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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (10693)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/1989 1989-04-19 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 23/89. 1 pending_ocr
materia 22/1989 1989-04-17 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 22/89. 1 extracted
materia 21/1989 1989-04-15 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 21/89. 1 extracted
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materia 19/1989 1989-04-09 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 19/89. 1 pending_ocr
materia 18/1989 1989-04-07 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 18/89. 1 pending_ocr
materia 17/1989 1989-04-05 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 17/89. 1 extracted
materia 16/1989 1989-04-03 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 16/89. 1 extracted
materia 15/1989 1989-04-01 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 15/89. 1 extracted
materia 14/1989 1989-03-29 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 14/89. 0 no document
materia 13/1989 1989-03-27 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 13/89. 1 extracted
materia 12/1989 1989-03-25 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 12/89. 1 extracted
norma 257/1989 1989-03-23 Lei Municipal Lei Municipal nº 257/1989 - INSTITUI O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS, POR ATO ONEROSO DE BENS E DOS DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 258/1989 1989-03-23 Lei Municipal Lei Municipal nº 258/1989 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER SUCATA METÁLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 259/1989 1989-03-23 Lei Municipal Lei Municipal nº 259/1989 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER PNEUS USADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 260/1989 1989-03-23 Lei Municipal Lei Municipal nº 260/1989 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER ÓLEO QUEIMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/1989 1989-03-21 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 11/89. 1 extracted
materia 10/1989 1989-03-19 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 10/89. 1 extracted
materia 9/1989 1989-03-17 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 09/89. 1 pending_ocr
materia 8/1989 1989-03-15 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 08/89. 1 pending_ocr
materia 7/1989 1989-03-13 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 07/89. 1 extracted
materia 6/1989 1989-03-11 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 06/89. 1 extracted
materia 5/1989 1989-03-09 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 05/89. 1 pending_ocr
materia 4/1989 1989-03-07 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 04/89. 1 extracted
materia 3/1989 1989-03-05 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 03/89. 1 extracted
materia 2/1989 1989-03-03 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 02/89. 0 no document
norma 253/1989 1989-03-03 Lei Municipal URBANO KNORST, Prefeito Municipal de São Jerônimo, FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto no Artigo 42, inciso III, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º Fica alterado a tabela de referência salarial do Artigo 11 da Lei Municipal nº 200/87, dos Servidores CLT de acordo com os 40 % de aumento. "... _____________________________ | REFERÊNCIA | VALOR EM NCZ$ | | SALARIAL | | |=============|===============| | 1| 76,11| |-------------|---------------| | 2| 82,85| |-------------|---------------| | 3| 94,73| |-------------|---------------| | 4| 103,95| |-------------|---------------| | 5| 109,69| |-------------|---------------| | 6| 126,16| |-------------|---------------| | 7| 138,74| |-------------|---------------| | 8| 172,55| |-------------|---------------| | 9| 199,29| |-------------|---------------| | 10| 377,21| |_____________|_______________|" Art. 2º Para cobertura das despesas provenientes da presente Lei servirá de recurso a verba constante na Lei de Meios para o exercício de 1989. Art. 3º Fica revogada a Lei Municipal nº 249/89 de 27 de janeiro de 1989, as disposições contidas no Artigo 1º desta Lei aplicar-se-ão, retroativamente a data de 1º.02.89. Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 3 DE MARÇO DE 1989. URBANO KNORST Prefeito Municipal 0 no document
