| materia |
9/2023 |
2023-12-04 |
Parecer CUOSPT |
Relatório/Parecer da CUOSPT nº 009/2023 - PLL nº 023/2023 |
0 |
no document
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| materia |
42/2023 |
2023-12-04 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer nº 042/2023 - PLE nº 036/2023 |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-12-04 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer da CFO nº 043/2023 - PLL nº 024/2023 |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-12-04 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da CCJ nº 067/2023 - PLL nº 023/2023 |
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no document
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| materia |
68/2023 |
2023-12-04 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da CCJ nº 068/2023 - PLL nº 024/2023 |
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| materia |
69/2023 |
2023-12-04 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da CCJ nº 069/2023 - PLL nº 025/2023 |
0 |
no document
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| materia |
70/2023 |
2023-12-04 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da CCJ nº 070/2023 - PLL nº 026/2023 |
0 |
no document
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| materia |
71/2023 |
2023-12-04 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer CCJ nº 071/2023 - PLE nº 036/2023 |
0 |
no document
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| materia |
142/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Reivindica ao Poder Executivo Municipal que altere a nomenclatura dos Técnicos de Desenvolvimento Infantil para Professor de Desenvolvimento Infantil |
0 |
no document
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| norma |
1571/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.267/2018, e dá outras providências |
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| norma |
1572/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do SEST SENAT de “Eduardo Capistrano de Oliveira”. |
1 |
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| norma |
1573/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
Institui o auxílio-saúde aos servidores efetivos, comissionados e Membros da Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso |
1 |
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| norma |
1574/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais do município de Diamantino para o exercício 2025/2028 |
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| norma |
1575/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Diamantino para a Legislatura 2025/2028 |
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| sessao |
42 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
144/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Requerendo informações da pasta da Secretaria Municipal de Agricultura, a saber:
Quantos tanques de peixe foram feitos durante o ano de 2023?
Relação de todas as propriedades que foram atendidas com os serviços de abertura de tanques de peixe?
Enviar cópia das solicitações dos proprietários rurais e as autorizações de ordem de execução dos serviços solicitados. |
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| materia |
145/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Que seja enviado a esta Casa de Lei, cópias dos documentos para fins de fiscalização da destinação dos recursos públicos do Município de Diamantino, referente à Empresa Milenium - Papelaria e materiais de informática LTDA com CNPJ 07.787.944/0001-08, destacando os seguintes:
Quais as Secretarias solicitaram os materiais de expedientes, comprados junto a Milenium Papelaria com respectivas cópias das solicitações. Separado por Secretaria;
Cópia da nota fiscal da entrega junto ao setor responsável pela distribuição;
Nome e ou Portaria do responsável pelo recebimento dos materiais entregues;
Cópia da Portaria do responsável pela fiscalização do contrato; e
Notificação do fiscal do contrato e do controlador interno a respeito deste contrato. |
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| materia |
146/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Que seja enviado a esta Casa de Lei, cópias dos documentos para fins de investigação as seguintes informações:
Cópia do processo de contratação e pagamento da empresa que realizou a perfuração e instalação do poço artesiano na Comunidade Teixeira (Gleba Macuco) conforme matéria publicada no site oficial do Município em anexo;
Cópia de documentação de área pública aonde foi instalada o referido investimento com recurso públicos;
Cópia da parceria e outros similares se houver entre o Município e terceiros neste caso especifico;
Cópia das licenças ambientais para instalação deste poço; e
Informação sobre qual recurso foi utilizado para a construção do referido poço. |
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| materia |
7/2023 |
2023-11-27 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 007/2023 - PLE nº 032/2023 |
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| materia |
9/2023 |
2023-11-27 |
Redação Final |
Redação Final nº 9/2023 ao Projeto de Lei Executivo nº 032/2023 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT, para o exercício de 2024, e dá outras providências |
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| materia |
23/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a denominação do SEST SENAT de “Eduardo Capistrano de Oliveira”. |
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| materia |
24/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o auxílio-saúde aos servidores efetivos, comissionados e Membros da Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso |
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| materia |
25/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Legislativo |
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais do município de Diamantino para o exercício 2025/2028 |
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| materia |
26/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Legislativo |
Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Diamantino para a Legislatura 2025/2028 |
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| materia |
40/2023 |
2023-11-27 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer CFO nº 040/2023 - PLE 032/2023 - Emenda Modificativa nº 007/2023 e Emenda Supressiva nº 003/2023 |
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| materia |
41/2023 |
2023-11-27 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer nº 041/2023 - PLE nº 032/2023 |
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| materia |
46/2023 |
2023-11-27 |
Moção |
Requer que seja consignada a Companhia das Irmãs Discípulas do Divino Pastor |
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| materia |
140/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, viabilizar estudo de impacto físico/financeiro para alugar ou realizar comodato, com os proprietários do prédio da antiga a Escola CNEC/PIAGET, neste Município, para instalar a EMEI – Criança Feliz. |
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| materia |
142/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal que envie o relatório dos custos do Pronto Atendimento, no período de 2021 a 2023 |
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| materia |
143/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo com urgência cópia da resposta enviada referente ao Projeto de Lei de Empréstimos que foram reprovados por esta Casa.
Quanto paga por mês dos Empréstimos realizados na gestão Juviano Lincoln e Eduardo Capistrano de Oliveira |
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| norma |
1570/2023 |
2023-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT, para o exercício de 2024, e dá outras providências |
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| sessao |
41 |
2023-11-27 |
Ordinária |
— |
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| norma |
83/2023 |
2023-11-24 |
Portaria |
Dispõe sobre as férias da servidora Nayara Bonfim Freitas período aquisitivo 2022/2023 e dá outras providências. |
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| materia |
36/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera as Leis nº 1.514, de 12 de dezembro de 2022, e da nº 1516, de 19 de novembro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
141/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
Que impetre ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa de Lei, documento constando de forma os profissionais da educação foram reenquadrados no ano de 2003, conforme documento Decreto nº 012/2023 (em anexo). |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-21 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva nº 002/2023 ao PLE 032/2023 |
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| materia |
66/2023 |
2023-11-21 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer CCJ nº 066/2023 - PLE 035/2023 |
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| sessao |
40 |
2023-11-21 |
Ordinária |
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| norma |
82/2023 |
2023-11-16 |
Portaria |
Designa a servidora Katia Aparecida do Prado Konrad, lotada no quadro funcional da Câmara Municipal como fiscal de contrato, referente ao contrato nº. 006/2023, junto a empresa Braddo Consultoria Ltda. |
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| materia |
139/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, o envio a esta Casa de Leis o seguinte:
Relatório de todos os atendimentos realizados pela Home Care - Ame Família desde de 2022 à 2023;
Quantos pacientes foram atendidos até novembro/2023?
Quantos profissionais fazem parte do quadro da Empresa prestadora dos serviços?
Relatório emitidos pelo Fiscal do Contrato acerca dos atendimentos já prestados. |
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| norma |
17/2023 |
2023-11-13 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre a alteração da redação do § 1ºdo artigo 145-A da Lei Orgânica do Município de Diamantino e dá outras providências. |
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| sessao |
39 |
2023-11-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
45/2023 |
2023-11-10 |
Moção |
Requer que seja consignada Moção de Aplausos a Senhora Elisângela Barbosa dos Santos, |
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| materia |
138/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requerendo que seja enviado a está Casa cópias dos seguintes:
Todas as guias de recolhimento do INSS, bem como dos pagamentos referentes aos períodos de 2021 à 2023;
Todos os comprovantes de pagamentos dos convênios consignados dos servidores efetivos da Prefeitura, referentes aos períodos de 2021 à 2023;
Todas as guias de pagamentos da UNIMED dos servidores referentes aos períodos de 2021 à 2023. |
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| materia |
43/2023 |
2023-11-09 |
Moção |
Requer que seja consignada Moção de Aplausos a Pastoral da Criança de Diamantino pertencentes as Comunidades da Paróquia Imaculada Conceição Diamantino: Santa Cruz, São Cristóvão, Nossa Senhora Aparecida - JD Alvorada e Pedregal, Santa Paulina, São Gonçalo, São Benedito e São José Operário |
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| materia |
44/2023 |
2023-11-09 |
Moção |
Requer que seja consignada Moção de Aplausos Ao Senhor Iris Alves dos Santos - Gambiarra. |
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| materia |
137/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
Requerendo a seguinte informação:
O por que que as Empresas vencedoras da licitação do Transporte Escolar, ainda não deram início aos trabalhos?
Por qual motivo, a empresa antiga continua prestando os serviços de transportes e de forma precária? |
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| materia |
35/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de créditos com instituições financeiras, organismos e entidades de créditos nacionais e internacionais, públicas e provadas, observada a legislação vigente e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-11-06 |
Parecer CESAS |
Relatório/Parecer CESAS nº 009/202023 - PLL 019/2023 |
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| materia |
22/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento de segurança, catraca eletrônica, detector de metal, cerca elétrica nas dependências das escolas de Ensino Fundamental da rede pública de ensino do Município de Diamantino/MT |
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