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Feliz Natal (MT)

IBGE code5103700
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.feliznatal.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1299 / 1114 / 164
Documents (with text) 2570 (2554)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 18 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 13 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 17 2004 · Matéria: 18 2004 · Norma: 18 2005 · Matéria: 57 2005 · Norma: 32 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 22 2007 · Matéria: 80 2007 · Norma: 59 2008 · Matéria: 50 2008 · Norma: 45 2009 · Matéria: 60 2009 · Norma: 32 2010 · Matéria: 51 2010 · Norma: 23 2011 · Matéria: 105 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 24 2013 · Matéria: 99 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 55 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 24 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 8 2019 · Norma: 45 2020 · Matéria: 8 2020 · Norma: 38 2020 · Sessão: 16 2021 · Norma: 79 2022 · Matéria: 34 2022 · Norma: 83 2023 · Matéria: 151 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 147 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 80 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 12 2026 · Sessão: 16 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 86/2024 2024-06-13 Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR Nº 086/2024 DATA: 06 DE MAIO DE 2024 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 87/2024 2024-06-13 Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR Nº 087/2024 DATA: 06 DE MAIO DE 2024 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL – MT, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 009/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 88/2024 2024-06-13 Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR Nº 088/2024 DATA: 06 DE MAIO DE 2024 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 89/2024 2024-06-13 Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR Nº 089/2024 DATA: 06 DE MAIO DE 2024 SÚMULA: ALTERA AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR N° 037/2015 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 90/2024 2024-06-12 Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2024 DATA: 12 DE JUNHO DE 2024 SÚMULA: ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87 DE 06 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 942/2024 2024-06-11 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 942/2024 DATA: 15 DE MAIO DE 2024 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL ALTO TELES PIRES – CIDESA, COM O OBJETIVO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE FORMA ASSOCIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 943/2024 2024-06-11 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 943/2024 DATA: 16 DE MAIO DE 2024 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 944/2024 2024-06-11 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 944/2024 DATA:16 DE MAIO DE 2024 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU E TARIFA DE ÁGUA À ASSOCIAÇÃO CLUBE DA 3ª IDADE ESPERANÇA VIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 946/2024 2024-06-11 Lei Municipal LEI MUNICIPAL N°946/2024 DATA: 28 DE MAIO DE 2024. SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, MATO GROSSO, CELEBRAR TERMO DE DOAÇÃO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL, MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 18 2024-06-10 Ordinária 2 extracted
materia 6/2024 2024-06-06 Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Complementar nº 006/2024, Altera o inciso IV do artigo 60 da Lei Complementar nº 87 de 06 de maio de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2024 2024-06-06 Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Complementar nº 007/2024, Altera o anexo I e VI da Lei Complementar nº 86 de maio de 2024, e dá outras proviodências. 1 extracted
materia 8/2024 2024-06-06 Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Complementar nº 008/2024, Altera o anexo I e VI da Lei Complementar nº 88 de 06 de maio de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2024 2024-06-06 Projeto de Lei Municipal Projeto de Lei nº 017/2024, Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social Suas , do município de Feliz Natal - MT, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2024 2024-06-06 Projeto de Lei Municipal Projeto de Lei nº 020/2024, Fixa o vencimento dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências, em regime de urgência. 1 extracted
materia 2/2024 2024-06-04 Oficio Gabinete Encaminhar as Leis Municipais nº946/2024 e 947/2024. 0 no document
materia 946/2024 2024-06-04 Lei Municipal Lei Municipal nº 946/2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal de Feliz Natal, Mato Grosso, celebrar Termo de Doação com a Câmara Municipal de Vereadores do Município der Feliz Natal, Mato Grosso, e dá outras providências. 1 extracted
materia 947/2024 2024-06-04 Lei Municipal Lei Municipal nº947/2024, Altera o artigo 1º da Lei nº 936/2024, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2024-06-03 Ordinária 2 extracted
