br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Tangará da Serra (MT)

IBGE code5107958
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tangaradaserra.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12539 / 894 / 88
Documents (with text) 12750 (7920)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2011 · Matéria: 74 2012 · Matéria: 178 2013 · Matéria: 1,080 2014 · Matéria: 602 2015 · Matéria: 566 2016 · Matéria: 419 2017 · Matéria: 594 2018 · Matéria: 449 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 427 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 300 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 1,320 2022 · Matéria: 849 2023 · Matéria: 910 2024 · Matéria: 469 2024 · Sessão: 6 2025 · Matéria: 3,100 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 1,202 2026 · Norma: 212 2026 · Sessão: 22 1977 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13521)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 851/2025 2025-10-14 Parecer de Comissão Permanente PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 343/2025 PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 852/2025 2025-10-14 Parecer de Comissão Permanente PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 344/2025 PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 853/2025 2025-10-14 Parecer de Comissão Permanente PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 346/2025 PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 854/2025 2025-10-14 Parecer de Comissão Permanente PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 335/2025 PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 855/2025 2025-10-14 Parecer de Comissão Permanente PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 342/2025 PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 856/2025 2025-10-14 Parecer de Comissão Permanente PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 23/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 857/2025 2025-10-14 Parecer de Comissão Permanente PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 342/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 858/2025 2025-10-14 Parecer de Comissão Permanente PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 341/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 859/2025 2025-10-14 Parecer de Comissão Permanente PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 343/2025. 1 extracted
materia 860/2025 2025-10-14 Parecer de Comissão Permanente PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 346/2025. 1 extracted
materia 861/2025 2025-10-14 Parecer de Comissão Permanente PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 318/2025. 1 extracted
sessao 37 2025-10-14 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 45/2025 2025-10-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A ATLETA CAMILA GOMES DAEUBLE, CAMPEÃ NACIONAL DE CICLISMO INDOOR. 1 extracted
materia 831/2025 2025-10-13 Parecer de Comissão Permanente PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DOS ANIMAIS AO PROJETO 339/GP/2025 1 extracted
materia 832/2025 2025-10-13 Parecer de Comissão Permanente PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DOS ANIMAIS AO PROJETO 347/GP/2025 1 extracted
materia 833/2025 2025-10-13 Parecer de Comissão Permanente PARECER FAVORAVEL DO PROJETO DE LEI Nº 340/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) 1 extracted
materia 834/2025 2025-10-13 Parecer de Comissão Permanente PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 341/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 41/2025 2025-10-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AOS DIRIGENTES DA ASSOCIAÇÃO NOSSO LAR – CASA DO IDOSO DE TANGARÁ DA SERRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E PELO EXCEPCIONAL CUIDADO COM OS IDOSOS ACOLHIDOS. 1 extracted
materia 42/2025 2025-10-10 Moção PROPÕE À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE APLAUSOS AO CABELU’S MOTO CLUBE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MOTOCICLISTA E PELA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO, AMIZADE E SOLIDARIEDADE ENTRE SEUS MEMBROS E SIMPATIZANTES. 1 extracted
materia 43/2025 2025-10-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS Á BRASILIO ANTONIO FERREIRA SOARES PELO TRABALHO EXEMPLAR DESENVOLVIDO À FRENTE DA COORDENADORIA E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CICLO VIVO, QUE VISA A INCLUSÃO SOCIAL PRODUTIVA POR MEIO DA TÉCNICA DE AQUAPONIA. 1 extracted
materia 44/2025 2025-10-10 Moção PROPÕE À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS INFLUENCIADORAS E INFLUENCIADORES DIGITAIS DE TANGARÁ DA SERRA, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO QUE VÊM PRESTANDO À SOCIEDADE TANGARAENSE ATRAVÉS DA COMUNICAÇÃO DIGITAL, DA GERAÇÃO DE CONTEÚDO, DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, DO INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO, E DA DIVULGAÇÃO POSITIVA DA CIDADE NAS REDES SOCIAIS, TORNANDO-SE VERDADEIROS EMBAIXADORES DO NOSSO MUNICÍPIO NO MUNDO VIRTUAL. 1 extracted
materia 185/2025 2025-10-10 Requerimento REQUER AO SERVIÇO AUTÔMONO DE ÁGUA E ESGOTO INFORMAÇÕES REFERENTES A UTILIZAÇÃO DOS ECOPONTOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 186/2025 2025-10-10 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS VEICULOS VINCULADOS A SECRETÁRIA DE ESPORTES. 1 extracted
materia 187/2025 2025-10-10 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA ELABORAÇÃO DO PROJETO QUE CONTEMPLE A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO ANEL VIÁRIO ANDRÉ MAGGI, ESPECIFICAMENTE NO ENTRONCAMENTO DOS BAIRROS ALTO DA BOA VISTA E JARDIM DOS IPÊS. 1 extracted
materia 188/2025 2025-10-10 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CONTRATO VIGENTE ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA. 1 extracted
