| materia |
200/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES REFERENTES À CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO MÉDICO NOTURNO NO CENTRO DE SAÚDE E ESPECIALIDADES DO MUNICÍPIO, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NO PERÍODO NOTURNO NO REFERIDO CENTRO. |
1 |
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| materia |
201/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO ESCOLAR NAS SEGUINTES UNIDADES DE ENSINO DA ZONA RURAL ESCOLA MUNICIPAL PETRÔNIO PORTELA NUNES E NO DISTRITO DE SÃO JORGE E NA ESCOLA PROFESSORA JUCILEIDE PRAXEDES NA GLEBA TRIÂNGULO. |
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| materia |
202/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
SOLICITAÇÃO
DE
PRESENÇA
DIÁRIA
DE
PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM NO POSTO DE
SAÚDE DO DISTRITO DE SÃO JORGE. |
1 |
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| materia |
203/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
SOLICITAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À
ESCOLA CME PROFESSORA JUCILEIDE PRAXEDES –
GLEBA TRIÂNGULO, ZONA RURAL. |
1 |
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| materia |
204/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SAMAE INFORMAÇÕES REFERENTE ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO NA TRASPOSIÇÃO DA AGUA DO RIO SEPOTUBA. |
1 |
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| materia |
205/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA POR LOA Á SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 106.000,00 (CENTO E SEIS MIL REAIS), QUE TERIA COMO FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE UM CONTÊINER PARA A INSTALAÇÃO DO POSTINHO DE SAÚDE DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
362/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 4769, DE 18 DE ABRIL DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
363/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
364/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
365/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 163.000,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
366/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CARGO DE COORDENADOR DE FROTAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, ALTERA A LEI Nº 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
367/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 83.732,58 (OITENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
885/2025 |
2025-10-24 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 359/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
886/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZE, DE FORMA TEMPORÁRIA, DURANTE O PERÍODO DAS COMEMORAÇÕES DE FIM DE ANO, A COLOCAÇÃO DE COBERTURAS (TENDAS, TOLDOS, LONAS OU ESTRUTURAS SIMILARES) PARA OS TRAILERS DE LANCHES INSTALADOS EM ÁREAS PÚBLICAS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS COMERCIANTES E MAIOR CONFORTO AOS CONSUMIDORES. |
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| materia |
886/2025 |
2025-10-24 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 361/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
887/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO QUEBRA-MOLAS, COM SUA DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA RUA ANTÔNIO ALVES DUARTE, NAS PROXIMIDADES DA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS AMBEV, LOCAL ONDE HÁ INTENSO FLUXO DE CAMINHÕES E VEÍCULOS LEVES. |
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| materia |
888/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO LEITO DO CÓRREGO BURITIS, SITUADO NA RUA NEFTES DE CARVALHO, BAIRRO VILA LONDRINA. |
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| materia |
889/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA QUE FICA ABAIXO DA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL QUE DÁ ACESSO AO FRIGORÍFICO JBS, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
890/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM SUA DEVIDA SINALIZAÇÃO NA AVENIDA ARAPONGAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DO PAVÃO E RUA DAS GARÇAS. |
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| materia |
891/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA AOS FUNDOS DO PARQUE MUNICIPAL ILTO FERREIRA COUTINHO (BOSQUE), NA RUA 19, VILA PORTUGUESA. |
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| materia |
892/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM TRABALHO DE LIMPEZA NOS CANTEIROS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BRASIL. |
1 |
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| materia |
893/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA GLEBA TRIÂNGULO POR LÂMPADAS DE LED. |
1 |
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| materia |
894/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, COM A INSTALAÇÃO DE MAIS UM POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE CONSUMIDORA Nº 6/1226373-7, GLEBA TRIANGULO. |
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| materia |
895/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À CONCESSIONÁRIA VIA BRASIL MT-246 S. A., À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, EM NOME DO DEPUTADO ESTADUAL DR. JOÃO, À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SINFRA-MT), IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIAS DO TIPO VAZADA, READEQUAÇÃO DAS INTERSEÇÕES RODOVIÁRIAS E MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NOS SEGUINTES TRECHOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS:
•KM 76,80 – ENTRADA DA MT-339
•KM 80,10 – ACESSO AO DISTRITO SALTO DAS NUVENS
•KM 101,50 – ENTRADA DA MT-170
•KM 38,85 – POVOADO VILA PROGRESSO
•KM 39,85 – POVOADO VILA PROGRESSO (SEGUNDA INTERSEÇÃO)
•KM 31,10 – ENTRADA DA MT-240
•KM 35,00 – POVOADO SÃO JOAQUIM
•KM 40,55 – ENTRADA DA MT-399 |
1 |
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| materia |
896/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NOS BANHEIROS LOCALIZADO NO BOSQUE MUNICIPAL ILTO FERREIRA COUTINHO. |
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| materia |
897/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO DOUTOR JOÃO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SINFRA), PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS EM TODAS AS ENTRADAS DAS AGROVILAS DO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO, LOCALIZADAS AO LONGO DA RODOVIA MT – 339. |
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| materia |
898/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA 12-A, ESQUINA COM A RUA 15-A, NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA. |
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| materia |
899/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL FÁBIO GARCIA E AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL FAISSAL CALIL, O APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIAS DO TIPO VAZADA, READEQUAÇÃO DAS INTERSEÇÕES RODOVIÁRIAS E MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM TRECHOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE LIGAM O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA A REGIÕES RURAIS E DISTRITOS. |
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| materia |
900/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS E ANÁLISES VISANDO À ELABORAÇÃO DE NORMA QUE REGULAMENTE O USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, PATINETES E CICLOMOTORES NO MUNICÍPIO, INCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CAPACETE. |
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| materia |
901/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NO BOSQUE INTERNO DA CME JOANA D’ARC, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM RIO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 249 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-23 |
Projeto Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 335/2025, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
359/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
360/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AMPLIA UMA VAGA DE ARQUITETO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA E ALTERA O ANEXO I-D DA LEI Nº 2.875, DE 10 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
361/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
597/2025 |
2025-10-23 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
598/2025 |
2025-10-23 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
599/2025 |
2025-10-23 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO –
PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA
ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) NA
ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
600/2025 |
2025-10-23 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO –
PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA
ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.570.000,00 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA
MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
601/2025 |
2025-10-23 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO –
PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA
ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA
LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA,
DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7062/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.344, DE 08 DE JULHO DE 2005, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7063/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
7064/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CACAU SUSTENTÁVEL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADO À PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS CLONAIS DE CACAU PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE TANGARÁ DA SERRA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7065/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
7066/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO –
PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA
ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) NA
ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7067/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO –
PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA
ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.570.000,00 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA
MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7068/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO –
PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA
ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA
LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA,
DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
862/2025 |
2025-10-21 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 350/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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extracted
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| materia |
863/2025 |
2025-10-21 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 352/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
864/2025 |
2025-10-21 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 355/2025 VEREADOR ESDRAS MORAES |
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