norma 254/1989 1989-03-03 Lei Municipal ALTERA AS TABELAS CONSTANTES DOS ARTIGOS 37 E 38 DA LEI Nº 250/89, DE 31.01.89. URBANO KNORST, Prefeito Municipal de São Jerônimo, FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto no Artigo 42, inciso III, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Ficam alterados os Artigos 37 e 38 da Lei Municipal nº 250/89 de 31 de janeiro de 1989, que passarão a ser o seguinte de acordo com os 40% de aumento. "a) A tabela de vencimentos para o quadro permanente de cargos, fica assim constituída: ____________________________________________________________________________ | P/B| SUBPADRÕES DE PROMOÇÃO HORIZONTAL | | |-----------+-----------+-----------+-----------+-----------+-----------| | | | 3 | 6 | 9 | 12 | 15 | |====|===========|===========|===========|===========|===========|===========| | 1| 76,11| 83,72| 92,09| 101,29| 111,41| 122,54| |----|-----------|-----------|-----------|-----------|-----------|-----------| | 2| 98,98| 108,87| 119,75| 131,72| 144,88| 159,46| |----|-----------|-----------|-----------|-----------|-----------|-----------| | 3| 133,70| 147,07| 161,77| 177,94| 195,72| 215,29| |----|-----------|-----------|-----------|-----------|-----------|-----------| | 4| 198,24| 218,06| 239,86| 263,84| 290,22| 319,24| |----|-----------|-----------|-----------|-----------|-----------|-----------| | 5| 252,75| 278,04| 305,84| 336,42| 370,06| 407,06| |----|-----------|-----------|-----------|-----------|-----------|-----------| | | 18| 21| 24| 27| 30| 33| |----|-----------|-----------|-----------|-----------|-----------|-----------| | 1| 134,79| 148,26| 163,10| 179,41| 197,33| 217,07| |----|-----------|-----------|-----------|-----------|-----------|-----------| | 2| 175,40| 192,92| 212,21| 233,42| 256,76| 282,43| |----|-----------|-----------|-----------|-----------|-----------|-----------| | 3| 236,81| 260,42| 286,51| 315,15| 346,66| 381,33| |----|-----------|-----------|-----------|-----------|-----------|-----------| | 4| 351,16| 386,27| 424,90| 467,39| 514,12| 565,53| |----|-----------|-----------|-----------|-----------|-----------|-----------| | 5| 447,76| 492,53| 541,78| 595,95| 655,53| 721,08| |____|___________|___________|___________|___________|___________|___________| b) É fixada a seguinte tabela de pagamento para os cargos em comissão e Função Gratificadas: ___________________________________________________ | CARGOS EM COMISSÃO | FUNÇÃO GRATIFICADA | |=========================|=========================| |CC 1 | NCz$ 149,80|FG 1 | NCz$ 65,80| |----------|--------------|----------|--------------| |CC 2 | NCz$ 224,00|FG 2 | NCz$ 98,00| |----------|--------------|----------|--------------| |CC 3 | NCz$ 336,00|FG 3 | NCz$ 147,00| |----------|--------------|----------|--------------| |CC 4 | NCz$ 560,00|FG 4 | NCz$ 221,20| |----------|--------------|----------|--------------| |CC 5 | NCz$ 840,00|FG 5 | NCz$ 330,40| |__________|______________|__________|______________|" Art. 2º As despesas decorrentes da presente Lei, correrá por conta da verba consignada na Lei de Meios para o exercício de 1989. Art. 3º As disposições contidas no Artigo 1º desta Lei aplicar-se-ão, retroativamente a data de 01.02.89. Art. 4º Esta Lei entrará em viger na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 03 DE MARÇO DE 1989. URBANO KNORST Prefeito Municipal v 0 no document
norma 255/1989 1989-03-03 Lei Municipal Lei Municipal nº 255/1989 - MAJORA O SALÁRIO DO PROFESSORADO MUNICIPAL REGIDO PELA CLT. 1 pending_ocr
