| norma |
7055/2025 |
2025-10-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7056/2025 |
2025-10-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7057/2025 |
2025-10-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 737.423,67 (SETECENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7058/2025 |
2025-10-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7059/2025 |
2025-10-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.321.744,89 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E UM MIL E SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7060/2025 |
2025-10-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.846,18 (CENTO E CINQUENTA MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7061/2025 |
2025-10-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 116.759,20 (CENTO E DEZESSEIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO QUE SERVIRAM NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS PELOS BRILHANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO NO MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA. |
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| materia |
196/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
REQUER AO SERVIÇO AUTÔMONO DE ÁGUA E ESGOTO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ECOPONTO INSTALADO NO DISTRITO DE PROGRESSO. |
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| materia |
197/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES AO VALOR ARRECADADO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
198/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SAMAE DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, OS DOCUMENTOS ABAIXO DESCRITOS
1 TODOS OS ESTUDOS, PLANILHAS, PARECERES TÉCNICOS, ATAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE FUNDAMENTARAM O REAJUSTE DE 54,5% APLICADO NAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO / TAXA DE LIXO.
2 RELAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE DEMONSTRAM A EVOLUÇÃO DE AUMENTO, MAJORAÇÃO, RECOMPOSIÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS; |
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| materia |
348/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REPRODUÇÃO DE MÚSICAS QUE CONTENHAM LETRAS COM LINGUAGEM EXPLÍCITA, CONOTAÇÕES SEXUAIS, VIOLÊNCIA OU APOLOGIA AO USO DE SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS EM VEÍCULOS COLETIVOS DE DIVERSÃO PÚBLICOS E PRIVADOS QUE TRANSPORTEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
349/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA (USF) LOCALIZADO NO JARDIM TARUMÃ (LOTEAMENTO ALTOS DO TARUMÃ). |
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| materia |
350/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
351/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
352/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
353/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 803.148,00 (OITOCENTOS E TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
354/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
355/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 28, NO BAIRRO BURITIS II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
871/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE PLANTIO DE ÁRVORES NAS LATERAIS DA AVENIDA DAS AMOREIRAS QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS. |
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| materia |
872/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICA A ENERGISA DE TANGARÁ DA SERRA A NECESSIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE PODA DOS GALHOS DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO FERREIRA RAMOS EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº 671-E JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
873/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PEDREMAT E AO ASSENTAMENTO VALE DO SOL I. |
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| materia |
874/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
REITERA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INDICAÇÃO Nº 239/2025, ENCAMINHADA EM MARÇO DESTE ANO, A ADEQUAÇÃO DO MODELO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA O FORMATO DE CARTÃO MATERIAL ESCOLAR OU VOUCHER. |
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| materia |
875/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAÇÃO Nº 073/2025, ENCAMINHADA EM JANEIRO DESTE ANO, QUE SEJAM VIABILIZADOS ESTUDOS E ANÁLISES PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE KIT ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
876/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ZELINO AGOSTINHO LORENZETTI, NO BAIRRO JARDIM TARUMÃ. |
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| materia |
877/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA MINIMIZAR OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELAS OBRAS EM ANDAMENTO NA RUA 36, NO BAIRRO ACAPULCO, EM TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
878/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA NILO TORRES, EM TODA A SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
879/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA COM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NA RUA 32-A, NAS PROXIMIDADES DO N.º 922-W, PRÓXIMO À PRAÇA DO JARDIM CALIFÓRNIA. |
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| materia |
880/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA LATERAL DO CRAS DO JARDIM RIO PRETO, LOCAL ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
881/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE INTERNET VIA SATÉLITE (STARLINK) NOS VEÍCULOS DOS COORDENADORES DE FROTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. |
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| materia |
882/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
REITERO A INDICAÇÃO N.º 316/2025, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, OU A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA, BEM COMO UMA FAIXA DE PEDESTRE COM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NA AVENIDA ZELINO AGOSTINHO LORENZETTI, NA PROXIMIDADE DO Nº 1.089-N, NO PARQUE TARUMÃ. |
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| norma |
582/2025 |
2025-10-16 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.500.000,00 (CINCO MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO-SAMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
7046/2025 |
2025-10-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.500.000,00 (CINCO MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO-SAMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
835/2025 |
2025-10-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 342/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
836/2025 |
2025-10-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 343/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
837/2025 |
2025-10-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 345/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
838/2025 |
2025-10-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 344/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
839/2025 |
2025-10-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 346/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
840/2025 |
2025-10-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 315/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
841/2025 |
2025-10-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 318/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
842/2025 |
2025-10-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMERCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 340/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
843/2025 |
2025-10-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 337/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
844/2025 |
2025-10-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 24/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
845/2025 |
2025-10-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 346/2025 EXECUJTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
846/2025 |
2025-10-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 338/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
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| materia |
847/2025 |
2025-10-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 345/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
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| materia |
848/2025 |
2025-10-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 341/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
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| materia |
849/2025 |
2025-10-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 339/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
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| materia |
850/2025 |
2025-10-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 340/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
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