| materia |
16/2022 |
2022-12-19 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 016/2022 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 066/2022 – de autoria do Poder Executivo. |
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17/2022 |
2022-12-19 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 017/2022 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 066/2022 – de autoria do Poder Executivo. |
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18/2022 |
2022-12-19 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 018/2022 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 066/2022 – de autoria do Poder Executivo. |
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19/2022 |
2022-12-19 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 019/2022 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 066/2022 – de autoria do Poder Executivo. |
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20/2022 |
2022-12-19 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 020/2022 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 066/2022 – de autoria do Poder Executivo. |
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21/2022 |
2022-12-19 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 021/2022 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 066/2022 – de autoria do Poder Executivo. |
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22/2022 |
2022-12-19 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 022/2022 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 066/2022 – de autoria do Poder Executivo. |
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no document
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| materia |
23/2022 |
2022-12-19 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 023/2022 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 066/2022 – de autoria do Poder Executivo. |
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| sessao |
8 |
2022-12-19 |
Extraordinária |
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no document
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| sessao |
33 |
2022-12-19 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
7/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 077/2010 que Dispõe sobre o IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Juara, e dá outras providências. |
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12/2022 |
2022-12-16 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 012/2022 – Aos organizadores do 1º Ride Juara, passeio cicloturístico ocorrido no dia 04 de dezembro de 2022 no município de Juara. |
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33/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 033/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário Juarense e dá outras providências. |
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34/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2022 – Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio. |
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12/2022 |
2022-12-13 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 012/2022 - Substitui a redação do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 008/2022. |
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| materia |
33/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2022 – Dispõe sobre a denominação de Estrada no Município de Juara-MT e dá outras providências. |
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| sessao |
32 |
2022-12-12 |
Ordinária |
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| materia |
2/2022 |
2022-12-09 |
Mensagem de Veto |
Mensagem de Veto nº 002/2022 - que Veta Integralmente o Autógrafo nº 106/2022, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2022 - Dispõe sobre a denominação de Estrada no Município de Juara-MT e dá outras providências. |
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| materia |
26/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2022 – Altera artigo e acrescenta anexo único à Lei Municipal nº 2.046, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a nomenclatura da estrada de acesso à Unemat de Juara e dá outras providências. |
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| materia |
39/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
Requerimento nº 039/2022 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2022 – Altera artigo e acrescenta anexo único à Lei Municipal nº 2.046, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a nomenclatura da estrada de acesso à Unemat de Juara e dá outras providências. |
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9/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 009/2022 – Institui no Município de Juara-MT o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. |
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11/2022 |
2022-12-08 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 011/2022 - Aplaudindo o Conselho Tutelar de Juara/MT, pela brilhante atuação no zelo pela garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes de nosso município de Juara. |
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32/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2022 - Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”. |
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32/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2022 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.803, de 06 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o serviço remunerado de transporte individual de passageiros gerenciado exclusivamente por plataformas tecnológicas, no Município de Juara e dá outras providências |
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37/2022 |
2022-12-08 |
Requerimento |
Requerimento nº 037/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2022 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”. |
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38/2022 |
2022-12-08 |
Requerimento |
Requerimento nº 038/2022 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2022 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.803, de 06 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o serviço remunerado de transporte individual de passageiros gerenciado exclusivamente por plataformas tecnológicas, no Município de Juara e dá outras providências. |
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31/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2022 – Cria o programa “Cidade vigilante”, que concede redução de alíquota a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, e dá outras providências. |
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9/2022 |
2022-12-05 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 009/2022 - Aplaudindo o Clube de Desbravadores Castelo Forte de Juara e seu diretor, o Clube de Aventureiros Amiguinhos do Rei e sua diretora e o diretor distrital da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Juara, pela ação social de grande relevância, desenvolvida no dia 27 de novembro de 2022 no município de Juara. |
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| materia |
30/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2022 - Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Juara, o “Dia Municipal do Clube de Desbravadores Castelo Forte e do Clube de Aventureiros Amiguinhos do Rei da Igreja Adventista do Sétimo Dia”, e dá outras providências. |
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| sessao |
31 |
2022-12-05 |
Ordinária |
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| materia |
78/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 078/2022 - Dispõe sobre a revogação de Leis Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
79/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 079/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
80/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 080/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
6/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 006/2022 – Regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 031/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 008/2022 – Altera o artigo 2º da Lei Complementar nº 208, de 20 de maio de 2022. |
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| materia |
66/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Indicação nº 066/2022 - Indicando instituição de Benefício Fiscal ao Contribuinte que realizar construção e pavimentação de passeio público com acessibilidade e arborização, no Município de Juara-MT. |
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30 |
2022-11-21 |
Ordinária |
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| materia |
5/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 005/2022 – Institui o Título Mulher Empreendedora e dá outras providências. |
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8/2022 |
2022-11-18 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 008/2022 – Aplaudindo a liderança indígena Dineva Maria Kayabi pela participação na 27ª conferência do clima da Organização das Nações Unidas, realizada entre 6 de novembro a 18 de novembro de 2022 em Sharm El Sheikh, Egito. |
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| materia |
29/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 029/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. |
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| materia |
29/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2022 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro aos atletas amadores e profissionais que participarem de eventos e competições esportivas representando o Município de Juara - MT e dá outras providências. |
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30/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 030/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências. |
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| materia |
65/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indicação nº 065/2022 - Indicando a destinação ao município de Juara-MT, de uma Unidade Móvel Veterinária, para que seja implantado na região o Castramóvel, que é um Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos. |
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| materia |
28/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2022 – Autoriza a instituição do programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, no município de Juara/MT. |
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| materia |
28/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2022 – Concede Título de Cidadão Juarense e dá outras providências. |
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| sessao |
29 |
2022-11-16 |
Ordinária |
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| materia |
36/2022 |
2022-11-11 |
Requerimento |
Requerimento nº 036/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 077/2022 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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| materia |
77/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 077/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-11-10 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 007/2022 – Aplaudindo as Profissionais Juarenses Claudia Musialak – Arquiteta e Urbanista, Rosana Silveira – Arquiteta e Urbanista, Evelyn Montagna – Engenheira Civil, Thais Vedoveto – Arquiteta e Urbanista, que doaram o Projeto Urbanístico de Requalificação com intervenção no Canteiro Central da Av. Rio Arinos. |
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