| materia |
14/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho, Nelson Cintra Ribeiro e ao secretário de obras Alexandre Viana, que seja feita a manutenção por meio da poda das arvores que se encontram ao longo da AV. Laranjeiras. Pois as mesmas estão atrapalhando a visibilidade de quem trafega pelas ruas que fazem cruzamento com a avenida. Podendo causar assim transtornos aos motoristas e até mesmo de pedestres que precisem ocupar as vias. |
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15/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho, Nelson Cintra Ribeiro e ao secretário de obras Alexandre Viana, que seja feita o recapeamento do asfalto e dos buracos no bairro Dom Pepe |
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16/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho, Nelson Cintra Ribeiro e ao secretário de obras Alexandre Viana, que seja feita a limpeza do valetão da Av. Laranjeiras com urgência. |
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17/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho, Nelson Cintra Ribeiro e ao secretário de obras Alexandre Viana, que seja realizada a limpeza na Rua Pantanal (antiga rua Jatobá) nas proximidades do tubo de escoamento de águas pluviais, onde passa a água da chuva. |
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23/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICA
Que o Prefeito Municipal de Porto Murtinho/MS determine à Secretaria Municipal de Educação que proceda à publicação de Portaria contendo a relação oficial das escolas consideradas de difícil acesso na Rede Municipal de Ensino, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 007/2002.
Com cópia à Secretária Municipal de Educação para conhecimento e providências.
◆FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
A presente indicação fundamenta-se no Art. 89, inciso VIII, da Lei Complementar nº 007/2002, que estabelece: "A Secretaria Municipal de Educação publicará, até 30 (trinta) dias antes do início do ano letivo, a relação das escolas de dificil acesso."
Trata-se de determinação legal expressa, impondo à Administração Pública o dever de publicar oficialmente, por meio de ato administrativo próprio, a relação das unidades escolares classificadas como de dificil acesso. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, que sejam adotadas as providências necessárias para:
Disponibilizar computadores administrativos destinados ao desenvolvimento das funções pedagógicas e administrativas do professor, Diretor, Diretor Adjunto e Coordenação Pedagógica da Escola Municipal Rural Bonifácio Gomes - Polo e Extensões;
Encaminhar os 11 (onze) computadores oriundos de emenda parlamentar do Deputado Estadual Márcio Fernandes, para que sejam destinados ao atendimento da demanda dos alunos da referida unidade escolar. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
a Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, *publique oficialmente em edital ou meio equivalente de divulgação oficial relação atualizada das escolas e salas/extensões que se encontram em situação de dificil acesso ou dificil provimento, observando o prazo e a forma previstos em lei.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
A presente indicação encontra amparo no Artigo 72, § 8°, da Lei Complementar Municipal nº 007, de 19 de setembro de 2002 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais em Educação Pública Municipal), que prevê expressamente:
"A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer publicará, até 30 dias antes do início do ano letivo, a relação das escolas de difícil acesso." |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
O Vereador Professor Alessandro, partido PSDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de internet via Starlink ou sistema de tecnologia semelhante, em todas as salas de extensões das escolas do campo, bem como nas unidades escolares localizadas na área rural e nas comunidades indígenas do município. |
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| sessao |
1 |
2026-02-24 |
Ordinária |
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| sessao |
1 |
2026-02-19 |
Sessão Solene |
— |
2 |
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| norma |
1901/2026 |
2026-01-06 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre extinção, criação e alteração de cargos do quadro permanente do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo do Município de Porto Murtinho e dá outras providências”. |
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| norma |
1899/2025 |
2025-12-24 |
Lei Ordinária |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Porto Murtinho (MS), para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.” |
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| norma |
1900/2025 |
2025-12-24 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Porto Murtinho, para o período de 2026 a 2029.” |
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| sessao |
16 |
2025-12-19 |
Extraordinária |
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42 |
2025-12-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
288/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
• Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as medidas necessárias para que a memória do Dr. Ademir Torres Abrão seja preservada e homenageada pela Administração Municipal, denominando com seu nome algum prédio público de saúde ou espaço correlato de interesse da saúde pública no município. |
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2025-12-18 |
Sessão Especial |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-16 |
Emenda Modificativa |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 1.871 de 07 de julho de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Prorroga o prazo de adesão ao programa de conciliação fiscal - Regulariza Porto Murtinho criado pela lei nº 093/2025. |
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15 |
2025-12-16 |
Extraordinária |
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41 |
2025-12-16 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
40 |
2025-12-10 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1897/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.830, de 23 de Janeiro de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social e dá outras providências. |
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| norma |
1898/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do art. 2º da Lei Ordinária nº. 1.895, de 19 de novembro de 2025, e dá outras providências" |
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| sessao |
39 |
2025-12-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
64/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requeiro a relação nominal acerca da composição das Comissões de Sindicância e de Processos Administrativos Disciplinares no âmbito da Administração Municipal.
A presente solicitação tem como fundamento o Art. 224 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município (Lei Complementar nº 001/1991), o qual dispõe:
"Art. 224 O processo disciplinar será conduzido por comissão composta de três servidores estáveis, designados pelo Prefeito, que indicará, dentre eles, o seu presidente."
