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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 842/1994 1994-09-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A NADIR FRANCO MACHADO. 1 extracted
norma 843/1994 1994-09-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A NADIR AZEVEDO. 1 extracted
norma 844/1994 1994-09-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A MAURÍCIO PEREIRA FERNANDES. 1 extracted
norma 845/1994 1994-09-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A MATEUS JORGE DA SILVA. 1 extracted
norma 846/1994 1994-09-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A MARLI MARQUES DE BITENCURT. 1 extracted
norma 847/1994 1994-09-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A SRA. MARIA LUIZA VASCONCELLOS ROSA. 1 extracted
norma 848/1994 1994-09-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA AO SR. MAURO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 850/1994 1994-09-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A SRA. ONDINA SILVA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 851/1994 1994-09-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A SRA. REGILAINE SOUZA ROCHA. 1 extracted
norma 852/1994 1994-09-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA AO SR. OSVALDO SILVEIRA MACHADO. 1 extracted
norma 853/1994 1994-09-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA AO SR. PAULO ROBERTO DE SOUZA. 1 extracted
norma 854/1994 1994-09-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA AO SR. OSVALDO LIMA DA SILVA - ROBERTO LIMA DA CRUZ E PAULO LIMA DA SILVA. 1 extracted
norma 855/1994 1994-09-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A SRA. REGINA SILVA DA SILVA. 1 extracted
norma 856/1994 1994-09-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A SRA. REJANE DA SILVA QUINCOZES. 1 extracted
norma 857/1994 1994-09-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A RENI DOS SANTOS ROSA. 1 extracted
norma 858/1994 1994-09-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A RONALDO ROSA ANSELMO. 1 extracted
norma 859/1994 1994-09-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A ROGÉRIO MARINS DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 861/1994 1994-09-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. SANDRO SCHULTZ DE SOUZA 1 extracted
norma 862/1994 1994-09-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. RUI DE ABREU 1 extracted
norma 863/1994 1994-09-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA AO SR. SANTA RITA MARQUES TERESA 1 extracted
norma 864/1994 1994-09-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA AO SR. SERGIO SANTIAGO 1 extracted
norma 865/1994 1994-09-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA AO SR. SILVIA REGINA DOS SANTOS TOLEDO 1 extracted
norma 866/1994 1994-09-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREÁ DE TERRA A SRª SIRLEY REGINA SILVA O. SOUZA 1 extracted
norma 867/1994 1994-09-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA AO SR. SILVIO RODRIGUES SANTOS 1 extracted
norma 796/1994 1994-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A FRANCISCA FORTES DA SILVA. 1 extracted
norma 797/1994 1994-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A GILBERTO BRASIL FRANÇA. 1 extracted
norma 798/1994 1994-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A GILBERTO MARTINS MALMANN. 1 extracted
norma 799/1994 1994-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A JOÃO TEIXEIRA E GENI MARQUES DA SILVA. 1 extracted
norma 800/1994 1994-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A GLACI TEREZINHA VIEIRA DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 801/1994 1994-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A HÉLIO FRANCO MACHADO. 1 extracted
norma 802/1994 1994-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A LUIZ ROBERTO MELESI DA SILVA. 1 extracted
norma 803/1994 1994-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A HERON MARQUES DE SOUZA. 1 extracted
norma 804/1994 1994-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A HILDA VIEIRA DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 805/1994 1994-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A JAIR DIAS SANTIAGO 1 extracted
norma 806/1994 1994-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A ISOLINA GOULARTE DA SILVA. 1 extracted
norma 807/1994 1994-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A HOMERO CABRAL DA SILVA. 1 extracted
norma 808/1994 1994-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A JERÔNIMO RIOS DE SOUZA. 1 extracted
norma 809/1994 1994-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO PASEP, JUNTO À RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 810/1994 1994-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A JOÃO AUGUSTO JORGE FERREIRA. 1 extracted
norma 811/1994 1994-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A JOÃO CARLOS MACHADO DA SILVA. 1 extracted
norma 812/1994 1994-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR JOAO FRANCISCO SILVA 1 extracted
norma 813/1994 1994-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A JOÃO TAVARES RODRIGUES. 1 extracted
norma 814/1994 1994-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A JOÃO SILVA FERRAZ. 1 extracted
norma 815/1994 1994-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A JOÃO SANTOS DA SILVA. 1 extracted
norma 816/1994 1994-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A JOÃO NESTOR SILVA DE SOUZA. 1 extracted
norma 817/1994 1994-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A JOÃO LUIZ DE VARGAS RIOS. 1 extracted
norma 818/1994 1994-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A JORGE DA SILVA MARQUES. 1 extracted
norma 819/1994 1994-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A JORGE LUIZ DA SILVA. 1 extracted
norma 821/1994 1994-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A JOSÉ LUIZ JORGE FERREIRA. 1 extracted
norma 822/1994 1994-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A JOSÉ LUIZ CAMBOIM DE OLIVEIRA. 1 extracted