| norma |
1.226/2023 |
2023-04-12 |
Lei |
Altera a redação do inciso III, do art. 44, e o ANEXO ÚNICO, da Lei Municipal n.º 692/2011, que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-10 |
Parecer das Comissoes |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-10 |
Parecer das Comissoes |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2023-04-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1.223/2023 |
2023-03-28 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização para Concessão de Ajuda de Custo aos Médicos Integrantes do “PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL”, que atuam no Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1.224/2023 |
2023-03-28 |
Lei |
Dispõe sobre o Funcionamento do Conselho Tutelar, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras Providências. |
1 |
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| norma |
1.225/2023 |
2023-03-28 |
Lei |
Dispõe sobre o Perímetro Urbano e a Denominação dos Bairros e das Vias Públicas do Distrito de Nova União e do Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros, do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-27 |
Parecer das Comissoes |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-27 |
Parecer das Comissoes |
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Funcionamento do Conselho Tutelar, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras Providências. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feita a concessão de um lote para construção do Quartel da 1ª Cia. de Polícia Militar de Cotriguaçu e Vila Militar. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção da Dengue e outros vetores transmissores e estabelece medidas obrigatórias de prevenção, fiscalização e eliminação dos criadouros do mosquito do Dengue (Aedes aegipty) no âmbito do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja providenciada a iluminação do campo de futebol, próximo ao ginásio municipal. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do inciso III, do art. 44, e o ANEXO ÚNICO, da Lei Municipal n.º 692/2011, que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Perímetro Urbano e a Denominação dos Bairros e das Vias Públicas do Distrito de Nova União e do Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros, do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2023-03-27 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1.222/2023 |
2023-03-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de exercícios anteriores, do orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2023-03-20 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de exercícios anteriores, do orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1.220/2023 |
2023-03-14 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, a permitir propagandas de cunho comercial, mediante locação de espaços públicos, nos estádios, quadras e ginásios pertencentes ao patrimônio municipal, e dá outras Providências. |
1 |
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| norma |
1.221/2023 |
2023-03-14 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de exercícios anteriores, do orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
112/2023 |
2023-03-14 |
Lei Complementar |
Acrescenta dispositivos e altera ANEXOS, da Lei Complementar Municipal n.º 104/2022, que dispõe sobre a Nova Organização da Estrutura Administrativa, do Quadro de Pessoal de Agentes Políticos e Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas, da Administração Pública Direta e Indireta, do Poder Executivo do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, cria Órgão e Cargos de Agente Político e em Comissão, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta dispositivos e altera ANEXOS, da Lei Complementar Municipal n.º 104/2022, que dispõe sobre a Nova Organização da Estrutura Administrativa, do Quadro de Pessoal de Agentes Políticos e Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas, da Administração Pública Direta e Indireta, do Poder Executivo do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, cria Órgão e Cargos de Agente Político e em Comissão, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, a permitir propagandas de cunho comercial, mediante locação de espaços públicos, nos estádios, quadras e ginásios pertencentes ao patrimônio municipal, e dá outras Providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Autorização para Concessão de Ajuda de Custo aos Médicos Integrantes do “PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL”, que atuam no Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de exercícios anteriores, do orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feita a aquisição de um caminhão prancha. |
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| sessao |
3 |
2023-03-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1.219/2023 |
2023-02-28 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação da Rádio Comunitária de Cotriguaçu, visando a aquisição de equipamentos radiodifusão, de modo que continue a contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos do Município, através dos serviços prestados, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-27 |
Parecer das Comissoes |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO |
0 |
no document
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| materia |
2/2023 |
2023-02-27 |
Parecer das Comissoes |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2023-02-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para concessão de auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos integrantes do "Programa Médicos Pelo Brasil", instituído pela Lei Federal n.º 13.958, de 18 de dezembro de 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2023 |
2023-02-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as datas dos feriados e pontos facultativos do Poder Legislativo Municipal do Município de Cotriguaçu, Estado do Mato Grosso, no exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
1.218/2023 |
2023-02-14 |
Lei |
Cria Feriado Municipal em homenagem à criação do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
Edital Convocação |
EDITAL DE CONHECIMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Resolução |
CRIA COMISSÃO PERMANENTE , DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie a manutenção e reparo das pontes que dão acesso às seguintes linhas e assentamentos:
- Gaúcha.
- Vale Verde.
- CDR9.
- Vieira.
- Jaciara.
- Estrela.
- Entre Rios / Libertação. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que apresente a essa Casa de Leis, Projeto de Lei que cria nome para o Lago Municipal desta cidade, com o nome de MIGUEL VAZ. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Reivindico Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie bancos em volta da pista de caminhada no lago central. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Reivindico Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie o cascalhamento, placas de sinalização e estacionamento nas ruas laterais de acesso às Escolas Municipais: Pequeno Cidadão e Santa Maria. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Reivindico Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu de um registro único com informações sobre todas as pessoas que enterradas no cemitério local. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Reivindico Junto ao Deputado Estadual, que destine recursos para a aquisição de uma moto Pop 100, sendo 38 Agentes Comunitários de Saúde e 05 Agentes de Combate à Endemia. |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-13 |
Decreto Legislativo |
Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo. |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-13 |
Resolução |
CRIA COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU. |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-13 |
Edital |
Faz saber, a todos quanto do presente Edital de conhecimento tiveram, que as Contas do Exercício de 2022, da Câmara Municipal de Cotriguaçu, encontram-se a disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação, o qual poderá questionar a legitimidade, nos termos da Lei, no período de 13 de fevereiro a 13 de abril de 2023 em cumprimento a Constituição Federal, artigo 31, § 3º e Constituição do Estado de Mato Grosso, artigo 209. |
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| sessao |
1 |
2023-02-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-08 |
Projeto de Lei |
Cria Feriado Municipal em homenagem à criação do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação da Rádio Comunitária de Cotriguaçu, visando a aquisição de equipamentos radiodifusão, de modo que continue a contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos do Município, através dos serviços prestados, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências. |
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| norma |
110/2022 |
2022-12-21 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 057/2015, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Cotriguaçu, e dá outras providências. |
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