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Canarana (MT)

IBGE code5102702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canarana.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4587 / 3521 / 252
Documents (with text) 7426 (7424)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1979 · Norma: 1 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 31 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 53 2000 · Norma: 43 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 87 2003 · Norma: 93 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 99 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 90 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 79 2011 · Norma: 94 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 123 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 117 2016 · Norma: 96 2017 · Matéria: 321 2017 · Norma: 143 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 287 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 24 2019 · Matéria: 336 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 241 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 638 2021 · Norma: 181 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 634 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 650 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 553 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 199 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 147 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 10 1979 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8360)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 202/1992 1992-03-24 Lei Ordinária Aprova Loteamento Jardim Alvorada I da Cidade de Canarana. 1 extracted
norma 203/1992 1992-03-24 Lei Ordinária Autoriza Doação de Lote Urbano para Entidade Religiosa. 1 extracted
norma 204/1992 1992-03-24 Lei Ordinária Cria Escola Municipal. 1 extracted
norma 200/1992 1992-03-11 Lei Ordinária Cria a Fundação Municipal de Previdência e Assistência Social - FMPAS - de Canarana e dá outras Providências. 1 extracted
norma 4/1992 1992-03-10 Lei Complementar Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município das Autarquias e das Fundações Municipais. 1 extracted
norma 43/1992 1992-03-06 Resolução Rejeita o Parecer nº 076/91 do Tribunal de Contas, emitido em 29 de novembro de 1991. 1 extracted
norma 42/1992 1992-02-17 Resolução Concede licença ao Vereador Daniel Saggin por período indeterminado. 1 extracted
norma 199/1991 1991-12-10 Lei Ordinária Homologa Contrato de Compromisso de Compra e Venda. 1 extracted
norma 195/1991 1991-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre Numerações de Edificações em Zona Urbana e Identificação de Lotes Urbanos. 1 extracted
norma 196/1991 1991-12-03 Lei Ordinária Autoriza Operações de Crédito. 1 extracted
norma 197/1991 1991-12-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Conceder Abono de Natal aos Ocupantes de Cargos em Comissão e Prestadores de Serviço. 1 extracted
norma 198/1991 1991-12-03 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Desportos e dá outras Providências. 1 extracted
norma 193/1991 1991-11-19 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras Providências. 1 extracted
norma 194/1991 1991-11-19 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Canarana para o Exercício Financeiro de 1992. 1 extracted
norma 189/1991 1991-11-06 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de Área Urbana. 1 extracted
norma 190/1991 1991-11-06 Lei Ordinária Autoriza venda de área de terras. 1 extracted
norma 191/1991 1991-11-06 Lei Ordinária Aprova o Loteamento Urbano expansão II - Bairro Jardim Bela Vista da Cidade de Canarana - MT. 1 extracted
norma 192/1991 1991-11-06 Lei Ordinária Aprova o Loteamento Jardim Alvorada da Cidade de Canarana - MT. 1 extracted
norma 41/1991 1991-10-22 Resolução Atribui valores às diárias aos vereadores e demais servidores da Câmara Municipal de Canarana - MT. 1 extracted
norma 1/1991 1991-10-08 Emenda à Lei Orgânica Altera a redação e conteúdo do § 5º do artigo 19 e do artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Canarana. 1 extracted
norma 188/1991 1991-10-08 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Dedos Mágicos de Canarana - MT. 1 extracted
norma 186/1991 1991-09-18 Lei Ordinária Concede Bem Público para uso de Terceiros. 1 extracted
norma 187/1991 1991-09-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo assinar Termos de Comodato. 1 extracted
norma 185/1991 1991-08-07 Lei Ordinária Cria o Distrito de Querência neste Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 184/1991 1991-07-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Canarana a repassar recursos para Liga Esportiva de Canarana - MT. 1 extracted
norma 178/1991 1991-06-18 Lei Ordinária Estabelece Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 1992. 1 extracted
norma 179/1991 1991-06-18 Lei Ordinária Institui o Regulamento dos Serviços de Transportes coletivos do Município de Canarana. 1 extracted
norma 181/1991 1991-06-18 Lei Ordinária Homologa contrato de cessão e transferência de direitos contratuais e possessórios de área de terras. 1 extracted
norma 182/1991 1991-06-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área de terras para implantação da lixeira pública. 1 extracted
norma 183/1991 1991-06-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área de terras para construção de uma Pista Oficial de Motocross e área de Recreação. 1 extracted
norma 177/1991 1991-06-05 Lei Ordinária Cria e Denomina Escolas Municipais. 1 extracted
norma 40/1991 1991-05-06 Resolução Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 1989. 1 extracted
norma 39/1991 1991-04-01 Resolução Institui Comissão de Trabalho. 1 extracted
norma 37/1991 1991-03-19 Resolução Atribui valores às diárias aos vereadores e demais servidores da Câmara Municipal de Canarana. 1 extracted
norma 38/1991 1991-03-19 Resolução Designa os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para a coordenação e execução da consulta popular na localidade de Querência com vistas à criação do Distrito, entre outras atribuições. 1 extracted
norma 175/1991 1991-03-19 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 176/1991 1991-03-19 Lei Ordinária Altera a redação dos artigos 8º e 14º da Lei Municipal nº 165/90, de 12 de outubro de 1990 e cria órgãos de Defesa da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 174/1991 1991-03-05 Lei Ordinária Doa Área Urbana. 1 extracted
norma 169/1990 1990-12-04 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 158/90. 1 extracted
norma 170/1990 1990-12-04 Lei Ordinária Altera a Lei Complementar nº 003/90 de 08 de agosto de 1990. 1 extracted
norma 171/1990 1990-12-04 Lei Ordinária Altera Tabela e Índices dos anexos I, II, III, IV, V, VI e VII do Código Tributário Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 172/1990 1990-12-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Conceder Abono de Natal aos ocupantes de Cargos em Comissão. 1 extracted
norma 173/1990 1990-12-04 Lei Ordinária Cria e Denomina Escolas Municipais. 1 extracted
norma 36/1990 1990-12-03 Resolução Altera o art. 1º da Resolução nº 023/86, de 18 de março de 1986, e dá outras providências. 1 extracted
norma 168/1990 1990-11-20 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar em mais 100% (cem por cento) das despesas orçamentárias para o exercício de 1990 e dá outras providências. 1 extracted
norma 166/1990 1990-11-07 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Canarana para exercício financeiro de 1991. 1 extracted
norma 167/1990 1990-11-07 Lei Ordinária Autoriza Operações de Crédito. 1 extracted
norma 165/1990 1990-10-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 163/1990 1990-10-10 Lei Ordinária Declara área de expansão urbana em Serra Dourada. 1 extracted
norma 164/1990 1990-10-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil no Município de Canarana e dá outras providências. 1 extracted