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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 608/1993 1993-08-26 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 570/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 609/1993 1993-08-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO PELO PRAZO QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 610/1993 1993-08-26 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 604/1993 1993-08-23 Lei Municipal FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 900,000,00. 1 extracted
norma 605/1993 1993-08-23 Lei Municipal FICA CRIADO O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E POLÍTICA AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 603/1993 1993-08-17 Lei Municipal ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.00,00. 1 extracted
norma 602/1993 1993-08-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.770.000,00. 1 extracted
norma 599/1993 1993-08-03 Lei Municipal DESATIVA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1° GRAU INCOMPLETO PRINCESA ISABEL E ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MORRINHOS. 1 extracted
norma 600/1993 1993-08-03 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.000,00. 1 extracted
norma 601/1993 1993-08-03 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 565/93, PRORROGA SUA VIGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 598/1993 1993-08-02 Lei Municipal AUTORIZA A CEDÊNCIA DE UM IMÓVEL A MARIAREJANE MACHADO GOMES- ME. 1 extracted
norma 596/1993 1993-07-29 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER UMA CAMIONETA VOLKSWAGEM MODELO ''QUANTUM'' DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 597/1993 1993-07-29 Lei Municipal ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU OS DEFICIENTES LEANDRO E ADRIANO SANTOS DA SILVA. 1 extracted
norma 593/1993 1993-07-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.844.00,00. 1 extracted
norma 594/1993 1993-07-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000.00,00. 1 extracted
norma 595/1993 1993-07-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O LOTE N° 01 DA ÁREA INDUSTRIAL (IRGA) 3.700 M2 À FIRMA INDIVIDUAL AMARO NIVALDO DA SILVA SOARES. 1 extracted
norma 1/1993 1993-07-21 Lei Municipal CRIA O PLANTÃO PERMANENTE, EM DOMINGOS E FERIADOS, NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 592/1993 1993-07-20 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 590/1993 1993-07-15 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000.000,00. 1 extracted
norma 591/1993 1993-07-15 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000.000,00. 1 extracted
materia 9/1993 1993-07-12 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 09/1993. 1 extracted
norma 589/1993 1993-07-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997. 1 extracted
materia 8/1993 1993-07-09 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 08/1993. 1 extracted
materia 7/1993 1993-07-01 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 07/1993. 1 extracted
norma 588/1993 1993-06-22 Lei Municipal AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 586/1993 1993-06-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ALBERTO MARQUES DE SOUZA. 1 extracted
norma 587/1993 1993-06-11 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/1993 1993-06-01 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 06/1993. 1 extracted
norma 5/1993 1993-05-31 Decreto Legislativo DA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME LOCALIZADA ENTRE A RUA 30 DE SETEMBRO E A RUA SEM NOME DO LOTEAMENTO VILA QUININHO 1 extracted
norma 582/1993 1993-05-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UMA ÁREA DE TERRA COM 1.048,00 M2. 1 extracted
norma 583/1993 1993-05-26 Lei Municipal MAJORA O SALÁRIO DO PROFESSORADO MUNICIPAL REGIDO PELA CLT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 584/1993 1993-05-26 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 200/83 DE 30.12.87. 1 extracted
norma 585/1993 1993-05-26 Lei Municipal ALTERA AS TABELAS CONSTANTES DOS ARTIGOS 37 E 38 DA LEI MUNICIPAL N° 250/89 DE 31.01.89. 1 extracted
materia 5/1993 1993-05-21 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 05/1993. 1 extracted
norma 581/1993 1993-05-20 Lei Municipal AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SESI, PARA AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/1993 1993-05-17 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 03/1993. 1 extracted
materia 4/1993 1993-05-17 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 04/1993. 1 extracted
norma 3/1993 1993-05-17 Decreto Legislativo DA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, Nº 04 VILA SAO FRANCISCO DE ASSIS 1 extracted
norma 579/1993 1993-05-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, COM O CENTRO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO JERONIMENSE. 1 extracted
norma 580/1993 1993-05-12 Lei Municipal ISENTA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, DA DÍVIDA DO CALÇAMENTO. 1 extracted
norma 1/1993 1993-05-08 Decreto Legislativo DA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME LOCALIZADA NA VILA VERDE ENTRE AS RUAS DEPLAN FERRÃO E HARRY CARVALHO KUPLICH, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 578/1993 1993-05-04 Lei Municipal SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI N° 61/91 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 577/1993 1993-04-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NORMAS GERAIS PARA SUA APLICAÇÃO, CONSOANTE A LEI 8069/90. 1 extracted
norma 576/1993 1993-04-22 Lei Municipal DESATIVA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1° GRAU INCOMPLETO CARVOEIRA E RODRIGUES ALVES, LOCALIZADAS NA ÁREA RURAL DA VILA PORTO DO CONDE. 1 extracted
norma 574/1993 1993-04-07 Lei Municipal ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DE SÃO JERÔNIMO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO JERÔNIMO. 1 extracted
norma 575/1993 1993-04-07 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 552/93 DE 05.01.93, EM SEU ARTIGO 1° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 571/1993 1993-03-26 Lei Municipal REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 377, DE 26 DE JUNHO DE 1990. 1 extracted
norma 572/1993 1993-03-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM FUNCIONÁRIO PARA O ÓRGÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 573/1993 1993-03-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM FUNCIONÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DE SÃO JERÔNIMO. 1 extracted
norma 567/1993 1993-03-25 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 200/87 DE 30.12.87. 1 extracted