| materia |
70/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, a tomada de providencias, com a urgência que o caso requer, junto a Energisa, visando solucionar a falta de iluminação pública da rua Dr Costa Marquês, especificamente na extensão compreendida entre a Rua 15 de novembro até o antigo Hotel Camalotes, estendendo até o terminal Portuário FV. |
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| materia |
71/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico. A possibilidade de um estudo técnico e posterior implantação de monitores de transporte escolar nos veículos das empresas terceirizadas. (transporte escolar) |
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| materia |
72/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico. A possibilidade de um estudo técnico para o funcionamento da estufa Municipal |
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| norma |
100/2026 |
2026-04-14 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre a revisão geral anual e o reajuste salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências”. |
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| sessao |
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2026-04-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
6 |
2026-04-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1904/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado
por meio da Lei nº 1.569, de 24 de junho de 2015. |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-07 |
Parecer Prévio do TCE/MS |
Parecer prévio da prestação de contas anual de Governo do Município de Porto Murtinho, referentes ao exercício financeiro de 2011, prestadas pelo Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro. |
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2/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Complementar - Legislativo |
“Dispõe sobre a revisão geral anual e o reajuste salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências”. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-07 |
Parecer Prévio do TCE/MS |
Prestação de contas anual de governo da Prefeitura Municipal, do exercício financeiro de 2022 - gestão do Prefeito Municipal Nelson Cintra. |
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2/2026 |
2026-04-07 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o soberano Plenário, vem respeitosamente manifestar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor OSMIR HIDALGO PERES, cidadão de caráter exemplar e ser humano ímpar.
O Sr. Osmir Hidalgo Peres dedicou mais de 40 anos de sua vida à música em nosso município, atuando como maestro e contribuindo de forma significativa para a cultura local, deixando um legado de dedicação, talento e amor pela arte que jamais será esquecido. |
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3/2026 |
2026-04-07 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o soberano Plenário, vem respeitosamente manifestar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor OSWALDO NATALÍCIO OVELAR, cidadão de caráter exemplar, cuja trajetória de vida foi marcada pela dedicação ao serviço público, pelo compromisso com a comunidade e pelos valores que engrandecem o ser humano. |
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12/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
A CONVOCAÇÃO do Senhor Alexandre Viana Garcia Elias, Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Porto Murtinho/MS, para que compareça à Câmara Municipal, em data a ser agendada, a fim de prestar esclarecimentos acerca da gestão e das atividades desenvolvidas por sua Secretaria. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
REQUER RETIRADA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001-2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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52/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Governo e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a prorrogação do concurso público vigente, tendo em vista que o mesmo se encontra próximo do término de seu prazo de vigência. |
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53/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indicação. O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, com a máxima urgência, o envio a esta Casa de Leis do Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a revisão geral anual (data-base) e reajuste salarial dos servidores públicos municipais. |
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54/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Sr. Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, que seja incluída na rota dos serviços de varrição de ruas (varredor) todas as vias pavimentadas do Bairro Cohab, bem como de seu entorno |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indicação. O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA à Secretaria Municipal de Saúde que providencie, com a máxima urgência, a padronização, organização e ampla divulgação da escala de plantão médico do Hospital Municipal Oscar Ramírez Pereira, de forma clara, legível e acessível à população. |
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56/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indicação. O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize, com a devida urgência, serviços de limpeza, roçada e manutenção na área localizada às margens do rio, no trecho compreendido entre a unidade da Sanesul e a região do Porto. |
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57/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
INDICA INCLUSÃO EM PAUTA DE PRIORIDADE A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA DA ALDEIA BARRO PRETO |
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| materia |
58/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
INDICA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DOS SALÕES DOS CENTROS DE COMUNITÁRIOS DA ALDEIA SÃO JOÃO E TOMÁZIA |
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59/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
INDICA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E UTENSILHOS DESTINADOS AS FESTIVIDADADES DAS COMUNIDADES INDIGENAS DURANTE A SEMANA CULTURAL DOS POVOS ORIGINÁRIOS. |
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| materia |
64/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
INDICA A PRIORIDADE DE PASSAGEM PARA ÔNIBUS ESCOLARES DE PORTO MURTINHO EM TRECHOS INTERDITADOS DA BR-267, DEVIDO ÀS OBRAS NA PISTA.
JUSTIFICATIVA
Senhor Superintendente e nobres vereadores;
A presente indicação tem como objetivo solicitar ao DNIT que seja concedida prioridade de passagem aos ônibus escolares de Porto Murtinho nos trechos da BR-267 que se encontram interditados em razão das obras em andamento.