materia 1/2024 2024-05-29 Moção de Apoio Requer da Mesa Diretora envio de Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina - CFM, iniciando com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido conselho e mantido em suas atribuições. 1 unsupported_format
norma 3/2024 2024-05-28 Resolução RESOLUÇÃO Nº 003/2024. SÚMULA: Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o disposto no § 2º DO Art. 95 da Lei 14.133/2021 para instituir o Contrato Verbal Para Pequenas Compras ou o de Prestação de Serviços de Pronto Pagamento, e dá outras providências. 1 extracted
norma 947/2024 2024-05-28 Lei Municipal LEI MUNICIPAL N° 947/2024 DATA: 28 DE MAIO DE 2024 SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 936/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2024 2024-05-27 Indicação Indicação nº 028/2024 - Placas nos rios e córregos no território que corresponde ao município de Feliz Natal MT. 1 extracted
sessao 16 2024-05-27 Ordinária 2 extracted
materia 26/2024 2024-05-24 Indicação Indicação nº 026/2024 - Contratar mais um farmacêutico para atender na farmácia do Pronto Atendimento. 1 extracted
materia 27/2024 2024-05-24 Indicação Indicação nº 027/2024 - Colocar guarda sol no parquinho do CMEI. 1 extracted
materia 4/2024 2024-05-23 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024. SÚMULA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO NO § 2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2024 2024-05-23 Projeto de Lei Municipal PROJETO DE LEI N°018/2024 DATA: 23 DE MAIO DE 2024. SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, MATO GROSSO, CELEBRAR TERMO DE DOAÇÃO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL, MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2024 2024-05-23 Projeto de Lei Municipal PROJETO DE LEI N° 019/2024 DATA: 23 DE MAIO DE 2024 SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 936/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2024 2024-05-21 Indicação Indicação nº 025/2024 - Furar poços artesianos nas aldeias indígenas está ligada a vários fatores que impactam diretamente a qualidade de vida e a sustentabilidade dessas comunidades. 1 extracted
sessao 15 2024-05-20 Ordinária 2 extracted
materia 22/2024 2024-05-15 Indicação Indicação nº 022/2024 - Instalar o equipamento StarLink nos carros dos secretários. 1 extracted
materia 23/2024 2024-05-15 Indicação Indicação nº 023/2024 - Fazer o rebaixamento de rede na Rua Uruguai bem como a iluminação pública da mesma. 1 extracted
materia 24/2024 2024-05-15 Indicação Indicação nº 024/2024 - Iluminação e rebaixamento de rede na Rua Industrial 1 extracted
sessao 14 2024-05-13 Ordinária 0 no document
materia 15/2024 2024-05-09 Projeto de Lei Municipal PROJETO DE LEI Nº 015/2024 DATA: 09 DE MAIO DE 2024 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL ALTO TELES PIRES – CIDESA, COM O OBJETIVO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE FORMA ASSOCIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2024 2024-05-07 Resolução RESOLUÇÃO Nº 002/2024 SÚMULA: Regulamenta o uso do veículo do Poder Legislativo Municipal de Feliz Natal-MT. 1 extracted
materia 3/2024 2024-05-06 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº003/2024, Regulamenta o uso do veículo do Poder Legislativo Municipal de Feliz Natal-MT. 1 extracted
sessao 13 2024-05-06 Ordinária 1 extracted
norma 939/2024 2024-05-03 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 939/2024 DATA: 03 DE MAIO DE 2024 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 940/2024 2024-05-03 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 940/2024 DATA: 03 DE MAIO DE 2024 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 941/2024 2024-05-03 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 941/2024 DATA: 03 DE MAIO DE 2024 SÚMULA: ALTERA A LEI Nº 536/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PCCS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2024 2024-05-02 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo nº 011/2024, Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2024 2024-05-02 Indicação Fazer uma placa de identificação na quadra do bairro Bela Vista que foi dado o nome de Quadra de Esporte Wagner Fumagalli. 0 no document
sessao 12 2024-04-29 Ordinária 0 no document
materia 13/2024 2024-04-25 Projeto de Lei Municipal Projeto de Lei nº 013/2024, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e especial no orçamento vigente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2024 2024-04-25 Projeto de Lei Municipal Projeto de Lei nº014/2024, Abertura de crédito adicional especial no orçamento financeiro do exercício de 2024. 1 extracted
materia 1/2024 2024-04-24 Oficio Gabinete Resposta do Requerimento nº001/2024. 0 no document
norma 933/2024 2024-04-23 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 933/2024 DATA: 23 DE ABRIL DE 2024 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO “GLEBA RIO FERRO” LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 934/2024 2024-04-23 Lei Municipal LEI MUNICIPAL N° 934/2024 DATA: 23 DE ABRIL DE 2024 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA – A. M. B. B. V., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted