| materia |
925/2025 |
2025-11-04 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 354/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
926/2025 |
2025-11-04 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 349/2025 LEGISLATIVO MUNCIPAL |
1 |
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| materia |
927/2025 |
2025-11-04 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 371/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
928/2025 |
2025-11-04 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 375/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
929/2025 |
2025-11-04 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 27/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
930/2025 |
2025-11-04 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 374/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
931/2025 |
2025-11-04 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 372/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
932/2025 |
2025-11-04 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 371/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
933/2025 |
2025-11-04 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 370/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
934/2025 |
2025-11-04 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 368/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
935/2025 |
2025-11-04 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 377/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
936/2025 |
2025-11-04 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL DO PROJETO DE LEI Nº 371/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
1 |
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| materia |
937/2025 |
2025-11-04 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 375/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
938/2025 |
2025-11-04 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 30/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL |
1 |
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| sessao |
40 |
2025-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
54/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR MANOEL FIRMINO DO ESPÍRITO SANTO E À IRMÃ JOANIL PEREIRA DE ALMEIDA, EM RECONHECIMENTO AO NOTÁVEL TRABALHO MISSIONÁRIO E PASTORAL DESENVOLVIDO AO LONGO DE MAIS DE CINCO DÉCADAS DEDICADAS À EVANGELIZAÇÃO E À EXPANSÃO DO REINO DE DEUS, NO BRASIL — ESPECIALMENTE NO ESTADO DE MATO GROSSO — E NO EXTERIOR, NA BOLÍVIA. |
1 |
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| materia |
206/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTE À OBRA DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SEPOTUBA. |
1 |
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| materia |
207/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE CRONOGRAMA DO SETOR RESPONSÁVEL PELAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS NA ZONA URBANA E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
208/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DA EX- VEREADORA ELAINE ANTUNES DESTINADA PARA A INSTALAÇAO DE UM CONTÊNIER PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA COMUNIDADE DO BEZERRO VERMELHO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO VALE DO SOL II. |
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| materia |
209/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA AUSÊNCIA DE MÉDICO NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE FIGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
210/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
REQUER AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUA DO RIO SEPOTUBA, DESTINADO AO ABASTECIMENTO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
211/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS COM O OBJETIVO DE SOLUCIONAR AS DEMANDAS DO GINÁSIO ESPORTIVO JURANDIR S. OLIVEIRA, SITUADO NO MÓDULO ESPORTIVO, TENDO EM VISTA A INTERDIÇÃO DO REFERIDO ESPAÇO. |
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| materia |
368/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.262, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
369/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA N.º 3.812, DE 09 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
370/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.663.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
371/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 982.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
372/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.146.041,25 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E SEIS MIL E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
373/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.731, DE 18 DE JULHO DE 2007, QUE
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGARÁ DA SERRA”, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
374/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.223.958,74 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – OA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
375/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO –
PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA
ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.600.044,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS MIL E
QUARENTA E QUATRO REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO
DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
376/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 671.603,44 (SEISCENTOS E SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
377/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO –
PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.130.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E TRINTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
902/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS UROLOGISTAS PARA ATENDIMENTO PELO SUS E TAMBÉM POR MEIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
903/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FORTALECIMENTO DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL. |
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| materia |
904/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESTUDOS E AÇÕES VISANDO A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO AOS MOTOBOYS/ENTREGADORES DE DELIVERY NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
905/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS E ANÁLISES TÉCNICAS COM A FINALIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE EXAUSTORES NA FEIRA MUNICIPAL, VISANDO AMENIZAR O CALOR EXCESSIVO NO LOCAL E PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO E BEM-ESTAR AOS FEIRANTES E CLIENTES. |
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| materia |
906/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA À COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER DA CÂMARA FEDERAL QUE DESIGNE, COM URGÊNCIA, RELATOR (A) AO PROJETO DE LEI Nº 4.464/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PORTE DE SPRAY DE PIMENTA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AMPARADAS POR MEDIDA PROTETIVA, COM AUTORIZAÇÃO E CONTROLE DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA; ALTERA A LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
907/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRESENTE INFORMAÇÕES E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS REFERENTES À DEMANDA APRESENTADA PELO CME JOSÉ NODARI, QUE TRATA DA AUSÊNCIA DE AUXILIARES DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE). |
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| materia |
908/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA RUA ANTONIO JOSE DA SILVA (07) JARDIM SAN DIEGO. |
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| materia |
909/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DO PARQUE LINEAR DO BAIRRO DONA JÚLIA, NESTA CIDADE DE TANGARÁ DA SERRA – MT. |
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| materia |
910/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
REITERA OS TERMOS DAS INDICAÇÕES DE Nº 290/2024, nº 40/2024, Nº 568/2023, Nº685/2022, Nº353/2022 E Nº 340/2021 QUE SOLICITOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS VISANDO A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DO ASFALTO DA CICLOVIA NA AVENIDA ALVADI MONTICELI, NO TRECHO COMPREENDIDO DA ROTATÓRIA DO ANEL VIÁRIO ATÉ AO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA. |
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| materia |
911/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA À UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT QUE FORMALIZE JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), A SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
912/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO REZENDE A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT. |
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| materia |
913/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA, REPAROS ESTRUTURAIS E REVITALIZAÇÃO PAISAGÍSTICA NA PRAÇA DA COHAB – RUA 20, BAIRRO JARDIM TARUMÃ. |
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extracted
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| materia |
914/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO TERRENO PERTENCENTE AO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) LOCALIZADO NO BAIRRO MORADA DO SOL. |
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| materia |
915/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO CÓRREGO SECO, LOCALIZADO NA RUA 28, ESQUINA COM A RUA 03-A, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JARDIM TANAKA. |
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extracted
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| materia |
916/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DA RUA 3-A, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM TANAKA. |
1 |
extracted
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| materia |
917/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AO SUPERMERCADO MATIAS, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DAS AMOREIRAS COM A AVENIDA CASTANHEIRA, NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS. |
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extracted
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| norma |
607/2025 |
2025-10-30 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 83.732,58 (OITENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
608/2025 |
2025-10-30 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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