norma 256/1989 1989-03-03 Lei Municipal Lei Municipal nº 256/1989 - MAJORA O SALÁRIO DO PROFESSORADO MUNICIPAL REGIDO PELA CLT. 1 extracted
materia 1/1989 1989-02-01 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 01/89. 1 extracted
norma 250/1989 1989-01-31 Lei Municipal Lei Municipal nº 250/1989 - REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 201/80 E 178/87 E ADOTA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES 1 unsupported_format
norma 251/1989 1989-01-31 Lei Municipal Lei Municipal nº 251/1989 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL ATÉ O VALOR LÍQUIDO NCZ$ 98.163,83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 252/1989 1989-01-31 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL ATÉ O VALOR LÍQUIDO NCZ$ 3.827,13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 249/1989 1989-01-27 Lei Municipal Lei Municipal nº 249/1989 - CONCEDE UM AUMENTO EQUIVALENTE A URP DO MÊS DE JANEIRO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL REGIDO PELA CLT. 1 pending_ocr
materia 19/1988 1988-12-27 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 19/1988 - Revoga o Projeto de Resolução que altera o art. 10 do Regimento Interno e dá nova redação. 1 extracted
materia 20/1988 1988-12-26 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 20/1988 - Fixa a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito para a Legislatura de 1989/1992. 1 extracted
materia 18/1988 1988-11-07 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 18/1988 - Concede Título de Cidadão Jeronimense ao Sr. Belo Ferreira Sobrinho. 1 extracted
materia 17/1988 1988-10-24 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 17/1988 - Dá a denominação de Deplan Ferrão a rua sem nome localizada entre as Ruas Flores da Cunha e Senador Salgado Filho, nesta cidade, tendo seu início na Rua Rio Branco. 1 extracted
norma 17/1988 1988-10-24 Decreto Legislativo DÁ A DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FLORES DA CUNHA O SENADOR SALGADO FILHO, NESTA CIDADE, TENDO SEU INICIO NA RUA RIO BRANCO. 1 pending_ocr
materia 16/1988 1988-09-26 Decreto Legislativo Decreto Leg. nº 16/1988 - Dá denominação de Fernando Ramos a rua sem nome localizada entre as Ruas João Daison e AV. Rio Branco situada entre as quadras Rio Branco e Flores da Cunha. 1 extracted
norma 16/1988 1988-09-26 Decreto Legislativo DÁ A DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO DAISSON E AV. RIO BRANCO, SITUADA ENTRE AS QUADRAS RIO PARDO E FLORES DA CUNHA. 1 pending_ocr
materia 15/1988 1988-09-08 Decreto Legislativo Decreto Leg. nº 15/1988 - Dá denominação de Rua José Batista Anjolin a rua sem nome que inicia na Rua Antônio Carvalho, passa pela rua Glaucus saraiva e termina no final do Loteamento Anjolin. 1 extracted
norma 15/1988 1988-09-08 Decreto Legislativo DÁ A DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, QUE INICIA NA RUA ANTÔNIO CARVALHO, PASSA PELA RUA GLAUCUS SARAIVA E TERMINA NO FINAL DO LOTEAMENTO ANJOLIM. 1 pending_ocr
materia 14/1988 1988-08-29 Decreto Legislativo Decreto Leg. nº 14/1988 - Revoga o Decreto Legislativo nº 06/78 de 28 de dezembro de 1978. 1 extracted
materia 13/1988 1988-08-22 Decreto Legislativo Decreto Leg. nº 14/1988 - Revoga o Decreto Legislativo nº 06/78 de 28 de dezembro de 1978. 1 extracted
norma 13/1988 1988-08-22 Decreto Legislativo DÁ DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LAGO PARQUE CLUBE, COMO RUA N° 1. 1 extracted
materia 10/1988 1988-06-27 Decreto Legislativo Decreto Leg. Nº 27/06/1988 - Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores para o 2º semestre do ano de 1988. 1 extracted
materia 11/1988 1988-06-27 Decreto Legislativo Decreto Leg. Nº 11/1988 - Fixa o subsídio da verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para o exercício de 1988. 1 extracted
materia 12/1988 1988-06-27 Decreto Legislativo Decreto Leg. nº 12/1988 - Altera os Vencimentos das funcionárias da Câmara de Vereadores de São Jerônimo. 1 extracted