materia 189/2025 2025-10-10 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A EMPRESA ARIS – AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO, ESPECIALMENTE QUANTO AOS SEGUINTES PONTOS: . Quais são os serviços que serão executados pela ARIS no município de Tangará da Serra; . Quais são os valores contratados ou repassados à referida agência pela prestação desses serviços; . Qual o período de vigência e as condições do contrato ou convênio firmado com o Município. 1 extracted
materia 190/2025 2025-10-10 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 156/2025, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SINFRA) ACERCA DAS REGRAS DE REPASSE, DESTINAÇÃO E APLICAÇÃO DOS VALORES PROVENIENTES DE MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT, CONSIDERANDO QUE O PRAZO REGIMENTAL PARA RESPOSTA EXPIROU SEM RETORNO. 1 extracted
materia 191/2025 2025-10-10 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 035/2025, APRESENTADO EM MARÇO DO CORRENTE ANO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ONDE SOLICITOU DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS AÇÕES VOLTADAS À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS. 1 extracted
materia 192/2025 2025-10-10 Requerimento REQUER ÀO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGARÁ DA SERRA ESCLARECIMENTOS SOBRE REDUÇÃO SALARIAL DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM VINCULADOS À EMPRESA TERCEIRIZADA LGI (MÉDICOS LTDA) QUE ATUA NO HOSPITAL MUNICIPAL ARLETE DAÍSY CICHETTI DE BRITO – CENTRO CIRÚRGICO. 1 extracted
materia 193/2025 2025-10-10 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES E EXPLICAÇÕES SOBRE A DEMORA NA ENTREGA DOS EXAMES LABORATORIAIS REALIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE TANGARÁ DA SERRA. 1 extracted
materia 194/2025 2025-10-10 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA NA MT480, EM RELAÇÃO À DUPLICAÇÃO ATÉ A LINHA 12, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, A FIM DE CONTEMPLAR DIVERSAS REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO, ENTRE ELAS A ROMARIA “TRIBUTO E GRATIDÃO”. 1 extracted
materia 195/2025 2025-10-10 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA MONTICELLI, EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 341/2025 2025-10-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 737.423,67 (SETECENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 342/2025 2025-10-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 343/2025 2025-10-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.321.744,89 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E UM MIL E SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 344/2025 2025-10-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.846,18 (CENTO E CINQUENTA MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 345/2025 2025-10-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 116.759,20 (CENTO E DEZESSEIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 346/2025 2025-10-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 347/2025 2025-10-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CACAU SUSTENTÁVEL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADO À PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS CLONAIS DE CACAU PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE TANGARÁ DA SERRA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 827/2025 2025-10-10 Parecer de Comissão Permanente PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 338/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 828/2025 2025-10-10 Parecer de Comissão Permanente PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 337/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 829/2025 2025-10-10 Parecer de Comissão Permanente PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 339/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 830/2025 2025-10-10 Parecer de Comissão Permanente PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 340/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 852/2025 2025-10-10 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE ACESSO A TODAS AS COMUNIDADES RURAIS, BEM COMO REALIZAR A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAQUELAS JÁ EXISTENTES QUE SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS. 1 extracted
materia 853/2025 2025-10-10 Indicação INDICA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM TRITURADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA O ECOPONTO DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS. 1 extracted
materia 854/2025 2025-10-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA ÁREA APROPRIADA PARA O ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES NO PERÍODO NOTURNO, BEM COMO NOS FINAIS DE SEMANA, COM A SUA DEVIDA SINALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA MÍNIMA. 1 extracted
materia 855/2025 2025-10-10 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSA PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COMO AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI) E AUXILIARES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE), TOMANDO COMO REFERÊNCIA O MODELO RECENTEMENTE IMPLANTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUIABÁ. 1 extracted
materia 856/2025 2025-10-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL E PODA DE ÁRVORES NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 857/2025 2025-10-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL E LATERAL DA AVENIDA VIRGILIO FAVETTI. 1 extracted
materia 858/2025 2025-10-10 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ELABORE PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. 1 extracted