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Querência (MT)

IBGE code	5107065
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.querencia.mt.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	3994 / 2819 / 302
Documents (with text)	6974 (5846)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (7115)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	84/1995	1995-05-03	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O MAPEAMENTO E REGULAMENTA AS NORMAS QUE DISCIPLINAM O CEMITÉRIO PUBLICO MUNICIPAL!	1	extracted
norma	82/1995	1995-04-19	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	83/1995	1995-04-19	Lei Ordinária	INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	81/1995	1995-03-22	Lei Ordinária	ISENTA TEMPORARIAMENTE DE COBRANÇA DE IPTU, ÁREA DO LOTEAMENTO URBANO DA CIDADE DE QUERÊNCIA QUE REMANESCEM DA COLONIZADORA	1	extracted
norma	77/1995	1995-03-08	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA CONTRATADA - FADEM	1	extracted
norma	79/1995	1995-03-08	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO PARA ESCOLA ESTADUAL QUERÊNCIA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL	1	extracted
norma	80/1995	1995-03-08	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA	1	extracted
norma	78/1995	1995-03-03	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A VENDA DE BENS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA MT	1	extracted
norma	76/1994	1994-12-07	Lei Ordinária	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DO MONITOR DO PRODEAGRO - FUTURO CERTO	1	extracted
norma	5/1994	1994-12-06	Resolução	Aprovação das Contas anuais de governo exercício de 1993.	1	extracted
norma	75/1994	1994-11-17	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA MUNICÍPIO DE QUERENCIA-MT. O EXERCÍCIO DE L.995	1	extracted
norma	71/1994	1994-09-08	Lei Ordinária	COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL N° 018/93, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E SERVIÇOS	1	extracted
norma	72/1994	1994-09-08	Lei Ordinária	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE 1° E 2° GRAUS QUERENCIA E DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL	1	extracted
norma	73/1994	1994-09-08	Lei Ordinária	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO "OASE" (ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGÉLICAS) , COM SEDE NA CIDADE DE QUERÊNCIA - MT	1	extracted
norma	74/1994	1994-09-08	Lei Ordinária	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE RECREATIVO ESPORTIVO SOCIEDADE DE DAMAS QUERENCIANAS = "CRESDAQ", COM SEDE NA CIDADE DE QUERENCIA - MT	1	extracted
norma	70/1994	1994-08-17	Lei Ordinária	DETERMINA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT	1	extracted
norma	69/1994	1994-08-03	Lei Ordinária	AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NA ESCOLA ESTADUAL DE 1° E 2° GRAUS QUERÊNCIA E DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL	1	extracted
norma	65/1994	1994-06-08	Lei Ordinária	COMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 022/93 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO 1994/97	1	extracted
norma	66/1994	1994-06-08	Lei Ordinária	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, MATERIAIS E AMORTIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA FUNDAÇÃO E COBERTURA DE GINÁSIO ESPORTIVO E CULTURAL	1	extracted
norma	67/1994	1994-06-08	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E DÁ PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	68/1994	1994-06-08	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO 1995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
materia	13/1994	1994-06-06	Projeto de Lei Ordinária	Dispõe sobre Autorização para Efetuar a Transposição, o Remanejamento ou a Transferências de Recursos de uma Categoria de Programação para outra e de um Órgão para outro e dá Providência.	1	pending_ocr
materia	12/1994	1994-06-01	Projeto de Lei Ordinária	Complementação da Lei Municipal 22/93, que dispõe sobre o Plano Plurianual para Exercício de 1994/97.	1	extracted
materia	11/1994	1994-05-16	Projeto de Lei Ordinária	Autoriza a Contratação de Serviços, Materiais e Amortização para Construção da Fundação de Cobertura de Ginásio Esportivo e Cultural.	1	pending_ocr
norma	61/1994	1994-04-06	Lei Ordinária	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO COUTINHO UNIÃO COM SEDE NO MUNICÍPIO DE QUERENCIA	1	extracted
norma	62/1994	1994-04-06	Lei Ordinária	AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA TELEFONIA, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DOAÇÃO DO PRÉDIO PARA A TELEMAT	1	extracted
norma	63/1994	1994-04-06	Lei Ordinária	AUTORIZA CONTRATAR A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS	1	extracted
norma	64/1994	1994-04-06	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE QUERENCIA-MT	1	extracted
norma	57/1994	1994-03-16	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM A CODEMAT, A CONTA FADEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	58/1994	1994-03-16	Lei Ordinária	AUTORIZA ASSINAR COMODATOS COM O ESTADO, SEUS ÓRGÃOS, SECRETARIA, AUTARQUIAS E DEPARTAMENTOS	1	extracted
norma	59/1994	1994-03-16	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UNIDADE PRÉ-ESCOLAR	1	extracted
norma	60/1994	1994-03-16	Lei Ordinária	AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL	1	extracted
materia	9/1994	1994-03-11	Projeto de Lei Ordinária	Autoriza Conceder Subvenções Sociais e Abertura de Crédito Especial	1	extracted
materia	10/1994	1994-03-11	Projeto de Lei Ordinária	Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1995e da outras Providências.	1	pending_ocr
materia	7/1994	1994-03-10	Projeto de Lei Ordinária	Autoriza Assinar Comodatos com o Estado, seus Órgãos, Secretarias, Autarquias e Departamentos.	1	extracted
materia	6/1994	1994-03-08	Projeto de Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Empréstimo Financeiro com a CODEMAT, a Conta FADEM, e dá outras providências.	1	extracted
materia	3/1994	1994-03-04	Projeto de Lei Ordinária	Autoriza a Construção de Prédio para Telefonia, Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Especial e Doação de Prédio para a Telemat.	1	extracted
materia	4/1994	1994-03-04	Projeto de Lei Ordinária	Autoriza a Contratar a Locação de Imóveis	1	pending_ocr
materia	5/1994	1994-03-04	Projeto de Lei Ordinária	Dispõe sobre Criação de Unidade Pré-Escola.	1	pending_ocr
norma	4/1994	1994-03-03	Resolução	DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO.	1	extracted
norma	56/1994	1994-02-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.	1	extracted
materia	2/1994	1994-02-10	Projeto de Lei Ordinária	Dispõe sobre criação de Escola Municipal.	1	pending_ocr
norma	55/1994	1994-01-17	Lei Ordinária	ALTERA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE	1	extracted
materia	1/1994	1994-01-12	Projeto de Lei Ordinária	Altera conselho municipal de saúde.	1	extracted
norma	10/1993	1993-12-09	Lei Complementar	INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - ESTADO DE MATO GROSSO.	1	extracted
norma	52/1993	1993-12-09	Lei Ordinária	AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL	1	extracted
norma	53/1993	1993-12-09	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PREV.E ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEMPAS.	1	extracted
norma	54/1993	1993-12-09	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO	1	extracted
materia	53/1993	1993-12-03	Projeto de Lei Ordinária	Dispõe Sobre a Autorização para Efetuar a Transposição, o Remanejamento ou a Transferência de Recursos de uma Categoria de Programação para outra e de um Órgão para outro da Fundação Municipal de prev. e Assistência Social - FEMPAS.	0	no document
materia	54/1993	1993-12-03	Projeto de Lei Ordinária	Autoriza o Executivo a Abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação.	1	extracted