No entanto, existem situações em que servidores comissionados vêm sendo nomeados para compor tais comissões, o que pode configurar desconformidade com a legislação vigente, expondo o Município a riscos de nulidade processual, judicialização e insegurança jurídica.
Diante disso, REQUEIRO que o Prefeito e o Setor Jurídico informem: |
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| materia |
284/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indico que seja incluída, no planejamento educacional para o ano de 2026, a participação dos alunos da zona rural nos desfiles cívicos, comemorações oficiais e projetos educativos realizados no município. |
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| materia |
285/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indico à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Interina, Rita de Castro e Padilha, que seja providenciada com urgência a instalação de um aparelho de ar-condicionado na sala de triagem do Posto de Saúde Salim Cafure. |
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| materia |
286/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indico que sejam instalados aparelhos de ar-condicionado em diversas salas do Posto de Saúde da COHAB. especificamente:
Sala dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS);
Recepção;
Sala de observação;
Sala destinada ao atendimento psicológico, que ainda não está funcionando devido à falta do ar condicionado. |
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| materia |
287/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho, Nelson Cintra Ribeiro e a secretária de educação que coloque no Calendário anual do Desfile da cidade, um convite para a cidade Carmelo Peralta e Isla Margarida. |
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| sessao |
38 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a designação de data para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS para o 2° Biênio da Legislatura, e dá outras providências. " |
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| materia |
50/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
"Altera a redação do art. 2º da Lei Ordinária nº. 1.895, de 19 de novembro de 2025, e dá outras providências" |
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| sessao |
14 |
2025-11-28 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
"Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de Porto Murtinho/MS, aprova o código tributário e dá outras providências." |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
“Dispõe sobre extinção, criação e alteração de cargos do quadro permanente do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo do Município de Porto Murtinho e dá outras providências”. |
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| materia |
62/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requeiro para a secretaria de Educação informações referente a implantação da Escola em tempo integral na Escola cívico Militar Cláudio de Oliveira.
1- Qual foi o critério utilizado para a escolha das turmas/escola para integrarem o período de tempo integral?
2- Quais são as atividades prevista e atualmente desenvolvidas no contraturno escolar oficinas, disciplinas complementares, programas e demais ações. |
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| materia |
278/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Conserto da ponte principal que liga a fazenda Amonguijá, Minha Mãe que faz parte da Rota Escolar, dificultando o acesso do ônibus escolar devido a má conservação da ponte que pode cair a qualquer momento causando acidentes graves com os alunos da REME conforme fotos em anexo. |
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| materia |
279/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Tapa buracos na extensão da rua Capitão Cantalice; Rua Presidente Vargas; Bonifácio Gomes sentido Policia Militar; prolongamento da rua Sete de Setembro, com prioridade em frente ao Sindicato Rural que existe uma vala que prejudica o acesso e trânsito. |
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| materia |
280/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Tapa buracos com Massa Asfáltica de maneira urgente as seguintes ruas:
Rua 15 de Novembro no Bairro Dom Pepe;
Avenida Laranjeiras sentido centro aos bairros Jockey Clube e COHAB;
Manutenção ou substituição da Ponte de madeira de acesso ao bairro Dom Pepe;
Limpeza das calçadas e meio fio com roçada e retirada de entulhos no entono das calçadas realizadas no município; |
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| materia |
281/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Que seja realizados serviços de aspersão de produtos químicos (veneno) nas calçadas e ruas do município. |
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| materia |
289/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
• Solicito com urgência ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos que seja realizada, com urgência, operação de tapa-buracos e manutenção viária no final das pontes da Rua 15 de Novembro e na Av. Laranjeiras, especificamente:
• No acesso sentido Dom Pepe;
• E na ponte que liga os bairros Jockey Club e Cohab. |
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| materia |
290/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
• Indicar à Secretaria Municipal de Saúde que seja enviada a esta Casa Legislativa uma cópia do cronograma atualizado de atendimentos da equipe de saúde na zona rural, especificamente nas comunidades Colônia Ingazeira e Cachoeira, detalhando as respectivas datas e períodos de atendimento. |
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| materia |
291/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
• Solicito ao Prefeito Municipal, que providencie a construção de uma Unidade Básica de Saúde na colônia ingazeira. |
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| sessao |
13 |
2025-11-24 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
37 |
2025-11-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1895/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cesta de natal aos servidores públicos municipais e dá outras providências." |
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| norma |
1896/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para doação de lotes e construção de unidades habitacionais no Município de Porto Murtinho - MS, define os critérios pertinentes e estabelece outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-18 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MÚSICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO. |
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| materia |
17/2025 |
2025-11-18 |
Moção de Pesar |
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. ADEMIR TORRES ABRÃO.
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, consternado solicita que seja expedida a MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor ADEMIR TORRES ABRÃO, ser humano ímpar, foi um cidadão respeitado, cuja trajetória de vida se destacou pelo empenho e ética. Sua partida deixa um profundo sentimento de perda entre familiares, amigos e todos que tiveram o privilégio de conviver com ele. Seu legado permanece vivo por meio dos valores que cultivou. Diante dessa irreparável perda, esta Casa Legislativa se solidariza com os familiares e expressa votos de conforto e serenidade neste momento de dor a família do Sr. ADEMIR TORRES ABRÃO. |
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