III, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado a tabela de referência salarial do Artigo 11 da Lei Municipal nº 200/87 dos Servidores CLT de acordo com os 20% de aumento: "... _____________________________ | REFERÊNCIA | VALOR EM NCZ$ | | SALARIAL | | |=============|===============| | 1| 91,33| |-------------|---------------| | 2| 99,42| |-------------|---------------| | 3| 113,67| |-------------|---------------| | 4| 124,74| |-------------|---------------| | 5| 131,62| |-------------|---------------| | 6| 151,39| |-------------|---------------| | 7| 166,48| |-------------|---------------| | 8| 207,06| |-------------|---------------| | 9| 239,14| |-------------|---------------| | 10| 452,65| |_____________|_______________|" Art. 2º Para cobertura das despesas provenientes da presente Lei servirá de recurso a verba constante na Lei de Meios para o exercício de 1989. Art. 3º Fica revogada a Lei Municipal nº 253/89 de 03.03.1989, as disposições contidas no Artigo 1º desta Lei aplicar-se-ão a data de 1º de abril de 1989. Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 0 no document
norma 262/1989 1989-05-10 Lei Municipal Lei Municipal nº 262/1989 - MAJORA O SALÁRIO DO PROFESSORADO MUNICIPAL REGIDO PELA CLT. 1 extracted
norma 263/1989 1989-05-10 Lei Municipal Lei Municipal nº 263/1989 - ALTERA AS TABELAS CONSTANTES DOS ARTIGOS 37 E 38 DA LEI Nº 250/89, DE 31.01.89. URBANO KNORST, Prefeito Municipal de São Jerônimo, FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto no Artigo 42, inciso III, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Ficam alterados os Artigos 37 e 38 da Lei Municipal nº 250/89 de 31 de janeiro de 1989, que passarão a ser o seguinte de acordo com os 20% de aumento: "a) A tabela de vencimentos para o quadro permanente de cargos, fica assim constituída com os 20% de aumento: __________________________________________________ | P| SUBPADRÕES DE PROMOÇÃO HORIZONTAL | |==|===============================================| |B | | 3| 6| 9| 12| 15| |--|-------|-------|-------|-------|-------|-------| | 1| 91,33| 100,46| 110,50| 121,55| 133,70| 147,04| |--|-------|-------|-------|-------|-------|-------| | 2| 118,77| 130,65| 143,70| 158,06| 173,85| 191,35| |--|-------|-------|-------|-------|-------|-------| | 3| 160,45| 176,48| 194,12| 213,52| 234,86| 258,35| |--|-------|-------|-------|-------|-------|-------| | 4| 237,88| 261,67| 287,83| 316,60| 348,26| 383,08| |--|-------|-------|-------|-------|-------|-------| | 5| 303,30| 333,64| 367,00| 403,70| 444,07| 488,47| |--|-------|-------|-------|-------|-------|-------| | | 18| 21| 24| 27| 30| 33| |--|-------|-------|-------|-------|-------|-------| | 1| 161,74| 177,91| 195,72| 215,30| 236,80| 260,48| |--|-------|-------|-------|-------|-------|-------| | 2| 210,48| 231,50| 254,65| 280,10| 308,11| 338,91| |--|-------|-------|-------|-------|-------|-------| | 3| 284,17| 312,50| 343,81| 378,18| 415,99| 457,59| |--|-------|-------|-------|-------|-------|-------| | 4| 421,40| 463,52| 509,88| 560,86| 616,94| 678,63| |--|-------|-------|-------|-------|-------|-------| | 5| 537,31| 591,03| 650,13| 715,14| 786,63| 865,29| |__|_______|_______|_______|_______|_______|_______| b) É fixada a seguinte tabela de pagamentos para os Cargos em Comissão e Função Gra­tificada de acordo com os 20% de aumento: _____________________________________________________ | CARGOS EM COMISSÃO | FUNÇÃO GRATIFICADA | |==========================|==========================| |CC 1 | Ncz$ 179,76|FG 1 | Ncz$ 78,96| |----------|---------------|----------|---------------| |CC 2 | Ncz$ 268,80|FG 2 | Ncz$ 117,60| |----------|---------------|----------|---------------| |CC 3 | Ncz$ 403,20|FG 3 | Ncz$ 176,40| |----------|---------------|----------|---------------| |CC 4 | Ncz$ 672,00|FG 4 | Ncz$ 265,44| |----------|---------------|----------|---------------| |CC 5 | Ncz$ 1.008,00|FG 5 | Ncz$ 396,48| |__________|_______________|__________|_______________|" Art. 2º As despesas decorrentes da presente Lei, correrá por conta da verba consignada na Lei de Meios para o exercício de 1989. Art. 3º As disposições contidas no Artigo 1º desta Lei aplicar-se-ão, retroativamente a data de 1º de abril de 1989. Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 10 DE MAIO DE 1989. URBANO KNORST Prefeito Municipal 0 no document
norma 264/1989 1989-05-10 Lei Municipal Lei Municipal nº 264/1989 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 19,69. 1 pending_ocr
materia 29/1989 1989-05-03 Decreto Legislativo Decreto Legislativo sen nº 1 extracted
materia 28/1989 1989-05-01 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 28/89. 1 pending_ocr
materia 27/1989 1989-04-29 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 27/89. 1 extracted
materia 26/1989 1989-04-27 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 26/89. 0 no document
materia 25/1989 1989-04-25 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 25/89. 1 extracted
materia 24/1989 1989-04-21 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 24/89. 1 pending_ocr