| materia |
51/2022 |
2022-07-21 |
Indicação |
Indicação nº 051/2022 - Indicando 01 (uma) Câmara para Conservação de Vacinas, Hemoderivados, Kit, Reagentes, Termolábeis e Sangue e 01 (um) freezer FMB 340, visando atender as necessidades do Banco de Sangue do município de Juara-MT. |
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49/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Indicação nº 049/2022 - Indicando execução de pavimentação asfáltica em dois trechos, sendo um na Rua Maria das Dores dos Santos, e outro na Avenida Luiz Gatti, ambas localizadas no Parque Alvorada. |
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52/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Indicação nº 052/2022 - Indicando a aquisição de 01 (um) tanque para caminhão pipa, para ser destinado ao Distrito Administrativo de Águas Claras. |
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| sessao |
18 |
2022-07-18 |
Ordinária |
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| materia |
29/2022 |
2022-07-15 |
Requerimento |
Requerimento nº 029/2022 - Requerendo a a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 051/2022 – Fixa o valor dos vencimentos iniciais dos Agentes de Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Juara/MT e dá outras providências. |
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| materia |
51/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 051/2022 - Fixa o valor dos vencimentos iniciais dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Juara/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 052/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
53/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 053/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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| materia |
54/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 054/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar por tendência de excesso de arrecadação, e dá outras providências. |
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| materia |
49/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 049/2022 – Autoriza o Município de Juara/MT a proceder serviços de organização/limpeza e ampliação de área de estacionamento do Balneário Ilha Bella. |
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| materia |
50/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 050/2022 - Dispõe sobre aprovação do Condomínio Residencial Villa Verde e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2022-07-11 |
Ordinária |
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| materia |
17/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2022 – Estabelece, no âmbito do Município de Juara, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências. |
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| materia |
18/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2022 – Cria o Fundo de Proteção aos Animais - FUPA e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - COMUPDA e dá outras providências. |
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| materia |
48/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 048/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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| materia |
27/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
Requerimento nº 027/2022 - Requerendo Licença para tratar de interesse particular, pelo período de 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 01 de agosto de 2022, com retorno as funções na data de 30 de setembro de 2022. |
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| materia |
28/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
Requerimento nº 028/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 042/2022 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
47/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 047/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2022-07-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 - Altera os anexos XI e XII da Lei Complementar nº 016/2006, que Dispõe sobre os perímetros das zonas urbanas do Município de Juara e dá outras providências. |
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| materia |
16/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2022 – Dispõe sobre a denominação do Ambulatório Médico Especializado, localizado neste município de Juara-MT e dá outras providências. |
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| materia |
41/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 041/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
42/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 042/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
43/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 043/2022 - Altera o anexo II na Lei Municipal nº 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais. |
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| materia |
44/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 044/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a ACRIVALE - Associação dos Criadores do Vale do Arinos, para Transferências de Recursos Financeiros, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 045/2022 - Concede isenção de ISSQN - Imposto Sobre Qualquer Natureza à ACRIVALE - Associação dos Criadores do vale do Arinos, Promotora da 28ª EXPOVALE em Juara/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 046/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-28 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 004/2022 – Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 040/2022. |
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| materia |
15/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2022 – Institui campanha de conscientização para vacinação de cães contra as doenças denominadas cinomose e parvovirose no âmbito do município de Juara-MT e dá outras providências. |
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| materia |
47/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Indicação nº 047/2022 - Indicando execução de pavimentação asfáltica em duas vias de acesso ao Loteamento Jardim Cruzeiro do Sul. |
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| materia |
6/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 006/2022 – Acrescenta e revoga dispositivo à Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 040/2022 - Autoriza o Município de Juara/MT a proceder serviços de manutenção da área que menciona e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2022-06-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2022 - Cria o Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Juara-MT e dá outras providências. |
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| materia |
46/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Indicação nº 046/2022 - Indicando o envio de projeto de lei a esta Edilidade, estabelecendo política anual da vacinação contra a Cinomose, Parvovirose e Leptospirose em cães no município de Juara-MT. |
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| materia |
1/2022 |
2022-06-13 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 001/2022 - Aplaudindo a Assessoria Parlamentar do Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho. |
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| materia |
43/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indicação nº 043/2022 - Indicação a realização de estudo de viabilidade, objetivando o recuo do canteiro central da Avenida Ayrton Senna, nas proximidades do semáforo. |
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| materia |
44/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indicação nº 044/2022 - Indicando a aquisição de 01 (um) caminhão compactador para atuar na coleta de lixo, visando economicidade aos cofres públicos e melhorias na coleta de lixo em nosso município. |
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| materia |
45/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indicação nº 045/2022 - Indicando a aquisição de poltronas, para melhor comodidade dos acompanhantes nas alas de internações junto aos pacientes do Hospital Municipal de Juara “Elidia Machietto Santillo”. |
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| sessao |
14 |
2022-06-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-06-10 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 002/2022 - Aplaudindo os envolvidos na mobilização para criação da Associação de Pais e Amigos do Autista do Vale do Arinos. |
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| materia |
26/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Requerimento nº 026/2022 - Requerendo que a Mesa Diretora solicite a Prefeitura Municipal que, remeta a estes signatários, resposta ao Ofício nº 191/GVLO/2021, com vista ao envio de levantamento das áreas públicas disponíveis e pertencentes à municipalidade, na área urbana e rural. |
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| materia |
3/2022 |
2022-06-06 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 003/2022 – Modifica o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 004/2022 – Acrescenta o inciso X ao artigo 29 da Lei Complementar nº 077, de 17 de junho de 2010, que dispõe o IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Juara. |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 004/2022 - Instaura Comissão Especial e dá outras providências. |
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| materia |
25/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requerimento nº 025/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 038/2022 – Autoriza o Município de Juara/MT a realizar o pagamento da indenização, referente à Cessão Onerosa de área rural por Utilidade Pública, para exploração de cascalho e terra, a área que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
38/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indicação nº 038/2022 - Indicando a disponibilização de recursos financeiros, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), para execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, das ruas não pavimentadas do Município de Juara-MT. |
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| materia |
39/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indicação nº 039/2022 - Indicando a disponibilização de recursos financeiros, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), para execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, das ruas não pavimentadas do Município de Juara-MT. |
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| materia |
40/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indicação nº 040/2022 - Indicando a disponibilização de recursos financeiros, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), para execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, das ruas não pavimentadas do Município de Juara-MT. |
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| materia |
41/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indicação nº 041/2022 - Indicando a disponibilização de pontos de coleta da modalidade “ECOPONTO”, para descarte de lixo eletrônico e/ou similares. |
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| materia |
42/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indicação nº 042/2022 - Indicando a disponibilização da comunidade, um local especifico com um triturador de galho, objetivando a reciclagem dos resíduos sólidos advindos de podas urbanas e jardinagem. |
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