Atualmente, os ônibus escolares têm enfrentado longos períodos de espera para liberação na pista, o que tem causado atrasos significativos no transporte dos alunos, prejudicando a rotina escolar e gerando desconforto aos estudantes.
Dessa forma, considerando a importância do transporte escolar e o bem-estar dos alunos do nosso município, torna-se necessária a adoção de medidas que garantam maior agilidade na liberação desses veículos, assegurando prioridade de passagem durante as intervenções na via. |
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| norma |
1/2026 |
2026-04-07 |
Resolução |
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
5 |
2026-04-07 |
Ordinária |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica a Presidente do Poder Legislativo Municipal de Porto Murtinho – MS, senhora Sirley Pacheco, viabilidade técnica para inclusão de placas e sinalizações obrigatórias destinadas a Pessoas com Deficiência (PcD) e Idosos, na área de estacionamento do referido órgão público. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
1. Tapa buracos com Massa Asfáltica de maneira urgente as seguintes ruas:
Rua 15 de Novembro no Bairro Dom Pepe;
Avenida Laranjeiras sentido centro aos bairros Jockey Clube e COHAB;
Manutenção ou substituição da Ponte de madeira de acesso ao bairro Dom Pepe;
Manutenção com máxima urgência da rua Presidente Vargas esquina com a Avenida Laranjeiras ao lado do Bar do Ponto que há uma cratera formado no local prejudicando o trânsito devido a falta de manutenção de uma boca de lobo reforçando o que já foi pedido por este parlamentar em outras proposituras ao órgão competente. |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICA O CASCALHAMENTO DA RUA TENENTE ANTÔNIO JOÃO, ESQUINA COM A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO. |
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40/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Governo que seja realizada a instalação de uma passarela na Avenida Laranjeiras, sobre o canal de macrodrenagem, com a finalidade de garantir acesso seguro à Rua Coronel João Paes de Barros.
A presente solicitação visa atender especialmente pais, alunos, professores, funcionários da CEI Laura Vicuna (creche), bem como servidores que cumprem expediente na Secretaria de Esporte, localizada no estádio, além da população que necessita de atendimento na Delegacia de Polícia Civil. |
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41/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudos técnicos visando a reformulação e atualização do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, atualmente vigente desde o ano de 1991. |
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42/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indico ao Secretario de Obras, Habitação e Serviços Públicos, em regime de urgência a realização do serviço de Tapa-buraco na rua porto carreiro, esquina da feira livre. A situação, além de comprometer a trafegabilidade, representa risco de acidentes e danos aos veículos. |
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43/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Considerando os investimentos significativos realizados pelo Município na execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas e bairros, totalizando aproximadamente R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais);
Considerando a necessidade de garantir a correta aplicação dos recursos públicos, bem como a durabilidade das obras executadas;
Considerando os princípios da eficiência e da economicidade que norteiam a Administração Pública;
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Obras, por meio da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, que:
Antes do início das obras de pavimentação asfáltica, sejam devidamente notificados os proprietários de terrenos baldios localizados nas vias que irão receber o asfalto, para que providenciem, previamente, a ligação de água e esgoto em seus respectivos lotes.
Sugere-se, ainda, que, em casos de descumprimento por parte dos proprietários, o Município possa executar diretamente os serviços de ligação de água... |
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44/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indicação. Manutenção da ponte localizada na Rua 15 de Novembro, que dá acesso ao bairro Dom Pepe.
É uma reclamação dos moradores, a ponte encontra-se oferecendo risco à segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que utilizam diariamente esse acesso.
Ali é ponto de ligação importante, com grande fluxo de pessoas, e a falta de manutenção adequada pode resultar em acidentes e transtornos à população.
Diante disso, solicito que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação. garantindo segurança e melhores condições de tráfego para todos.
Penso que ali já passou da hora de uma ponte de concreto e já solucionaria de forma definitiva |
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45/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indicação. Estou reiterando uma indicação que fiz ainda no dia 20 de maio de 2025, solicitando a manutenção do campo sintético do Parquinho.
E faço essa reiteração porque, até hoje, não tivemos nenhuma resposta e, pior do que isso, nenhuma ação por parte do Poder Executivo.
Já se passou praticamente um ano.
Um ano em que um espaço público, que deveria estar sendo utilizado pela população, especialmente pelas crianças e jovens, segue sem condições adequadas de uso.
E aí eu pergunto: qual a dificuldade de fazer uma manutenção básica?
Não estamos falando de uma obra milionária. |
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47/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Obras, que seja realizada, com a máxima urgência, a manutenção da Rua 8, localizada no bairro Dom Pepe, a qual se encontra em estado lastimável. |
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48/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria competente, que seja realizada, com urgência, a limpeza do canal do valetão localizado na Rua Pantanal, no bairro Cohab |
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49/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, Senhor Alexandre Viana, que seja realizado, com urgência a colocação das grades de proteção nas bocas de lobo que se encontram abertas na Rua 15 de Novembro, bairro VL Celia e na rua Afonso pena esquina com Coronel Ponce |
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50/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Nelson Cintra Ribeiro, ao Secretário de Obras, Senhor Alexandre Viana, que seja enviado uma cópia ao Gerente de Habitação, o senhor Carlos Poletto.
Que seja feita a advertência aos moradores que ganharam as casinhas e não estão cuidando do seu quintal e para queles que ganharam a casa e não entraram nela. Para que seja feita a limpeza do mesmo, que vem trazendo bastante transtorno aos moradores e também fazendo com que esses locais virem morada de bichos e animais Peçonhentos, como cobras e ratos e etc. |
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51/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indicação. Quero também reiterar uma indicação já apresentada anteriormente à Secretária Municipal de Saúde, senhora Rita de Cássia Padilha.
Essa indicação foi feita no dia 1º de dezembro, e até hoje não foi atendida.
Estou solicitando, com urgência, a instalação de um aparelho de ar-condicionado na sala de triagem do posto de saúde do Cafure, bem como a manutenção do ar-condicionado da sala de curativos.
Estamos falando de dois ambientes essenciais dentro de uma unidade de saúde.
A sala de triagem, e a sala de curativos, onde são realizados procedimentos que exigem o mínimo
de condições adequadas, tanto para os pacientes
quanto para os profissionais. considerando o calor da nossa região, onde um ambiente fechado, sem climatização, atendimento. prejudica diretamente
Uma demanda simples de resolver, mas que já se passou muito tempo.
Por isso, deixo aqui novamente essa cobrança:
Que a Secretaria de Saúde tome providências imediatas para:
instalar o ar-condicionado na sala de triagem |
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2026-03-24 |
Ordinária |
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| sessao |
2 |
2026-03-17 |
Sessão Solene |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui a Implantação de Política Municipal de Lixeiras Ecológicas nas repartições públicas e praças públicas do Município de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. |
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1/2026 |
2026-03-10 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR OSVALDO ANASTÁCIO FILHO EM SUA PESSOA E TODA EQUIPE QUE COMPÕE A GERÊNCIA DE TRÂNSITO EM RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO POR MEIO DA GERÊNCIA DE TRÂNSITO DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-10 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Lenilda Bezerra da Silva dos Santos. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude, juntamente com a Secretaria Municipal de Administração e Finanças e em diálogo com os sindicatos representativos dos servidores públicos municipais, a possibilidade de promover uma política de valorização salarial voltada especialmente aos servidores que possuem vencimento base inferior ao salário mínimo, com a realização de reajuste diferenciado ou reestruturação da tabela salarial, sem prejuízo da revisão geral anual destinada aos demais servidores. |
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28/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Solicito que seja realizado, com urgência, o serviço de limpeza e desobstrução do canal de macrodrenagem (valetão) localizado na Avenida Laranjeiras, nas proximidades do bairro Jóquei Club. A referida solicitação se faz necessária devido ao acúmulo de lixo, entulhos e vegetação no local, o que tem dificultado o escoamento adequado das águas pluviais, podendo causar alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores e transeuntes da região. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Que seja realizado o serviço de manutenção de iluminação pública na Rua 13 de Junho, esquina com a Rua José Bonifácio, tendo em vista que a falta de iluminação no local pode ocasionar acidentes envolvendo ciclistas e pedestres que transitam pela via. Ressalta-se ainda que a iluminação pública é fundamental para garantir mais segurança, visibilidade e tranquilidade à população que utiliza o local, especialmente no período noturno. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indico que seja acionada a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, para que sejam tomadas providências urgentes para a limpeza e manutenção do Cemitério Municipal. Tendo em vista a grande quantidade de mato e a necessidade de conservação adequada do local. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, e a Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Públicos, que seja realizado o serviço de manutenção e recuperação de um buraco na Rua Luís de Albuquerque esquina com escola Nossa Senhora Cacupé, onde há um grande buraco na via, oferecendo risco à segurança de alunos, pais, professores e demais que transitam pelo local. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras ou setor competente, que seja providenciado o conserto e fechamento das boca de lobo abertas localizada na Rua 15 de Novembro. |
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