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32/2023 |
2023-10-09 |
Moção |
Consigne Moção de Aplausos aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias do município de Diamantino/MT. |
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33/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1.564/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências |
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36/2023 |
2023-10-09 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer nº 036/2023 CFO Projeto de Lei Legislativo nº 18/2023 - Altera a Lei Municipal nº 1.267/2018, e dá outras providências |
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61/2023 |
2023-10-09 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer nº 061/2023 CCJ Projeto de Lei Legislativo nº 18/2023 - Altera a Lei Municipal nº 1.267/2018, e dá outras providências |
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124/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requer cópias legíveis dos documentos e prestação de contas de acordo com critérios para efetuação do repasse para ONG transformação conforme disposto na Lei Municipal nº 1.534, de 20 de março de 2023. |
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125/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requer cópias legíveis da prestação de contas completa, com anexo das notas fiscais, recibos, pagamentos, doações entradas e saídas da APAE referente a festa junina ofertada pela instituição. |
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126/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Impetre ao Poder Executivo Municipal, informações nos seguintes termos com cópia legíveis: Quem são os integrantes das comissões de licitação, quantos são os efetivos? quantos são comissionados; Como está o equilíbrio financeiro do município; Relação de todos os fiscais de contrato; Os servidores que compõe a comissão de licitação, tem algum que é fiscal de contratos? o princípio da segregação de funções está sendo respeitado? |
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127/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Impetre ao auditor público interno, senhor Eduardo Antônio Oliveira Martins, requerendo as informações com as respectivas cópias, conforme relacionado. |
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130/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal para realizar na Comunidade de Deciolândia, os seguintes serviços: • Substituição das lâmpadas e manutenção da Avenida Dorvalino Bruneta; • Patrolamento e cascalhamento das ruas não pavimentadas; • Manutenção com massas asfálticas, limpeza e pintura dos meios-fios das ruas pavimentadas |
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131/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Expeça a Secretaria Estadual de Tecnologia que contemple a Escola Técnica Estadual, Município de Diamantino com cursos técnicos ou MedioTec, conforme relacionado |
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132/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Expeça a Universidade Estadual de Mato Grosso, que contemple o Campus da UNEMAT de Diamantino com graduação de nível superior |
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| materia |
133/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Expeça ao Instituto Federal de Mato Grosso que contemple o Campus Avançado de Diamantino com graduação de nível superior |
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| sessao |
34 |
2023-10-09 |
Ordinária |
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| materia |
34/2023 |
2023-10-05 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer CFO ao Projeto de Lei Executivo nº 031/2023 - Altera a Lei nº 1.514, de 12 de dezembro de 2022, e a Lei nº 1.516, de 19 de dezembro de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
121/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, informações e cópias legíveis dos documentos: Contrato de aluguel da “Casa Lar Anjo Gabriel”, Os pagamentos realizados, Fiscal de Contrato e Relatório do Fiscal de Contrato |
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| materia |
122/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária informações do Hospital Municipal São João Batista, acerca de: O número de atendimento realizado desde que se tornou-se Hospital Municipal; Se existe contrato/convênio entre o Hospital Municipal com Empresa terceirizada? Se sim, enviar cópia legível do contrato. Relatório dos pagamentos realizados desde a efetivação para Hospital Municipal; Quantas cirurgias já realizadas; Quantidade e quais exames realizados; |
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| materia |
123/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
Envie expediente ao Prefeito Municipal, requerendo informações e reparos acerca dos cálculos remuneratórios em nome da enfermeira Lesiane Santiago Rodrigues, servidora municipal sobre: Insalubridade – agosto a dezembro de 2021; Insalubridade – janeiro a abril de 2022; Insalubridade, nas verbas rescisórias |
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| norma |
1566/2023 |
2023-10-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
R$ 16.512,00, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania |
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| norma |
1567/2023 |
2023-10-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.514, de 12 de dezembro de 2022, e a Lei nº 1.516, de 19 de dezembro de 2022, e dá outras providências. |
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| sessao |
33 |
2023-10-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
35/2023 |
2023-10-04 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer da CFO ao Projeto de Lei nº 30/2023 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências |
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| materia |
129/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indique ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar a estilização em cores e com palavras motivacionais a escadaria que interliga o Bairro Buriti com o Bairro Jardim Guaraná. |
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| norma |
79/2023 |
2023-10-04 |
Portaria |
Dispõe sobre o horário de Expediente, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino, no dia 05 de outubro de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
19/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a equidade nas premiações esportivas concedidas a homens e a mulheres em eventos realizados no Município de Diamantino/MT. |
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| materia |
59/2023 |
2023-10-03 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da CCJ ao Projeto de Lei Executivo nº 030/2023 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 16.512,00, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. |
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| materia |
60/2023 |
2023-10-03 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da CCJ ao : Projeto de Lei Executivo nº 031/2023 - Altera a Lei nº 1.514, de 12 de dezembro de 2022, e a Lei nº 1.516, de 19 de dezembro de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
120/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Que impetre ao Poder Executivo Municipal, requerendo da Secretaria Municipal de Assistência Social as seguintes informações:
Quantos sacolões foram adquiridos pelo Município na gestão 2021/2023;
Relação dos beneficiários que receberam os sacolões, com respectivos endereços, contato telefônico e documento probatório com a assinatura do beneficiado que recebeu o sacolão (Termo de recebimento);
Cópia legível
l das notas de todas as Empresas que fez a entrega desses sacolões identificando os itens fornecidos ao Município;
Nome do servidor fiscal do contrato e do servidor responsável pela entrega. |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Dispõe sobre alterações das Leis Complementares Municipais nº 069/2022 e 068/2022, que trata da estrutura Administrativa do Município e dá outras providências |
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| materia |
32/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT, para o exercício de 2024, e dá outras providências |
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| materia |
119/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Que impetre ao Poder Executivo Municipal, requerendo da Secretaria Municipal da Fazenda cópia legível de todas as taxas de serviços emitidas no ano de 2023, conforme Anexo VI da Lei Complementar nº 46/2018 (anexo). |
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| materia |
31/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a Lei nº 1.514, de 12 de dezembro de 2022, e a Lei nº 1.516, de 19 de dezembro de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
78/2023 |
2023-09-27 |
Portaria |
Dispõe sobre as férias do servidor Kassio Faria Da Silva e dá outras providências. |
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| materia |
118/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requerendo informações acerca da aplicação da Lei Municipal nº 1.564/2023:
Quais verbas (salário-base, auxílio-saúde, auxílio-alimentação, adicional de insalubridade, adicional noturno, hora extra) foram informadas pelo sistema INVESTSUS para fim de cumprimento do piso salarial fixado pela Lei Nacional nº 14.434/2022 e estabelecido pela Lei Municipal nº 1.564/2023? Encaminhar cópia do extrato do lançamento respectivo.
Houve atualização no sistema do INVESTSUS após o primeiro lançamento?
Quem é o responsável pelo lançamento de tais informações no sistema do INVESTSUS?
Qual(is) valor(es) foi(ram) recebidos pelo Município de Diamantino através da União para a complementação do piso salarial dos técnicos e auxiliares de enfermagem? Encaminhar o comprovante/relatório.
Quantos servidores existem no município de Diamantino com salário-base inferior ao piso nacional? Especificar e encaminhar a relação respectiva. |
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| sessao |
32 |
2023-09-25 |
Ordinária |
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| materia |
33/2023 |
2023-09-22 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer nº 033/2023 CFO - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023 Dispõe sobre a alteração da redação do Caput e acrescenta o parágrafo único ao art. 8o da Lei Orgânica do Município de Diamantino, e dá outras providências |
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| materia |
58/2023 |
2023-09-22 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer nº 058/2023 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023 Dispõe sobre a alteração da redação do Caput e acrescenta o parágrafo único ao art. 8o da Lei Orgânica do Município de Diamantino, e dá outras providências |
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| materia |
116/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo relatório de alterações do exercício financeiro de 2023, discriminando as reduções, suplementações, transferências e transposições, totalizando por Secretaria/Órgão, bem como seus respectivos valores. |
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| materia |
117/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo informações acerca dos Transportes Escolares Terceirizados:
Enviar as notificações realizadas pela Secretaria responsável para as duas empresas, a falta de transporte e veículo quebrado?
Quais valores foram descontados desses dias que a empresas não trabalhou devido aos contratempos?
Houve multa ou notificação sobre esse contrato?
Qual motivo de não ter realizado até o momento licitação? Já que esse contrato se arrasta desde 2019 até momento?
Quantos aditivos foram realizados?
Qual motivo de ficar com essas empresas que só trazem transtornos?
Enviar cópia legível de notas de pagamentos a essas empresas. |
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| materia |
30/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
R$ 16.512,00, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania |
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| materia |
115/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Impetre ao senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações com cópias legíveis sobre as obras da Escola Pública Estadual João Batista de Almeida.
Qual a empresa está realizando a obra? Foi realizado aditivo ao contrato original? Qual o prazo para término da obra? Como está sendo realizado a fiscalização e quem são os fiscais? Existe notificações dos fiscais e houve multa aplicada? |
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| materia |
128/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Encaminhe ao Ministro de Estado de Transportes e o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes solicitando a duplicação do trecho entroncamento BR 163/364 (Posto Gil) até entroncamento com a MT 240 (Diamantino). |
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31 |
2023-09-19 |
Ordinária |
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| sessao |
4 |
2023-09-15 |
Solene |
— |
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| materia |
31/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
Que seja consignada MOÇÃO DE APOIO ao Senado Federal e a Câmara dos Deputados, expressando posicionamento em face da eminente legalização do aborto por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, contra a legalização do aborto a ADPF 442, uma proposta do PSOL de 2017, que pretende a descriminalização do ABORTO VOLUNTÁRIO até o 3º mês de gestação. |
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| materia |
114/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
impetre ao Poder Executivo Municipal o envio de cópia legível para esta Casa Legislativa do período de dezembro de 2022 a agosto de 2023: Guias de Recolhimento de INSS e Comprovantes de Pagamento. Se houve parcelamento, enviar cópia do contrato de parcelamento de dívida e respectiva Lei autorizativa |
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| materia |
127/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Que indique ao Poder Executivo Municipal, para que institui o programa auxilio material escolar aos alunos da rede publica municipal de ensino de Diamantino. |
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| norma |
75/2023 |
2023-09-14 |
Portaria |
Dispõe sobre o horário de Expediente Especial, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino, no dia 15 de setembro de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
76/2023 |
2023-09-14 |
Portaria |
Transfere a Sessão Legislativa do dia 18/09/2023 (segunda-Feira) para o dia 19/09/2023 (terça-feira) |
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| norma |
77/2023 |
2023-09-14 |
Portaria |
Transfere a Sessão Solene da Câmara Municipal de Diamantino, para o Mini Centro Olímpico - Bairro Novo Diamantino, para entrega de Título Honorário de Cidadão e Cidadã Diamantinense, a partir das 19h no dia 15 de setembro de 2023 |
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| materia |
113/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Que impetre ao Poder Executivo Municipal informações concernente as indagações no decorrer da transmissão da Sessão Ordinária do dia 11.09.2023, dando voz a rede social que apresentou as seguintes indagações:
Qual o prazo para a conclusão da obra na Escola Municipal Elza Martins de Queiroz Oliveira?
A máquina de asfalto foi adquirida?
Quando as ruas as ruas serão asfaltadas?
Quando as câmeras de segurança serão instaladas
E o concurso público?
E as empresas que estavam vindo para Diamantino?
E as casas que foram anunciadas, quando dará início as obras de construção?
E as Emendas Impositivas que vieram para Diamantino? Quais que não foram executadas?
Como que as Empresas de Consultoria e Planejamento, deixaram voltar os recursos de Emenda dos Deputados?
E a construção do prédio novo de R$ 16 milhões para a Escola Militar? |
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