| norma |
8/1997 |
1997-03-19 |
Portaria Legislativa |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA , INDUSTRIA E COMERCIO |
1 |
extracted
|
| norma |
9/1997 |
1997-03-19 |
Portaria Legislativa |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, LAZER E URBANIZAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/1997 |
1997-03-18 |
Portaria Legislativa |
TRANSFERIR SESSÃO ORDINÁRIA
|
1 |
extracted
|
| materia |
7/1997 |
1997-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras Providências |
1 |
extracted
|
| materia |
5/1997 |
1997-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para efetuar transposição,remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro e dá providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/1997 |
1997-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal 106/96 de 07/08/1996, nos artigos 18,20 e 22, e dá providências |
1 |
extracted
|
| norma |
5/1997 |
1997-03-05 |
Portaria Legislativa |
INSTITUI NORMAS PARA TRIBUNA LIVRE DAS SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE QUERENCIA-MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
111/1997 |
1997-03-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VENDA DOS BENS DO MUNICÍPIO DE QUERENCIA-MT |
1 |
extracted
|
| norma |
112/1997 |
1997-03-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VENDA DOS BENS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
113/1997 |
1997-03-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VENDA DOS BENS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
114/1997 |
1997-03-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE PARA ESCOLA ESTADUAL DE QUERÊNCIA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1997 |
1997-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a venda de Bens do Município de Querência MT |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/1997 |
1997-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a venda de Bens do Município de Querência MT |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1997 |
1997-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a venda de bens do Município de Querência MT |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/1997 |
1997-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de repasse de recurso para Escola Estadual Querência e abertura de crédito especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/1997 |
1997-02-07 |
Portaria Legislativa |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1997 |
1997-02-02 |
Portaria Legislativa |
NOMEIA CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERENCIA |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1997 |
1997-02-02 |
Portaria Legislativa |
NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA QUERENCIA
ASSESSOR JURÍDICO ANO 1997 |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1997 |
1997-01-02 |
Portaria Legislativa |
NOMEIA SECRETARIA DA CÂMARA |
1 |
extracted
|
| norma |
9/1996 |
1996-12-23 |
Resolução |
COMPLEMENTA RESOLUÇÃO N° 007/96, DE 20 DE AGOSTO DE 1996. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/1996 |
1996-12-19 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995, COM BASE NO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS N° 048/96, DE 16 DE OUTUBRO/96. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/1996 |
1996-11-29 |
Lei Complementar |
ALTERA LEI COMPLEMENTAR N° 010/93, QUE INSTITUI O CÓDIGO
TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
110/1996 |
1996-10-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 108/96, DE 04.09.96 |
1 |
extracted
|
| norma |
108/1996 |
1996-09-04 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUERENCIA - MT PARA O EXERCÍCIO DE 1997... |
1 |
extracted
|
| norma |
109/1996 |
1996-09-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSIGNAR DE FORMA AUTOMÁTICA, O VALOR DE R$ 840,00 (OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) DA 3ª(TERCEIRA) PARCELA NOS DIA 30 DE CADA MÊS DO
RECURSO DO FPM (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
7/1996 |
1996-08-20 |
Resolução |
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES,
VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE
PARA A LEGISLATURA DE 1997 À 2000. |
1 |
extracted
|
| norma |
106/1996 |
1996-08-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
107/1996 |
1996-08-07 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ISENÇÃO DO ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS AOS RECENSEADORES DO CENSO 96 |
1 |
extracted
|
| norma |
105/1996 |
1996-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA
OUTRO E DÁ PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
102/1996 |
1996-04-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORNAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
103/1996 |
1996-04-17 |
Lei Ordinária |
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
104/1996 |
1996-04-17 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
101/1996 |
1996-03-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO PARA ESCOLA ESTADUAL QUERÊNCIA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL: |
1 |
extracted
|
| norma |
100/1996 |
1996-02-22 |
Lei Ordinária |
DOA TERRENO À ADESQUE |
1 |
extracted
|
| norma |
95/1995 |
1995-12-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL |
1 |
extracted
|
| norma |
96/1995 |
1995-12-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS |
1 |
extracted
|
| norma |
97/1995 |
1995-12-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
98/1995 |
1995-12-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
1 |
extracted
|
| norma |
99/1995 |
1995-12-06 |
Lei Ordinária |
CRIA CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO |
1 |
extracted
|
| norma |
94/1995 |
1995-11-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM A CODEMAT, A CONTA FADEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/1995 |
1995-11-07 |
Resolução |
APROVADA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994, COM BASE NO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 017/95, DE 20 DE SETEMBRO/95. |
1 |
extracted
|
| norma |
92/1995 |
1995-10-18 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
DE QUERENCIA - ADESQUE. |
1 |
extracted
|
| norma |
93/1995 |
1995-10-18 |
Lei Ordinária |
DETERMINA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUERENCIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
91/1995 |
1995-09-20 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT PARA O EXERCÍCIO DE 1996 |
1 |
extracted
|
| norma |
90/1995 |
1995-09-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO DE RECURSOS DE UMA UNIDADE PARA OUTRA, DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E DÁ PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
88/1995 |
1995-08-16 |
Lei Ordinária |
CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
89/1995 |
1995-08-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS, A REDE E INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL DE 1° E 2° GRAUS QUERÊNCIA |
1 |
extracted
|
| norma |
87/1995 |
1995-08-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PERMISSÕES E CONCESSÕES DE PONTOS DE TÁXI E DÁ PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
86/1995 |
1995-06-07 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº002/93, DE 07 DE ABRIL DE 1993 A CARACTERIZAÇÃO FUNCIONAL AOS CARGOS DO ANEXO I DO QUADRO GERAL DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO: |
1 |
extracted
|
| norma |
85/1995 |
1995-05-17 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ESCOLA ESTADUAL DE 1° E 2° GRAUS QUERÊNCIA E
A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRE DA MESMA, COM SEDE NA CIDADE DE QUERENCIA MT |
1 |
extracted
|