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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 952/1995 1995-02-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAPROPRIAÇÃO COM SUCESSO DE ROBERTO ALDO SHEREINERT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 953/1995 1995-02-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.445,91 1 extracted
norma 954/1995 1995-02-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.100,00 1 extracted
norma 955/1995 1995-02-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.521,00. 1 extracted
norma 956/1995 1995-02-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 1 extracted
norma 957/1995 1995-02-17 Lei Municipal AUTORIZA O PDER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.649,24 1 extracted
norma 958/1995 1995-02-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO NO VALOR R$ 3.469,15 1 extracted
norma 947/1995 1995-02-01 Lei Municipal FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 153,91 1 extracted
norma 948/1995 1995-02-01 Lei Municipal AUTORIZA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO, NA INSTALAÇÃO E NO FUNCIONAMENTO DA EMPRESA PUBLICA INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DOS RESÍDUOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 949/1995 1995-02-01 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIAS DE INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 950/1995 1995-02-01 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 658/94 DE 05.01.94 1 extracted
norma 951/1995 1995-02-01 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO AO PROFESSORADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 945/1995 1995-01-31 Lei Municipal PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA PARCELA UNICA DO IPTU 1 extracted
norma 946/1995 1995-01-31 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 958/94 E INSTITUI A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 943/1995 1995-01-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. VALMOR RIBEIRO 1 extracted
norma 944/1995 1995-01-24 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DO COMERCIO MUNICIPAL EM DOMINGOS E FERIADOS 1 extracted
norma 940/1995 1995-01-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. WLADMIR CARVALHO MACHADO 1 extracted
norma 941/1995 1995-01-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. JOSE JUSTINO DA SILVA 1 extracted
norma 932/1995 1995-01-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A FIRMAR RS TRANSPORTES LTDA 1 extracted
norma 933/1995 1995-01-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA AREA DE TERRA A FIRMA RODRIGUES & MONSALVES LTDA 1 extracted
norma 934/1995 1995-01-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UNIFICAR DIAS ESCOLAS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 935/1995 1995-01-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA A SR. CARMEM LUCIA SILVEIRA DOS SANTOS 1 extracted
norma 936/1995 1995-01-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. JAIR BATISTA DA SILVA 1 extracted
norma 937/1995 1995-01-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. GILBERTO BITTENCIURT 1 extracted
norma 938/1995 1995-01-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR, GUSTAVO GLENZEL 1 extracted
norma 939/1995 1995-01-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. JOSE LUIZ SILVA SANTOS 1 extracted
norma 931/1995 1995-01-03 Lei Municipal AUTORIZA A CEDENCIA DE UMA AREA DE TERRA AO SR. ADALBERTO ANTONIO DE SOUZA MACHADO 1 extracted
norma 930/1995 1995-01-02 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO MUNICIPAL DA VILA LADO PARQUE CLUBE 1 extracted
norma 928/1994 1994-12-21 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 253 DO CODIGO TRIBUTARIO EM SEUS INCISOS I E II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 925/1994 1994-12-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA A FIRMA LIMA E ARAUJO LTDA 1 extracted
norma 926/1994 1994-12-20 Lei Municipal CRIA O FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTOS DOS PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS DE SAO JERONIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 927/1994 1994-12-20 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 88/85 DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 4/1994 1994-12-19 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 04/1994. 1 extracted
norma 4/1994 1994-12-19 Decreto Legislativo DA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, Nº 01 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DAS CASA POPULARES, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 924/1994 1994-12-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO PARA O PAGAMENTO DA PARCELA UNICA DO IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 923/1994 1994-12-15 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.774,46 1 extracted
materia 2/1994 1994-12-12 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 02/1994. 1 extracted
norma 918/1994 1994-12-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. ANDRE PIRES 1 extracted
norma 919/1994 1994-12-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA AO SR. JOÃO ALFREDO SOARES DA SILVA 1 extracted
norma 920/1994 1994-12-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA AO SR. JOÃO ALFREDO SOARES DA SILVA 1 extracted
norma 921/1994 1994-12-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA A SR. ARACI FORTES DA ROSA 1 extracted
norma 922/1994 1994-12-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. LUCIO SERGIO R. MACHADO 1 extracted
norma 912/1994 1994-12-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA A SR° NECI DA ROSA 1 extracted
norma 913/1994 1994-12-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DORA UMA AREA DE TERRA AO SR. MARIA ARLETE SILVA DA SILVA 1 extracted
norma 914/1994 1994-12-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DORA UMA AREA DE TERRA AO SR. GUSTAVO HENRIQUE VASCONCELLOS DA ROSA 1 extracted
norma 915/1994 1994-12-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. CENIRA VANTE AZEVEDO 1 extracted
norma 916/1994 1994-12-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECITIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. LUIZ ANTONIO SOUZA PINTO 1 extracted
norma 906/1994 1994-12-05 Lei Municipal CONCEDE TITULO DE CIDADAO JERONIMENSE AO SR. BENEDITO VEIT 1 extracted
norma 907/1994 1994-12-05 Lei Municipal CONCEDE TITULO DE CIDADAO JERONIMENSE AO SR. ERLI PEDREIRA 1 extracted
norma 908/1994 1994-12-05 Lei Municipal CONCEDE TITULO DE CIDADAO JERONIMENSE AO SR. ZILDO SIPPEL 1 extracted