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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1257/2020 2020-03-21 Decreto Legislativo “Reconhece a ocorrência de estado de emergência nos termos do Decreto nº 157, de 17 de março de 2020, da Prefeita Municipal em exercício de Luziânia”. 1 extracted
sessao 17 2020-03-21 Sessão Extraordinária — 1 unsupported_format
materia 48/2020 2020-03-17 Projeto de Lei “Institui o Dia Municipal da moradia Popular”. 1 extracted
materia 49/2020 2020-03-17 Projeto de Lei “Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com 60 (sessenta) anos ou mais a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima e sua residência”. 1 extracted
norma 1252/2020 2020-03-17 Decreto Legislativo “Concede o Título Honorifico de Cidadania Luzianiense ao senhor Fábio Augusto Freire do Rivoredo”. 1 extracted
norma 1253/2020 2020-03-17 Decreto Legislativo “Concede o Título Honorifico de Cidadania Luzianiense ao senhor Júlio César Ribeiro”. 1 extracted
norma 1254/2020 2020-03-17 Decreto Legislativo “Concede o Título Honorifico de Cidadania Luzianiense ao senhor João Campos de Araújo”. 1 extracted
norma 1255/2020 2020-03-17 Decreto Legislativo “Concede o Título Honorifico de Cidadania Luzianiense a senhora Cláudia de Sousa Vieira Albernaz”. 1 extracted
norma 1256/2020 2020-03-17 Decreto Legislativo “Concede o Título Honorifico de Cidadania Luzianiense ao senhor Rodrigo Divensi”. 1 extracted
sessao 388 2020-03-17 Sessão Ordinária — 2 unsupported_format
sessao 389 2020-03-17 Sessão Ordinária — 1 unsupported_format
materia 4194/2020 2020-03-13 Autógrafo de Lei Dispõe sobre desafetação e doação de área pública para o Estado de Goiás e dá outras providências. 1 extracted
norma 4194/2020 2020-03-13 Lei “Dispõe sobre desafetação e doação de área pública para o Estado de Goiás e dá outras providências.” 1 extracted
norma 4195/2020 2020-03-13 Lei “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto CADES.” 1 extracted
materia 7/2020 2020-03-12 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à senhora Adeilda José Costa”. 1 extracted
materia 8/2020 2020-03-12 Projeto de Decreto Legislativo “Concede o Título Honorifico de Cidadania Luzianiense a senhora Cláudia de Sousa Vieira Albernaz”. 1 extracted
sessao 387 2020-03-12 Sessão Ordinária — 1 unsupported_format
materia 47/2020 2020-03-11 Projeto de Lei “Institui no Calendário Oficial de eventos o mês “Maio Amarelo”. 1 extracted
materia 1716/2020 2020-03-11 Projeto de Decreto Legislativo “Concede o Título Honorifico de Cidadania Luzianiense ao senhor Rodrigo Divensi”. 1 extracted
materia 1717/2020 2020-03-11 Projeto de Decreto Legislativo “Concede o Título Honorifico de Cidadania Luzianiense ao senhor Fábio Augusto Freire do Rivoredo”. 1 extracted
norma 4126/2020 2020-03-11 Lei “Regulamenta o uso de veículos públicos e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4144/2020 2020-03-11 Lei “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Casa da Vovó assistência ao idoso e a menores em situação de risco, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4185/2020 2020-03-11 Lei “Dispoe sobre a criação do Dia de Arte contra a depressão no município de Luziânia”. 1 extracted
norma 4186/2020 2020-03-11 Lei “Institui a Semana Educativa da Nutrição Infantil” 1 extracted
norma 4189/2020 2020-03-11 Lei “Dispõe sobre a criação de cartilha de orientação e prevenção de quedas sofridas por idosos, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4193/2020 2020-03-11 Lei “Altera a Tabela de Vencimentos de Professores e dá outras providências da Lei nº 4.013, de 21 de dezembro de 2017.” 1 extracted
