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6/2022 |
2022-04-11 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 006/2022 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 047/2022. |
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30/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indicação nº 030/2022 - Indicando para que a Administração Municipal firme parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, com o objetivo de disponibilizar um Professor/Instrutor de Informática para ministrar aulas no laboratório da entidade. |
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31/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indicação nº 031/2022 - Indicando para que através do setor competente, realize evento voltado ao CICLISMO, no município de Juara-MT. |
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2022-04-11 |
Ordinária |
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3/2022 |
2022-04-08 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 003/2022 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 023/2022. |
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6/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2022 – Institui a “Semana da Pátria” no Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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14/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requerimento nº 014/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 023/2022 – Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2022. |
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15/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requerimento nº 015/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes à Emenda Substitutiva nº 003/2022 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 023/2022. |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 023/2022 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2022. |
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24/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 024/2022 - Institui a Ouvidoria Geral Municipal, e dá outras providências. |
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25/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 025/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Igreja Batista Nacional de Juara e dá outras providências. |
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22/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 022/2022 - Dispõe sobre a celebração de Termo de Parceria Público Privada com a Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna - APRI, visando a recuperação de estradas municipais e estaduais localizadas no Município de Juara/MT. |
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27/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indicação nº 027/2022 - Indicando a Deputada Estadual Janaina Greyce Riva Fagundes, para que interceda junto a Secretaria de Estado de Educação no sentido de contratar Equipe de Psicólogos para atender as demandas das Escolas da Rede Pública Estadual, objetivando contribuir no processo educacional dos alunos. |
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29/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indicação nº 029/2022 - Indicando 01 (um) técnico de enfermagem, para atender junto ao container de unidade/posto de saúde rural, que será instalado no Assentamento Banco da Terra, localizado na zona rural do município de Juara-MT. |
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2022-04-04 |
Ordinária |
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28/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indicação nº 028/2022 - Indicando ao Deputado Estadual Oscar Bezerra, objetivando a disponibilização de recursos financeiros, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para a realização de serviços de reabertura e recuperação da MT-338, trecho conhecido como “Beira Rio” e que se localiza entre a Ponte do Rio dos Peixes até a Balsa do Rio Juruena, no município de Juara-MT. |
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5/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2022 – Dispõe sobre a Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. |
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2022-03-29 |
Extraordinária |
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2/2022 |
2022-03-28 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva nº 002/2022 – Suprime dispositivo do projeto de Lei Municipal nº 021/2022. |
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10/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Requerimento nº 010/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 019/2022 – Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.600/2016 que dispõe sobre a criação dos empregos públicos temporários de Auxiliar de Inspeção, Auxiliar de Inspeção Assistente, Auxiliar de Inspeção Administrativo e Auxiliar de Inspeção Administrativo Sênior e dá outras providências. |
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11/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Requerimento nº 011/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 020/2022 – Autoriza o Município de Juara/MT a entabular contrato de Cessão Onerosa de área rural por Utilidade Pública, para exploração de cascalho e terra, a área que menciona e dá outras providências. |
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12/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Requerimento nº 012/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 021/2022 – Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais. |
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13/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Requerimento nº 013/2022 – Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes à Emenda Supressiva nº 002/2022 – Suprime dispositivo do Projeto de Lei Municipal nº 021/2022. |
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1/2022 |
2022-03-25 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 001/2022 – Modifica o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2022. |
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19/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 019/2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.600/2016 que dispõe sobre a criação dos empregos públicos temporários de Auxiliar de Inspeção, Auxiliar de Inspeção Assistente, Auxiliar de Inspeção Administrativo e Auxiliar de Inspeção Administrativo Sênior, e dá outras providências. |
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20/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 020/2022 - Autoriza o Município de Juara/MT a entabular contrato de Cessão Onerosa de área rural por Utilidade Pública, para exploração de cascalho e terra, a área que menciona e dá outras providências. |
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21/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 021/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais. |
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4/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2022 - Dispõe sobre as Medidas Anticorrupção e a Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas pela Prática de Atos Contra a Administração Pública, no Âmbito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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26/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Indicação nº 026/2022 - Indicando a realização de reforma com serviços de pintura e manutenção no Ginásio Ângelo Sinval Riva. |
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6 |
2022-03-21 |
Ordinária |
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17/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 017/2022 - Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial Base dos Ocupantes de Cargos do Magistério Público Municipal da Educação Básica, e dá outras providências. |
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18/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 018/2022 - Estabelece o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Juara. |
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2022-03-14 |
Ordinária |
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3/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2022 – Altera a Lei Complementar nº 77/2010, para revogar previsão de atualização de ofício do valor venal do imóvel pelo preço de mercado sobre a base de cálculo do IPTU, e dá outras providências. |
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9/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requerimento nº 009/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 016/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação dos Moradores e Produtores de Leite de Águas Claras – AMPLAC, e dá outras providências. |
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16/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 016/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação dos Moradores e Produtores de Leite de Águas Claras - AMPLAC, e dá outras providências. |
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1/2022 |
2022-03-07 |
Moção de Parabenização |
Moção de Parabenização nº 001/2022 - Ao 1º Sargento de Infantaria Wilson Silvestre Giarola, pelos 23 anos de incorporação no Exército Brasileiro. |
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2/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 002/2022 - Instaura Comissão Especial e dá outras providências. |
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8/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requerimento nº 008/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 015/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Intermunicipal do Vale do Arinos – INTERVALE, para realização de pavimentação asfáltica da Rodovia MT-325/160, e dá outras providências. |
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24/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indicação nº 024/2022 - Indicando a disponibilização de um número de telefone e/ou de um servidor para atuar em sistema de plantão (sobreaviso), nos finais de semana e feriados, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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25/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indicação nº 025/2022 - Indicando que reúna a equipe de enfrentamento à Covid-19 e a Secretaria Municipal de Saúde para que analisem a possibilidade de desobrigar o uso de máscaras, tornando-o opcional no município de Juara. |
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2022-03-07 |
Ordinária |
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1/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 001/2022 – Institui a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Juara, e dá outras providências. |
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6/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
Requerimento nº 006/2022 - Requerendo a criação de uma Comissão Especial, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado, com objetivo de acompanhar os atos administrativos e a execução da obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais do Bairro Porto Seguro, oriunda do Contrato nº 126/2022. |
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7/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
Requerimento nº 007/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 013/2022 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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11/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 011/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. |
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12/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 012/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 013/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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14/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 014/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 015/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com a Associação Intermunicipal do Vale do Arinos - INTERVALE, para realização de pavimentação asfáltica da Rodovia MT 325/160, e dá outras providências. |
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