| norma |
609/2025 |
2025-10-30 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 803.148,00 (OITOCENTOS E TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
610/2025 |
2025-10-30 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
611/2025 |
2025-10-30 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
617/2025 |
2025-10-30 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
618/2025 |
2025-10-30 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 163.000,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7069/2025 |
2025-10-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7070/2025 |
2025-10-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REPRODUÇÃO DE MÚSICAS QUE CONTENHAM LETRAS COM LINGUAGEM EXPLÍCITA, CONOTAÇÕES SEXUAIS, VIOLÊNCIA OU APOLOGIA AO USO DE SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS EM VEÍCULOS COLETIVOS DE DIVERSÃO PÚBLICOS E PRIVADOS QUE TRANSPORTEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7071/2025 |
2025-10-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7072/2025 |
2025-10-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
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| norma |
7073/2025 |
2025-10-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 803.148,00 (OITOCENTOS E TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7074/2025 |
2025-10-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7075/2025 |
2025-10-30 |
Lei Ordinária |
AMPLIA UMA VAGA DE ARQUITETO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA E ALTERA O ANEXO I-D DA LEI Nº 2.875, DE 10 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
7076/2025 |
2025-10-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7077/2025 |
2025-10-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 4769, DE 18 DE ABRIL DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
7078/2025 |
2025-10-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 83.732,58 (OITENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-28 |
Projeto Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 351/2025, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
887/2025 |
2025-10-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 26/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
888/2025 |
2025-10-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 364/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
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| materia |
889/2025 |
2025-10-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 360/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
890/2025 |
2025-10-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 365/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
891/2025 |
2025-10-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 366/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
892/2025 |
2025-10-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 361/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
893/2025 |
2025-10-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 367/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
894/2025 |
2025-10-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 362/2025 VEREADORES SUBSCRITORES |
1 |
extracted
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| materia |
895/2025 |
2025-10-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 359/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
896/2025 |
2025-10-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 367/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
897/2025 |
2025-10-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 365/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
898/2025 |
2025-10-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 364/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
899/2025 |
2025-10-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 362/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
900/2025 |
2025-10-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 364/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
901/2025 |
2025-10-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 28/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
902/2025 |
2025-10-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 351/20025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
903/2025 |
2025-10-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 359/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
904/2025 |
2025-10-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 361/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
905/2025 |
2025-10-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 28/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
906/2025 |
2025-10-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 29/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
907/2025 |
2025-10-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 360/2025 EXECUTIVO MUNCIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
908/2025 |
2025-10-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 348/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
909/2025 |
2025-10-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 367/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
1 |
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| sessao |
39 |
2025-10-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
10/2025 |
2025-10-24 |
Emendas e Subemendas a Proposições |
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 335/2025 – 294/2025 PODER EXECULTIVO |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-24 |
Emendas e Subemendas a Proposições |
EMENDA AO PROJETO DE LEI 348/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-10-24 |
Emendas e Subemendas a Proposições |
EMENDA AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N.º 28/2025 PODER EXECULTIVO |
1 |
extracted
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| materia |
27/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APROVAÇÃO LEGISLATIVA E CONTROLE SOCIAL PRÉVIO PARA APLICAÇÃO DE REAJUSTES TAXAS E TARIFAS DO SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE APOIO LUZ DA ESPERANÇA (GAO), EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE 23 ANOS DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO, PROMOVENDO ACOLHIMENTO, SOLIDARIEDADE E APOIO INTEGRAL ÀS PESSOAS ACOMETIDAS PELO CÂNCER E SUAS FAMÍLIAS. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-24 |
Moção |
PROPÕE A MESA DIRETORA O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-10-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CORRETORES DE IMÓVEIS PELAS RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES AO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DE TANGARÁ DA SERRA - MT. |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-10-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PELOS BRILHANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO NO MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA MARCADOS PELA DEDICAÇÃO, CORAGEM, EFICIÊNCIA E COMPROMISSO COM A VIDA HUMANA E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
52/2025 |
2025-10-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES LOTADOS NA CASA DE APOIO DE TANGARÁ DA SERRA, EM CUIABÁ. |
1 |
extracted
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| materia |
53/2025 |
2025-10-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES A EDER SILVA DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A PREFEITURA DE TANGARA DA SERRA. |
1 |
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