materia 41/2020 2020-03-10 Projeto de Lei “Cria e dá denominação à Escola Municipal Professora Nélia de Almeida Rodrigues, localizada no Parque Estrela D´Alva I e dá outras providências.” 1 extracted
materia 42/2020 2020-03-10 Projeto de Lei “Cria e dá denominação a Escola Municipal Joseph Gonzada Castellanos Rua 36 Praça PM 26 no Bairro Alto das Caraíbas”. 1 extracted
materia 43/2020 2020-03-10 Projeto de Lei “Cria e dá denominação a Escola Municipal Professora Vanusa de Araújo Melo localizada no Setor Leste e dá outras providências.” 1 extracted
materia 44/2020 2020-03-10 Projeto de Lei “Cria e dá denominação a Escola Municipal Professora Maria Cristina da Silva localizada em uma Área Especial no Parque Industrial Mingone”. 1 extracted
materia 1728/2020 2020-03-10 Projeto de Lei "Cria e dá denominação a Escola Municipal Joseph Gonzaga Castellanos Rua 36 Praça PM 26 no Bairro Altos da Caraíbas" 1 extracted
norma 4191/2020 2020-03-10 Lei “Altera a Lei nº 3.216 de 20 de agosto de 2008 – Cria o Concurso Municipal de Educação Professor Destaque do ano e Escola Destaque no município de Luziânia.” 1 extracted
norma 4192/2020 2020-03-10 Lei “Cria a Central Municipal de Intermediação em Libras e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 386 2020-03-10 Sessão Ordinária — 2 unsupported_format
materia 39/2020 2020-03-09 Projeto de Lei “Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e outros a adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco”. 1 extracted
materia 4193/2020 2020-03-09 Projeto de Lei “Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Combate à Violência no Trânsito a ser promovido no mês de maio”. 1 extracted
materia 4/2020 2020-03-06 Projeto de Decreto Legislativo “Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Ernestina da Costa Salomão”. 1 extracted
materia 5/2020 2020-03-06 Projeto de Decreto Legislativo “Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Telma de Jesus Rodrigues Borges”. 1 extracted
materia 6/2020 2020-03-06 Projeto de Decreto Legislativo “Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Ademilde José Costa”. 0 no document
materia 1/2020 2020-03-05 Projeto de Emenda a Lei Orgânica “Altera § 3º do Artigo 34 da Lei Orgânica do município de Luziânia-GO”. 1 extracted
materia 26/2020 2020-03-05 Projeto de Resolução “Altera Artigo 59 do Regimento Interno do município de Luziânia-GO”. 1 extracted
materia 32/2020 2020-03-05 Projeto de Lei “Fica vedado da prática de nepotismo em todos os níveis da Administração Municipal de Luziânia-GO”. 1 extracted
materia 33/2020 2020-03-05 Projeto de Lei “Institui a semana de conscientização e combate aos crimes de internet e nas escolas do município de Luziânia-GO”. 1 extracted
materia 36/2020 2020-03-05 Projeto de Lei “Dispõe sobre desafetação e doação de área pública para o Estado de Goiás e dá outras providências.” 1 extracted
materia 37/2020 2020-03-05 Projeto de Lei “Cria a Central Municipal de Intermediação em Libras e dá outras providências.” 1 extracted
materia 38/2020 2020-03-05 Projeto de Lei “Altera a Tabela de Vencimentos de Professores e dá outras providências da Lei nº 4.013, de 21 de dezembro de 2017.” 1 extracted
norma 1249/2020 2020-03-05 Decreto Legislativo “Concede Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à senhora Adeilda José Costa”. 1 extracted
norma 1250/2020 2020-03-05 Decreto Legislativo “Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Ernestina da Costa Salomão”. 1 extracted
norma 1251/2020 2020-03-05 Decreto Legislativo “Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Telma de Jesus Rodrigues Borges”. 1 extracted
sessao 16 2020-03-05 Sessão Extraordinária — 1 unsupported_format