| norma |
160/1990 |
1990-09-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a adquirir cotas de consórcio. |
1 |
extracted
|
| norma |
161/1990 |
1990-09-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a doar material de construção. |
1 |
extracted
|
| norma |
162/1990 |
1990-09-18 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas para a criação de Distritos. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1990 |
1990-08-08 |
Lei Complementar |
Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Canarana e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1990 |
1990-08-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1990 |
1990-08-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o quadro de empregos públicos, funções de confiança e plano de carreira da prefeitura municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
157/1990 |
1990-08-08 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas para contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
158/1990 |
1990-08-08 |
Lei Ordinária |
Fixa o valor dos padrões salarias constantes dos anexos I e II e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
159/1990 |
1990-08-08 |
Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes orçamentárias para elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 1991. |
1 |
extracted
|
| norma |
155/1990 |
1990-07-31 |
Lei Ordinária |
Declara área de expansão urbana em Querência. |
1 |
extracted
|
| norma |
156/1990 |
1990-07-31 |
Lei Ordinária |
Homologa Contrato de Compromisso de Compra e Venda. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/1990 |
1990-06-30 |
Resolução |
Concede Menção Honrosa ao Senhor Arlindo Schwantes. |
1 |
extracted
|
| norma |
154/1990 |
1990-06-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar em mais 150% (cento e cinquenta por cento) das despesas orçamentárias para o exercício de 1990 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
153/1990 |
1990-06-20 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canarana. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/1990 |
1990-06-16 |
Resolução |
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura e Câmara Municipal referente ao exercício de 1988. |
1 |
extracted
|
| norma |
152/1990 |
1990-06-11 |
Lei Ordinária |
Prorroga o prazo para a realização de concursos públicos dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
150/1990 |
1990-05-23 |
Lei Ordinária |
Denomina loteamentos Expansão I e II neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
151/1990 |
1990-05-23 |
Lei Ordinária |
Altera o Decreto nº 230/86 de 21 de setembro de 1986 e denomina ESCOLA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/1990 |
1990-05-22 |
Resolução |
Menção Honrosa aos eminentes cidadãos, Exmo Desembargador Flávio Bertin, Presidente do Tribunal de Justiça, Exmo Sr. Onesimo Nunes Rocha, DD. Desembargador do Estado e Exma Dra. Maria Aparecida Ribeiro. DD. Juíza de Direito da Comarca de Nova Xavantina, pelo empenho e relevantes serviços prestados para que se concretizasse a instalação do Fórum da Comarca de Canarana. |
1 |
extracted
|
| norma |
148/1990 |
1990-05-02 |
Lei Ordinária |
Cria o Plano Comunitário de pavimentação, aprova a primeira etapa de execução e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
149/1990 |
1990-05-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal a ocupar logradouro público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1990 |
1990-03-31 |
Lei Orgânica Municipal |
Lei Orgânica Municipal. |
0 |
no document
|
| norma |
147/1990 |
1990-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o salário dos servidores públicos municipais, reestrutura os quadros anexos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
146/1989 |
1989-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar em mais 60% (sessenta por cento) das despesas orçamentárias para o exercício de 1989 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/1989 |
1989-12-19 |
Resolução |
Fixa valores por comparecimento nas Sessões da Câmara Municipal Organizante. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/1989 |
1989-12-14 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 027/89 de 08 de fevereiro de 1989, que fixa a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito. |
1 |
extracted
|
| norma |
142/1989 |
1989-12-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município receber imóveis urbanos. |
1 |
extracted
|
| norma |
143/1989 |
1989-12-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder abono de natal aos ocupantes de cargos em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
144/1989 |
1989-12-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar em mais 50% (cinquenta por cento) das despesas orçamentárias para o exercício de 1989 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
145/1989 |
1989-12-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a transferência de veículo para a Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira. |
1 |
extracted
|
| norma |
141/1989 |
1989-11-23 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Canarana para o exercício financeiro de 1990. |
1 |
extracted
|
| norma |
140/1989 |
1989-11-08 |
Lei Ordinária |
Isenta empresa do ISSQN por 2 anos. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/1989 |
1989-10-30 |
Resolução |
Adota o Regimento Interno para a Câmara Municipal organizante elaborar a Lei Orgânica do Município de Canarana. |
1 |
extracted
|
| norma |
139/1989 |
1989-10-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar em mais 100% (cem por cento) das despesas orçamentárias para o exercício de 1989 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/1989 |
1989-09-26 |
Resolução |
Revoga a Resolução nº 11/83 que dispõe sobre a concessão de palavra aos cidadãos em sessões e comissões do Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/1989 |
1989-09-26 |
Resolução |
Atribui valores às diárias dos vereadores e demais servidores da Câmara Municipal de Vereadores. |
1 |
extracted
|
| norma |
138/1989 |
1989-09-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza operações de crédito. |
1 |
extracted
|
| norma |
137/1989 |
1989-09-12 |
Lei Ordinária |
Estabelece as unidades orçamentárias para a execução do orçamento de 1990. |
1 |
extracted
|
| norma |
136/1989 |
1989-08-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de uma quadra urbana para o Estado de Mato Grosso e dá providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
134/1989 |
1989-07-05 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 023/84 de 21 de março de 1984 que dispõe sobre a criação e denominação de escolas municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
135/1989 |
1989-07-05 |
Lei Ordinária |
Homologa contratos particulares de doação de lotes urbanos e autoriza o recebimento da escritura pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
131/1989 |
1989-06-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de uma quadra urbana para a LBA - Legião Brasileira de Assistência, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
132/1989 |
1989-06-12 |
Lei Ordinária |
Homologa contrato particular de compromisso de compra e venda. |
1 |
extracted
|
| norma |
133/1989 |
1989-06-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de lote urbano para FUNAI. |
1 |
extracted
|
| norma |
130/1989 |
1989-05-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a adquirir um espalhador de esterco. |
1 |
extracted
|
| norma |
129/1989 |
1989-04-19 |
Lei Ordinária |
Extingue o Quadro Geral do Magistério, ANEXO III, da Lei Municipal nº 123/89, de 08 de março de 1989, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
125/1989 |
1989-04-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em doação área de terra. |
1 |
extracted
|
| norma |
126/1989 |
1989-04-06 |
Lei Ordinária |
Aprova recursos para dar cumprimento ao termo de convênio nº 01/89, de 27 de janeiro de 1989, entre a FUNDAÇÃO CULTURAL DE MATO GROSSO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA em 27 de janeiro de 1989. |
1 |
extracted
|
| norma |
127/1989 |
1989-04-06 |
Lei Ordinária |
Cria normas de incidência do IPTU para loteamentos urbanos do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
128/1989 |
1989-04-06 |
Lei Ordinária |
Dá a isenção da multa do IPTU aos contribuintes em atraso. |
1 |
extracted
|