| norma |
935/2024 |
2024-04-23 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 935/2024
DATA: 23 DE ABRIL DE 2024
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE
COOPERAÇÃO PARA A CONSECUÇÃO DE
FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E
RECÍPROCO COM ENTIDADE CIVIL SEM FINS
LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
936/2024 |
2024-04-23 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N° 936/2024
DATA: 23 DE ABRIL DE 2024
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM
O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA
PÚBLICA DE FELIZ NATAL – CONSEG, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
937/2024 |
2024-04-23 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 937/2024
DATA: 23 DE ABRIL DE 2024
SÚMULA: INSTITUI MECANISMOS NOS
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTINUADOS COM USO DE MÃO DE OBRA
TERCEIRIZADA, CELEBRADOS PELOS ÓRGÃOS
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO
MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT, A FIM DE
GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES
TRABALHISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2024-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera a Lei 536\2015, Que dispõe sobre o PCCS da Câmara Municipal de Feliz Natal - MT. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indicação nº 020 - Estender e cobrir a arquibancada do Complexo do Tio Teco. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2024 -SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU e água a pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista)”. |
1 |
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| sessao |
10 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Requerimento nº 003/2024 - Solicita relação dos comprovantes de pagamento das Emendas Impositivas deste Órgão Legislativo, dos anos de 2022 (destinadas em 2021) e 2023 (destinadas em 2022), prazo de 15 dias. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei nº 009/2024 - Dispõe sobre a denominação de via pública o loteamento "Gleba Rio Ferro" localizado no perímetro urbano no município de Feliz Natal e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei 010/2024 - Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Moradores do Bairro Bela Vista A.M.B.B.V. e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei nº 011/2024 - Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar acordo de Cooperação para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco com entidade civil sem fins lucrativos e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei nº 012/2024 - Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública em Feliz Natal - CONSEG e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indicação nº 017/2024 - Colocar Placar Eletrônico no Ginásio Gerson Antônio. |
0 |
no document
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| materia |
18/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indicação nº 018/2024 - Fazer um quebra molas na MT 225. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indicação nº 019/2024 - Construir um ponto de ônibus na MT 225. |
1 |
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| norma |
932/2024 |
2024-04-09 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 932/2024
DATA: 09 DE ABRIL DE 2024
SÚMULA: DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO
TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS EM
FRENTE ÀS FARMÁCIAS, DROGARIAS E
ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Ind nº 016/2024 - Fornecer fardamento para os guardas patrimoniais. |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-04-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 002/2024 - Dispõe sobre o Plano de Cargos Carreira e vencimentos dos Servidores Públicos do Sistema Único de Assistência Social do município de Feliz Natal MT e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024
DATA: 01 DE ABRIL DE 2024
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL – MT, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 009/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023
DATA: 01 DE ABRIL DE 2024
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2024
DATA: 01 DE ABRIL DE 2024
SÚMULA: ALTERA AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR N° 037/2015 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2024
SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU e Água ao Clube Terceira Idade Esperança Viva”. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requerimento nº 002/2024 - Os Vereadores da Câmara Municipal de Feliz Natal – MT no uso de suas atribuições Constitucionais e Regimentais, dirigem-se a Vossa Excelência com a finalidade de apoiar a implementação das medidas apresentadas pelos Prefeitos Municipais na reunião ocorrida em 21 de novembro de 2023, onde se tratou da Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente e seus efeitos danosos aos Municípios mato-grossenses. |
1 |
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| norma |
85/2024 |
2024-04-01 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2024
DATA: 01 DE ABRIL DE 2024
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO
DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL
DE 2024, FIXA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO
DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL,
CUSTEADO PELO ENTE FEDERATIVO,
CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA
PORTARIA MTP Nº 1.467, DE 02 JUNHO
DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
929/2024 |
2024-04-01 |
Lei Municipal |
LLEI MUNICIPAL Nº 929/2024
DATA: 22 DE MARÇO DE 2024
SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR NO
ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
DE FELIZ NATAL - MT, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
930/2024 |
2024-04-01 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 930/2024
DATA: 01 DE ABRIL DE 2024
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DO EXERCÍCIO DE 2024 NA FORMA QUE
MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
931/2024 |
2024-04-01 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 931/2024
DATA: 01 DE ABRIL DE 2024
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER PREMIAÇÕES EM EVENTOS
ESPORTIVOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
Indicação nº 014/2024 - Sinalizar as ruas localizadas acima da prefeitura. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
Indicação nº 015/2024 - Reformar o telhado da Unidade Básica de Saúde II. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
requerimento nº 001/2024 - Cobra resposta do Oficio nº 058/2024 enviado a Prefeitura. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indicação nº013 - Providências no sentido de limpar as drenagens de águas pluviais na MT 225. |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024
DATA: 22 DE MARÇO DE 2024
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2024, FIXA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADO PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MTP Nº 1.467, DE 02 JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI Nº 007/2024
DATA: 22 DE MARÇO DE 2024
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024 NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI Nº 008/2024
DATA: 22 DE MARÇO DE 2024
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
928/2024 |
2024-03-22 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 928/2024
DATA: 13 DE MARÇO DE 2024
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indicação nº 012 - Construir um parquinho infantil na Creche municipal professora Mirian Lopes Ramos. |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº007/2024
DATA: 07 de março de 2024.
SÚMULA: Altera o nome da Avenida Brasil, passando a constar com o nome de Avenida Natalino Passador. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indicação nº 011- Aquisição de um Kit Natosafe. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-03-12 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 001/2024
SÚMULA: “Autoriza o Poder Legislativo a
conceder reajuste de vencimento aos
vereadores e aos servidores da Câmara
Municipal de Feliz Natal/MT, e dá outras
providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-03-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Indicação 010/2024 - Disponibilizar motocicletas para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indicação nº 009 - Realizar Festival de Música no município. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo nº 006/2024 - “Dispõe sobre a criação de novas Dotações Orçamentárias e dá outras providencias”. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
925/2024 |
2024-03-01 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 925/2024
DATA: 01 DE MARÇO DE 2024
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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