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42/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
Requer que seja consignada Moção de Aplausos as Senhoras: Poliana Cardoso, Neuza Fátima Ramos, Auzilene Lopes Martins, Marilei Milhomem kazy Som, Terezinha Mendes Lara Ruchitinica, Kelia Abreu, Irtes Albuquerque Arruda, Marina Almeida, Josiane Oliveira, Rita Correa, Ana Maria Rodrigues da costa, Izaura Ferreira do Nascimento, Letícia Gomes de Moura, Maria Aparecida dos Santos Pinho, Joanil Melquiades, Adriene Rodrigues da Silva Deifeld, Joana Lyra, Claudinéia Santos Lemes Passos, Stephanie Maiara Oliveira Gomes e Leuzania de Jesus, profissionais na função de Técnicas de Enfermagem e a Enfermeira Erica Marques de Abreu na função de Coordenadora da Vigilância Sanitária. |
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65/2023 |
2023-11-06 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer CCJ nº 065/2023 - PLL 019/2023 |
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136/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo informação da previsão do repasse no valor de R$ 400 mil, valor esse oriundo da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Emanuelzinho Pinheiro (que já se encontra na conta do Município desde junho/2022, conforme documento em anexo), bem como de R$ 100 mil da devolução do 1 milhão e 400 mil da Câmara Municipal para Associação TEA, solicitamos ao Poder Executivo previsão desses repasses a Associação TEA? |
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141/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indique ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de realizar manutenção nas estradas e pontes.
• Ponte do Rio Sucuruína;
• Manutenção da Estrada da segunda Sete Placas;
• Manutenção, limpeza e tapa buracos das ruas não pavimentadas e pavimentadas da Comunidade de Deciolândia. |
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| norma |
81/2023 |
2023-11-06 |
Portaria |
Dispõe sobre férias do servidor Cleyton Vilmar de Oliveira Zucchi, referentes ao período aquisitivo 2021/2022. |
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1569/2023 |
2023-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a equidade nas premiações esportivas concedidas a homens e a mulheres em eventos realizados no Município de Diamantino/MT. |
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38 |
2023-11-06 |
Ordinária |
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8/2023 |
2023-10-30 |
Redação Final |
Redação Final nº 8/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2023 - Dispõe sobre alterações das Leis Complementares Municipais n° 069/2022 e 068/2022, que trata da estrutura Administrativa do Município e dá outras providências |
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| materia |
36/2023 |
2023-10-30 |
Moção |
Requer que seja consignada Moção de Aplausos a toda Equipe Organizadora da 5ª Corrida Kids Pais & Filhos pela Vida |
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37/2023 |
2023-10-30 |
Moção |
Requer que seja consignada Moção de Aplausos aos Senhores: Givaldo Dantas Sampaio Neto, Kauã de Oliveira Klava, Jracy Barroso Neto, Leandro Dias Curvo e Laianny Regina da Silva, equipe do Campus Diamantino do IFMT pelo desenvolvimento da empresa BioSol. |
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38/2023 |
2023-10-30 |
Moção |
Requer que seja consignada Moção de Aplausos aos Senhores: Givaldo Dantas Sampaio Neto, Kauã de Oliveira Klava, Jracy Barroso Neto, Leandro Dias Curvo e Laianny Regina da Silva, equipe do Campus Diamantino do IFMT pelo desenvolvimento da empresa BioSol. |
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38/2023 |
2023-10-30 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer CFO nº 038/2023 - Projeto de Lei Complementar nº 007/2023 - Dispõe sobre alterações das Leis Complementares Municipais nº 069/2022 e 068/2022, que trata da estrutura Administrativa do Município e dá outras providências. |
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39/2023 |
2023-10-30 |
Moção |
Requer que seja consignada Moção de Aplausos aos Senhores: Givaldo Dantas Sampaio Neto, Kauã de Oliveira Klava, Jracy Barroso Neto, Leandro Dias Curvo e Laianny Regina da Silva, equipe do Campus Diamantino do IFMT pelo desenvolvimento da empresa BioSol. |
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39/2023 |
2023-10-30 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer CFO nº 039/2023 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 002/2023 - Dispõe sobre a alteração da redação do § 1ºdo artigo 145-A da Lei Orgânica do Município de Diamantino e dá outras providências. |
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40/2023 |
2023-10-30 |
Moção |
Requer que seja consignada Moção de Aplausos aos Senhores: Givaldo Dantas Sampaio Neto, Kauã de Oliveira Klava, Jracy Barroso Neto, Leandro Dias Curvo e Laianny Regina da Silva, equipe do Campus Diamantino do IFMT pelo desenvolvimento da empresa BioSol. |
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41/2023 |
2023-10-30 |
Moção |
Requer que seja consignada Moção de Aplausos aos Senhores: Givaldo Dantas Sampaio Neto, Kauã de Oliveira Klava, Jracy Barroso Neto, Leandro Dias Curvo e Laianny Regina da Silva, equipe do Campus Diamantino do IFMT pelo desenvolvimento da empresa BioSol. |
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63/2023 |
2023-10-30 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer CCJ nº 063/2023 - Projeto de Lei Complementar nº 007/2023 - Dispõe sobre alterações das Leis Complementares Municipais nº 069/2022 e 068/2022, que trata da estrutura Administrativa do Município e dá outras providências. |
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64/2023 |
2023-10-30 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer CCJ nº 064/2023 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 002/2023 - Dispõe sobre a alteração da redação do § 1ºdo artigo 145-A da Lei Orgânica do Município de Diamantino e dá outras providências. |
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138/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Que indique ao Poder Executivo Municipal, para que a Câmara Municipal de Diamantino, Projeto de Lei que cria o auxilio aluguel as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. |
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139/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Realizar serviços de reparos e manutenções na quadra de esportes denominada Luciano Lamp na Praça do Bairro da Ponte |
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140/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
A necessidade de um profissional na área do esportes para atender a Comunidade de Deciolandia |
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| norma |
86/2023 |
2023-10-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações das Leis Complementares Municipais nº 069/2022 e 068/2022, que trata da estrutura Administrativa do Município e dá outras providências |
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37 |
2023-10-30 |
Ordinária |
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34/2023 |
2023-10-27 |
Moção |
Que seja consignada Moção de Aplausos, as profissionais lotadas na EMEI Criança Feliz, |
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| materia |
35/2023 |
2023-10-27 |
Moção |
Requer que seja consignada Moção de Aplausos aos Senhores: Lauberbio Claudino da Silva, José Moreira da Silva, Gelson Rocha Moraes, Diomedes Carvalho de Souza, João Alves da Costa Filho e Daniel Moura Gomes, servidores municipais |
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80/2023 |
2023-10-27 |
Portaria |
Dispõe sobre as férias da servidora Nayara Bonfim Freitas e dá outras providências. |
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137/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Que indique ao Prefeito Municipal, que a Secretaria Municipal de Educação realize os serviços de vistoria na parte elétrica das Escolas e Creches do Município, após a realização da vistoria enviar a está casa de Leis do laudo final. |
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20/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
Estabelece sanções aos ocupantes comprovadamente ilegais e invasores de propriedades privadas rurais e urbanas no âmbito do Município de Diamantino/MT |
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21/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui no âmbito do Município de Diamantino, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências |
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33/2023 |
2023-10-23 |
Moção |
Consigne Moção de Aplausos aos Atletas participantes e ganhadores da 1ª COPA SUNSET BEACH TENNIS, realizado na cidade de Campo Novo dos Parecis/MT, nos dias 15 à 17.09.2023 - ELISIANE RODRIGUES DA SILVA - CEZÁRIO JUNIOR DE ARAÚJO - MARCELIA GRAZIANE DAS NEVES -VALÉRIA VIVIANE DAS NEVES - DIMITRIA RIQUEL SILVA DE SOUZA - PEDRO HENRIQUE DE SOUZA RÉGIS - LEDIAN PEDRO DA SILVA |
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| materia |
37/2023 |
2023-10-23 |
Parecer CFO |
Relator/Parecer CFO nº 037/2023 - Projeto de Lei Executivo nº 033/2023 - Altera a Lei Municipal nº 1.564/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências |
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62/2023 |
2023-10-23 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer CCJ nº 062/2023 - Projeto de Lei Executivo nº 033/2023 Altera a Lei Municipal nº 1.564/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências. |
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| materia |
133/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Impetre ao Poder Executivo Municipal, o envio da relação de documentos pagos ano 2023 junto ao Departamento Estadual de Trânsito de todos os veículos em uso e que por ventura esteja em oficinas inclusive dos locados com laudo de vistoria, emitido pelo órgão competente da Prefeitura Municipal |
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134/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Informe a esta casa de leis se há inspeção/fiscalização regular e periódica dos ônibus, vans e demais veículos utilizados no transporte escolar e da saúde com a emissão de relatório, bem como qual a periodicidade e quem são os responsáveis pela inspeção/fiscalização, com o envio de cópia dos relatórios respectivos. |
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| materia |
135/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Que impetre ao Poder Executivo Municipal, requeremos o envio de cópias legíveis das seguintes informações:
Documentação da obra de construção da quadra de areia localizada no Bairro Deciolândia;
Documentação de quando aconteceu a doação da área para o Município;
Qual a empresa que preiteou a obra;
Contrato da licitação;
Quem é o fiscal da obra;
Comprovante de pagamento à empresa contrata;
Prazo da conclusão e entrega da obra. |
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| norma |
16/2023 |
2023-10-23 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre a alteração da redação do Caput e acrescenta o parágrafo único ao art. 8o da Lei Orgânica do Município de Diamantino, e dá outras providências. |
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1568/2023 |
2023-10-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.564/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências |
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36 |
2023-10-23 |
Ordinária |
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| materia |
135/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Indique ao Prefeito Municipal a necessidade de incluir no cronograma de obras a construção de calçada em frente a Escola Estadual Nilce Maria de Magalhães cito a Rua dos Estudantes, Bairro Buriti |
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| materia |
136/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Indique ao Prefeito Municipal a necessidade de incluir no cronograma de obras a construção de calçada em frente à Escola Municipal João Batista de Almeida cito a Rua Fortaleza, Bairro Jardim Alvorada. |
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| materia |
131/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Impetre ao Poder Executivo Municipal, informações nos seguintes termos com cópia legíveis: relação das empresas que prestam ou prestaram consultoria, assessoramento nas áreas de planejamento, gestão e orçamento, de 2021 a 2023. |
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132/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Impetre ao Poder Executivo Municipal, informações com cópias legíveis dos documentos da locação dos veículos: F4 1000 de cor vermelha Placa AJQ9c66 e caminhão de cor branca Placa OBA 4609: Documentos de propriedade do veículo; CNH do motorista do responsável do veículo; Contrato de Locação; Fiscais de Contrato; Pagamentos efetuados ao proprietário do veículo; Planilha detalhada dos trabalhos realizados; Planilha de abastecimento e diário de bordo dos veículos |
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| materia |
6/2023 |
2023-10-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar Executivo nº 07/2023 - Dispõe sobre alterações das Leis Complementares Municipais nº 069/2022 e 068/2022, que trata da estrutura Administrativa do Município e dá outras providências |
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128/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Impetre ao Prefeito Municipal que envie cópias legíveis de capa a capa dos processos licitatórios, incluindo empenhos/pagamentos e justificativas de aditivos, apostilamentos e parecer jurídico em favor de Augusto Borges Casetta Ferreira Ltda; CNPJ 26.649.484/0001-67, conforme discriminados no Portal Transparência do Município: |
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129/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Impetre ao Prefeito Municipal o envio da relação dos beneficiários do programa mão solidária, desde a sua instituição pela Lei Municipal nº 1.458/2022 e 1.538/2023 e suas alterações |
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| materia |
130/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Impetre ao Prefeito Municipal o envio da relação dos aprovados nos processos seletivos vigentes, quais foram convocados e em qual secretária estão exercendo a sua função. |
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| materia |
134/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indique ao Prefeito Municipal a necessidade de executar os serviços de patrolamento, cascalhamento e manutenção nas estradas da segunda Sete Placas, PA-Caeté e Comunidade Piraputangas |
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| sessao |
35 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
34/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Diamantino para exercício financeiro de 2024 |
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| materia |
2/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo |
Dispõe sobre a alteração da redação do § 1ºdo artigo 145-A da Lei Orgânica do Município de Diamantino e dá outras providências. |
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