| norma |
1/1998 |
1998-01-05 |
Portaria Legislativa |
EXONERA SECRETÁRIA DA CÂMARA |
1 |
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| norma |
11/1997 |
1997-12-15 |
Resolução |
APROVADA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT, REFERENTES AS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996, COM BASE NO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS N° 049/97, DE 20/10/1997. |
1 |
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| norma |
140/1997 |
1997-11-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUERENCIA. |
1 |
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| materia |
30/1997 |
1997-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza Contratação de Pessoal para Área de Saúde do Município de Querência - MT. |
1 |
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| norma |
10/1997 |
1997-10-21 |
Resolução |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA FILIAR-SE NA UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAL DE ESTADO DE MATO GROSSO - UCMMAT. |
1 |
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| norma |
138/1997 |
1997-09-17 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA O PROJETO A LEI DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001 |
1 |
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| norma |
139/1997 |
1997-09-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VENDA DE BENS DO MUNICÍPIO DE QUERENCIA- MT. |
1 |
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| materia |
29/1997 |
1997-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Venda de Bens do Município de Querência-MT. |
1 |
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| norma |
136/1997 |
1997-09-04 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA O PROJETO A LEI DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001. |
1 |
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| norma |
137/1997 |
1997-09-04 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA O PROJETO A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 |
1 |
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| materia |
26/1997 |
1997-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta o Projeto A Lei do Plano Plurianual para o Período de 1998 À 2001 |
1 |
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| materia |
27/1997 |
1997-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta o Projeto a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1998 |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
128/1997 |
1997-07-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
129/1997 |
1997-07-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL |
1 |
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| norma |
130/1997 |
1997-07-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| norma |
131/1997 |
1997-07-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| norma |
132/1997 |
1997-07-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| norma |
133/1997 |
1997-07-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| norma |
134/1997 |
1997-07-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| norma |
135/1997 |
1997-07-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
19/1997 |
1997-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Criação e Instalação de Escola Municipal. |
1 |
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| materia |
20/1997 |
1997-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Criação e instalação de Escola Municipal |
1 |
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| materia |
21/1997 |
1997-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Criação e instalação de Escola Municipal |
1 |
extracted
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| materia |
22/1997 |
1997-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Criação e instalação de Escola Municipal |
1 |
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|
| materia |
23/1997 |
1997-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Criação e Instalação de Escola Muncipal |
1 |
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| materia |
24/1997 |
1997-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Criação e Instalação de Escola Municipal |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
25/1997 |
1997-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Criação e Instalação de Escola Municipal |
1 |
extracted
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| norma |
127/1997 |
1997-06-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. |
1 |
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| norma |
124/1997 |
1997-06-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL |
1 |
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| norma |
125/1997 |
1997-06-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 096/95 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1995 |
1 |
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| norma |
126/1997 |
1997-06-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 056/94 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1994 |
1 |
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| norma |
123/1997 |
1997-06-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 108/96 DE 04.09.96 |
1 |
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| materia |
13/1997 |
1997-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. |
1 |
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| materia |
15/1997 |
1997-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Criação e Instalação de Escola Municipal. |
1 |
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| materia |
16/1997 |
1997-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Alteração da Lei Municipal nº 96/95 de 06 de Dezembro de 1995. |
1 |
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| materia |
14/1997 |
1997-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Dispositivo da Lei Municipal nº108/96 de 04/09/19996 |
1 |
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| norma |
122/1997 |
1997-06-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUERENCIA- MT, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001 |
1 |
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| norma |
121/1997 |
1997-05-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO ASSINAR CONTRATO DE CONSÓRCIO |
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| norma |
120/1997 |
1997-05-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO COM OPÇÃO DE COMPRA. |
1 |
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| materia |
11/1997 |
1997-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Assinar Contrato de Consórcio. |
1 |
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| materia |
12/1997 |
1997-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Assinar Contrato de Locação com Opção de Compra. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
119/1997 |
1997-05-08 |
Lei Ordinária |
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. PELERSON SOARES PENIDO |
1 |
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| materia |
10/1997 |
1997-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Pelerson Soares Penino |
1 |
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| norma |
115/1997 |
1997-04-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROMOÇÃO PARA OUTRA DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E DÁ PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/1997 |
1997-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Querência-MT, Para o Período de 1998 À 2001. |
1 |
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| materia |
18/1997 |
1997-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para Exercício de 1998 e dá outras Providências. |
1 |
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| norma |
118/1997 |
1997-04-03 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/1997 |
1997-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Posto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, no Município de Querência-MT. |
1 |
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| norma |
116/1997 |
1997-03-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA LEI MUNICIPAL 106/96 DE 07.08.96 NOS ARTIGOS 18,20 E 22 E DÁ PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
7/1997 |
1997-03-19 |
Portaria Legislativa |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO, JUSTICA E FINANÇAS |
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