| materia |
27/2022 |
2022-11-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2022 – Institui o selo Empresa Solidária com a Vida no município de Juara. |
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| materia |
35/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
Requerimento nº 035/2022 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2022 – Institui o selo Empresa Solidária com a Vida no município de Juara. |
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| materia |
64/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Indicação nº 064/2022 - Indicando ao Executivo Municipal, a aquisição de computadores portáteis (notebooks) para serem consignados aos Professores da Rede Pública Municipal, sob forma de comodato. |
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| materia |
7/2022 |
2022-11-08 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 007/2022 - Modifica o Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2022. |
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| materia |
57/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indicação nº 057/2022 - Indicando ao Executivo Municipal, visando, na obra de revitalização e modernização, a execução da cobertura total da passarela da Feira Livre Municipal, objetivando a integração de um espaço ao outro. |
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| sessao |
28 |
2022-11-07 |
Ordinária |
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| materia |
6/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 006/2022 - Altera Lei Complementar nº 031/2007 que Reestrutura e Institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Juara, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2022 - Concede o Diploma Professora "Elaine Silvana de Matias Alves". |
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| materia |
27/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2022 - Concede o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves". |
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| materia |
34/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Requerimento nº 034/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 075/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Público com a Associação Pestalozzi de Juara e dá outras providências. |
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| materia |
74/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 074/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Moradores e Produtores de Leite de Águas Claras – AMPLAC, e dá outras providências. |
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| materia |
75/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 075/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Público com a Associação Pestalozzi de Juara e dá outras providências. |
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| materia |
76/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 076/2022 - Altera anexo I da Lei Municipal nº 2.133/2010, que autoriza o Município de Juara a instituir Gratificação Específica de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde Rural. |
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| materia |
21/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2022 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. |
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| materia |
25/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2022, que concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. |
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| materia |
26/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2022, que concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. |
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| materia |
73/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 073/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos Associação do Agronegócio, Agricultura e Comunitária de Paranorte - ASAGRO. |
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| sessao |
7 |
2022-11-01 |
Extraordinária |
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| materia |
6/2022 |
2022-10-31 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 006/2022 - Modifica o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2022. |
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| materia |
25/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2022 – Autoriza o Poder Executivo criar programa social para transporte de pessoas em tratamento de saúde no Município de Juara-MT e dá outras providências. |
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| materia |
62/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Indicação nº 062/2022 - Indicando ao Executivo Municipal, para que o setor competente retome à posse do Município, a área de propriedade municipal, objeto de conceção da Lei Municipal nº 1.843/2007. |
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| materia |
23/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 023/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário Juarense e dá outras providências. |
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| materia |
24/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2022 – Institui no município de Juara o Projeto “Educa Juara”, que consiste na distribuição anual de uniforme escolar às crianças matriculadas nas escolas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
10/2022 |
2022-10-18 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 010/2022 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 072/2022. |
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| materia |
22/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 022/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário Juarense e dá outras providências. |
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| materia |
33/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requerimento nº 033/2022 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei Municipal nº 072/2022 – Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado Residencial Paris, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providências. |
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| sessao |
27 |
2022-10-17 |
Ordinária |
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| materia |
23/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2022 - Dispõe sobre a denominação de Estrada no Município de Juara-MT e dá outras providências. |
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| materia |
71/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 071/2022 - Altera o anexo I da Lei Municipal nº 2.741/2019 que Estabelece normas gerais para o Serviço de Interesse Público de Transporte Individual de Passageiros em veículo de aluguel-táxi no Município de Juara - Mato Grosso e dá outras providências. |
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| materia |
72/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 072/2022 - Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado Residencial Paris, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providências. |
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| materia |
61/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indicação nº 061/2022 - Indicando a execução de Ciclorrota compartilhada entre pedestres e ciclistas na Av. Antares, em frente ao Tiro de Guerra, e um projeto de uma nova via de acesso ao Loteamento Jardim Cruzeiro do Sul. |
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| materia |
69/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 069/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Intermunicipal dos Produtores e Beneficiários da Rodovia MT 220/160, e dá outras providências. |
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| materia |
70/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 070/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Intermunicipal do Vale do Arinos - INTERVALE, para auxílio na realização de pavimentação asfáltica da Rodovia MT-325/160, e dá outras providências. |
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| sessao |
26 |
2022-10-13 |
Ordinária |
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| materia |
59/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Indicação nº 059/2022 - Indicando instituição e instalação de pontos de coleta seletiva através de contentores/contêineres no município de Juara-MT. |
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| materia |
60/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Indicação nº 060/2022 - Indicando a instituição de legislação municipal que Institui o Bônus de Desempenho Educacional no município de Juara-MT. |
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| materia |
6/2022 |
2022-10-03 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 006/2022 – Aos colaboradores do Lar dos Idosos Irmã Maria Lucianete, em alusão ao Dia Internacional do Idoso, comemorado em 01 de outubro. |
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| materia |
56/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indicação nº 056/2022 - Indicando alocação de recursos financeiros no valor de R$3.000.000,00 (três milhões de reais) para pavimentação asfáltica do Bairro das Polacas, compreendendo as seguintes vias: Rua Florianópolis, Rua Porto Alegre, Rua Joaçaba, Rua Concordia, Rua Barbacena, Rua Pirapora e Rua Araçuaí. |
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| sessao |
25 |
2022-10-03 |
Ordinária |
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| materia |
20/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências. |
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| materia |
66/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 066/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2023. |
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| materia |
67/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 067/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal à firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Público com a Associação Indígena Inha-Apiaka e dá outras providências. |
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| materia |
68/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 068/2022 - Altera valores dos Programas do anexo I da Lei Municipal nº 2.961/2021 que dispõe sobre o Plano Pluarianual do Município de Juara para o período de 2022 a 2025. |
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| materia |
19/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 019/2022 - Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”. |
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| materia |
53/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indicação nº 053/2022 - Indicando a disponibilização de recursos financeiros advindos de emenda parlamentar ou que realize gestão junto ao Governo Federal, os quais serão destinados a execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, das vias do Jardim Itália, localizado no município de Juara-MT. |
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| materia |
15/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. |
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| materia |
16/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2022 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”. |
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| materia |
17/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. |
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| materia |
18/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2022 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. |
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| materia |
32/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Requerimento nº 032/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 064/2022 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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