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Canarana (MT)

IBGE code5102702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canarana.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4587 / 3521 / 252
Documents (with text) 7426 (5777)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1979 · Norma: 1 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 31 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 53 2000 · Norma: 43 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 87 2003 · Norma: 93 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 99 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 90 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 79 2011 · Norma: 94 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 123 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 117 2016 · Norma: 96 2017 · Matéria: 321 2017 · Norma: 143 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 287 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 24 2019 · Matéria: 336 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 241 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 638 2021 · Norma: 181 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 634 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 650 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 553 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 199 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 147 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 10 1979 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8360)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 352/1998 1998-02-25 Lei Ordinária Cria Escola Municipal e dá providências. 1 extracted
norma 353/1998 1998-02-25 Lei Ordinária Cria Escola Municipal e dá providências. 1 pending_ocr
norma 354/1998 1998-02-25 Lei Ordinária Declara entidade de Utilidade Pública. 1 extracted
norma 1/1998 1998-01-21 Portaria Altera padrão de Assistente Técnico da Câmara Municipal de Vereadores. 1 extracted
norma 2/1998 1998-01-21 Portaria Nomeia Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Canarana - MT. 1 extracted
norma 3/1998 1998-01-21 Portaria Altera padrão de Assessor Técnico IV da Câmara Municipal de Vereadores. 1 extracted
norma 4/1998 1998-01-21 Portaria Nomeia Assessora Técnica II da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana. 1 pending_ocr
norma 8/1997 1997-12-31 Portaria Exonera Servidor Público. 1 extracted
norma 9/1997 1997-12-31 Portaria Exonera Servidor Público. 1 extracted
norma 350/1997 1997-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo do Município de Canarana efetuar encontro de contas com a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, e, dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 349/1997 1997-12-15 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 200/92, de 11 de março de 1992, e dá providências. 1 extracted
norma 2/1997 1997-12-12 Emenda à Lei Orgânica Modifica diversos dispositivos da Lei Orgânica do Município e dá providências. 1 extracted
norma 68/1997 1997-12-12 Resolução Cria Programa Alternativo de Aperfeiçoamento de Agentes Políticos e Servidores do Legislativo e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 346/1997 1997-12-05 Lei Ordinária Declara entidade de Utilidade Pública. 1 extracted
norma 347/1997 1997-12-05 Lei Ordinária Declara entidade de Utilidade Pública. 1 pending_ocr
norma 348/1997 1997-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de empréstimo de recursos financeiros da Fundação Municipal de Previdência e Assistência Social - FMPAS de Canarana - MT e da outras providências. 1 pending_ocr
norma 11/1997 1997-12-01 Lei Complementar Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 009/96, de 08 de abril de 1996 Código Tributário do Município de Canarana/MT. 1 extracted
norma 343/1997 1997-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Canarana, Estado de Mato Grosso para o período de 1998 à 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 344/1997 1997-11-24 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana - MT, para o exercício de 1998. 1 pending_ocr
norma 345/1997 1997-11-24 Lei Ordinária Institui e regulamenta o serviço público alternativo de transporte individual de passageiros na sede do Município e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 40/1997 1997-11-04 Decreto Legislativo Referenda Acordo Judicial. 1 extracted
norma 341/1997 1997-10-27 Lei Ordinária Doa área urbana à COHAB - MT e dá providências. 1 extracted
norma 342/1997 1997-10-27 Lei Ordinária Autoriza o Município de Canarana a participar de consórcio intermunicipal de saúde e dá providências. 1 pending_ocr
norma 67/1997 1997-09-17 Resolução Cria e designa Comissão de Representação Legislativa e dá providências. 1 pending_ocr
norma 340/1997 1997-08-07 Lei Ordinária Inclui o anexo I da Lei Municipal nº 338/97 de 30.06.97. 1 extracted
norma 339/1997 1997-07-29 Lei Ordinária Cria Banda Municipal. 1 extracted
norma 65/1997 1997-07-24 Resolução Determina encaminhamento de documentos ao Tribunal de Contas. 1 extracted
norma 66/1997 1997-07-22 Resolução Altera a redação dos Arts. 1º e 5º da Resolução nº 061/96, de 30 de setembro de 1996, e dá providências. 1 pending_ocr
norma 338/1997 1997-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 337/1997 1997-06-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental de Valorização do Magistério. 1 extracted
norma 336/1997 1997-05-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a fazer concessões reais de uso de área pública no Aeroporto de Canarana. 1 extracted
norma 333/1997 1997-05-08 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá providências. 1 extracted
norma 334/1997 1997-05-08 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá providências. 1 extracted
norma 335/1997 1997-05-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a arrecadação do IPTU do exercício de 1997 e anteriores e dá providências. 1 extracted
norma 331/1997 1997-04-03 Lei Ordinária Altera o disposto no art. 3º da Lei Municipal nº 193/91, de 19 de novembro de 1991. 1 extracted
norma 332/1997 1997-04-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a repassar recursos ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá providências. 1 extracted
norma 328/1997 1997-03-20 Lei Ordinária Altera o Anexo II da Lei Municipal Complementar nº 007/93, de 28.09.93, elaborada pela Lei Municipal 320/97, de 07.02.97. 1 pending_ocr
norma 329/1997 1997-03-20 Lei Ordinária Autoriza permuta de lote urbano. 1 pending_ocr
norma 330/1997 1997-03-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo firmar convênio com EMPAER - MT e dá providências. 1 extracted
norma 10/1997 1997-03-06 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/90, de 08/08/90. 1 extracted
norma 324/1997 1997-03-06 Lei Ordinária Cria Escola Municipal e dá providências. 1 pending_ocr
norma 325/1997 1997-03-06 Lei Ordinária Cria Escola Municipal e dá providências. 1 extracted
norma 326/1997 1997-03-06 Lei Ordinária Cria Escola Municipal e dá providências. 1 extracted
norma 327/1997 1997-03-06 Lei Ordinária Autoriza o Município a ceder equipamentos rodoviários. 1 pending_ocr
norma 7/1997 1997-02-26 Portaria Designa servidora para substituir a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 64/1997 1997-02-19 Resolução Forma Comissão de Assuntos Relevantes e designa seus integrantes. 1 extracted
norma 62/1997 1997-02-18 Resolução Concede Licença a Vereador para Exercer Cargo de Secretário Municipal. 1 extracted
norma 63/1997 1997-02-18 Resolução Concede Licença a Vereadora para exercer Cargo de Secretária Municipal. 1 pending_ocr
norma 318/1997 1997-02-07 Lei Ordinária Declara entidade de utilidade pública. 1 extracted
norma 319/1997 1997-02-07 Lei Ordinária Altera o disposto nos arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 244/93, de 24.09.93, que altera o disposto nas letras "A" e "E" do inciso II, do Art. 1º da Lei Municipal nº 176/91, de 19.03.91, que altera a redação dos Arts. 8º e 14 da Lei Municipal nº 165/90, de 12.10.90, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente. 1 pending_ocr