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Canarana (MT)

IBGE code5102702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canarana.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4587 / 3521 / 252
Documents (with text) 7426 (5777)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1979 · Norma: 1 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 31 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 53 2000 · Norma: 43 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 87 2003 · Norma: 93 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 99 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 90 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 79 2011 · Norma: 94 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 123 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 117 2016 · Norma: 96 2017 · Matéria: 321 2017 · Norma: 143 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 287 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 24 2019 · Matéria: 336 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 241 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 638 2021 · Norma: 181 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 634 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 650 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 553 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 199 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 147 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 10 1979 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8360)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 57/1995 1995-05-17 Resolução Concede Licença a Vereador. 1 extracted
norma 286/1995 1995-04-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato de parcelamento de dívidas para com a FMPAS e dá Providências. 1 pending_ocr
norma 287/1995 1995-04-05 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de uma área de terras. 1 extracted
norma 288/1995 1995-04-05 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir Campanha de Incentivo Fiscal para arrecadação de Tributo Municipal. 1 extracted
norma 55/1995 1995-04-03 Resolução Fixa valor das diárias dos Vereadores e demais servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana - MT. 1 extracted
norma 285/1995 1995-03-13 Lei Ordinária Altera Dispositivos das Leis Municipais nºs 23/84 de 21.03.84; 173/90, de 04.12.90, e 177/90, de 05.06.91 e dá outras providências. 1 extracted
norma 284/1995 1995-03-03 Lei Ordinária Fixa os vencimentos dos Anexos I, I "A" e II, da Lei Complementar nº007/93, de 23.09.93, e do Quadro Magistério Público Municipal de Provimento Efetivo da Lei Complementar nº 008/93, de 18.11.93, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1/1995 1995-02-17 Portaria Exonera Servidor Público. 1 pending_ocr
norma 2/1995 1995-02-17 Portaria Nomeia Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal de Vereadores. 1 pending_ocr
norma 283/1994 1994-11-23 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana para o exercício de 1995. 1 extracted
norma 6/1994 1994-10-01 Portaria Nomeia Assistente Técnica da Câmara Municipal de Vereadores. 1 extracted
norma 281/1994 1994-09-28 Lei Ordinária Fixa os vencimentos dos anexos I, I "A" e II da Lei Complementar nº 007/93, de 23.09.93, em cumprimento ao Art. 7º da Lei nº 246/93, de 26.09.93 e reajusta os vencimentos dos Professores. 1 extracted
norma 282/1994 1994-09-28 Lei Ordinária Aprova a 4ª Etapa do Plano Comunitário de Pavimentação da Cidade de Canarana - 1994 - e dá Providências. 1 extracted
norma 276/1994 1994-06-22 Lei Ordinária Altera o disposto no anexo da Lei nº 272/94, de 4 de maio de 1994 e dá outras Providências. 1 extracted
norma 277/1994 1994-06-22 Lei Ordinária Acrescenta dispositivo ao Código Tributário do Município. 1 extracted
norma 278/1994 1994-06-22 Lei Ordinária Fixa os Vencimentos dos Professores Municipais. 1 extracted
norma 279/1994 1994-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras Providências. 1 extracted
norma 280/1994 1994-06-22 Lei Ordinária Estabelece Normas para Doação de Lotes Industriais. 1 extracted
norma 275/1994 1994-06-10 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação Leste Matogrossense de Energia Rural. 1 pending_ocr
norma 274/1994 1994-05-19 Lei Ordinária Cria o Parque de Exposições e dá Providências. 1 extracted
norma 273/1994 1994-05-05 Lei Ordinária Aprova a 3ª Etapa do Plano Comunitário de Pavimentação da Cidade de Canarana - 1994 - e dá Providências. 1 extracted
norma 271/1994 1994-05-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo à contratar Empréstimos Financeiros junto à Condemat, conta Fadem e dá outras providências. 1 extracted
norma 272/1994 1994-05-04 Lei Ordinária Fixa taxa de Iluminação Pública e dá outras Providências. 1 pending_ocr
norma 270/1994 1994-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo financeiro junto à CODEMAT, conta FADEM, e dá outras Providências. 1 extracted
norma 269/1994 1994-04-07 Lei Ordinária Concede desconto no IPTU para o Exercício de 1994. 1 pending_ocr
norma 53/1994 1994-04-05 Resolução Concede licença à vereador. 1 extracted
norma 54/1994 1994-04-05 Resolução Concede licença à vereador. 1 extracted
norma 264/1994 1994-03-18 Lei Ordinária Cria Escola Municipal. 1 pending_ocr
norma 265/1994 1994-03-18 Lei Ordinária Cria Escola Municipal. 1 extracted
norma 266/1994 1994-03-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos financeiros junto à CODEMAT, conta FADEM e dá Providências. 1 extracted
norma 267/1994 1994-03-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a movimentar contas junto ao Banco Bamerindus S/A e Credicanarana - Cooperativa de Crédito Rural de Canarana Ltda. 1 extracted
norma 268/1994 1994-03-18 Lei Ordinária Aprova alteração de Tabelas Anexas ao Código Tributário do Município. 1 extracted
norma 52/1994 1994-03-02 Resolução Cria Comissão de Estudos. 1 extracted
norma 5/1994 1994-03-01 Portaria Nomeia Secretária Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores. 1 extracted
norma 262/1994 1994-01-20 Lei Ordinária Fixa prazos para conclusão de estabelecimento industrial e início de operação e dá outras providências. 1 extracted
norma 263/1994 1994-01-20 Lei Ordinária Prorroga prazo de pagamento de prestação. 1 pending_ocr
norma 259/1993 1993-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento do FMPAS, do exercício 1993 e dá outras Providências. 1 extracted
norma 260/1993 1993-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a transposição de recursos de uma categoria econômica para outra, do orçamento da FMPAS, exercício 1993, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 261/1993 1993-12-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar para exercício de 1993, por excesso de arrecadação. 1 pending_ocr
norma 255/1993 1993-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a construção de passeios e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 256/1993 1993-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na classificação funcional-programática de algumas dotações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 257/1993 1993-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Canarana - MT, para período de 1994/1997. 1 extracted
norma 258/1993 1993-12-09 Lei Ordinária Institui o IPTU progressivo e dá outras Providências. 1 extracted
norma 254/1993 1993-11-28 Lei Ordinária Autoriza permuta de lotes urbanos e dá providências. 1 extracted
norma 8/1993 1993-11-18 Lei Complementar Cria cargos no Magistério Público Municipal, estabelece o Plano de Carreira e dá providências. 1 pending_ocr
norma 250/1993 1993-11-18 Lei Ordinária Fixa os vencimentos dos professores municipais e dá providências. 1 extracted
norma 251/1993 1993-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem Estar Social e do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 252/1993 1993-11-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para exercício de 1993 por excesso de arrecadação. 1 extracted
norma 253/1993 1993-11-18 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana para o Exercício Financeiro de 1994. 1 extracted
norma 249/1993 1993-11-03 Lei Ordinária Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 246/93, de 28 de setembro de 1993. 1 pending_ocr