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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 385 2020-03-05 Sessão Ordinária — 1 unsupported_format
norma 4179/2020 2020-03-04 Lei “Dispõe sobre a Regulamentação do exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “moto taxista”, serviço comunitário de rua “motoboy” e transporte de mercadorias “moto frete” e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4180/2020 2020-03-04 Lei “Altera a Lei Nº 3293, de 26 de julho de 2009”. 1 extracted
norma 4181/2020 2020-03-04 Lei “Altera nomenclatura dos servidores públicos municipais lotados como vigilantes”. 1 extracted
norma 4182/2020 2020-03-04 Lei “Institui o Código de Ética dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Luziânia e dá outras providências.” 1 extracted
norma 4183/2020 2020-03-04 Lei “Aprova o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Luziânia-GO”. 1 extracted
norma 4184/2020 2020-03-04 Lei “Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais – Refisluz Municipal 2020, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 31/2020 2020-03-03 Projeto de Lei “Institui eleição para diretor escolar na Rede Municipal de Educação”. 1 extracted
sessao 384 2020-03-03 Sessão Ordinária — 2 unsupported_format
materia 28/2020 2020-03-02 Projeto de Lei “Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências”. 1 extracted
materia 29/2020 2020-03-02 Projeto de Lei “Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no município de Luziânia - GO, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 30/2020 2020-03-02 Projeto de Lei “Institui no município de Luziânia, a Campanha Permanente de Valorização da Saúde Auditiva e dá outras providências”. 1 extracted
materia 20/2020 2020-02-28 Projeto de Lei “Aprova o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Luziânia-GO”. 1 extracted
materia 21/2020 2020-02-28 Projeto de Lei “Dispõe sobre a Regulamentação do exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “moto taxista”, serviço comunitário de rua “motoboy” e transporte de mercadorias “moto frete” e dá outras providências”. 1 extracted
materia 22/2020 2020-02-28 Projeto de Lei “Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais – Refisluz Municipal 2020, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 23/2020 2020-02-28 Projeto de Lei “Dispõe sobre a Instituição da Faixa Prefeital, como distintivo do Cargo de Prefeito do município de Luziânia, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 24/2020 2020-02-28 Projeto de Lei “Dispõe sobre o uso exclusivo do Brasão Municipal como logomarca e símbolo oficial do município de Luziânia”. 1 extracted
materia 25/2020 2020-02-28 Projeto de Lei “Altera nomenclatura dos servidores públicos municipais lotados como vigilantes”. 1 extracted
materia 26/2020 2020-02-28 Projeto de Lei “Altera a Lei Nº 3293, de 26 de julho de 2009”. 1 extracted
materia 27/2020 2020-02-28 Projeto de Lei “Institui o Código de Ética dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Luziânia e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 14 2020-02-28 Sessão Extraordinária — 1 unsupported_format
sessao 15 2020-02-28 Sessão Extraordinária — 1 unsupported_format
materia 1842/2020 2020-02-21 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, ao senhor Pedro Daniel Oliveira Barreiras”. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-20 Projeto de Decreto Legislativo “Concede o Título Honorifico de Cidadania Luzianiense ao senhor Júlio César Ribeiro”. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-20 Projeto de Decreto Legislativo “Concede o Título Honorifico de Cidadania Luzianiense ao senhor João Campos de Araújo”. 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-20 Projeto de Lei “Estabelece a utilização de milhas provenientes de passagens aéreas custeadas com recursos públicos e dá outras providências”. 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-20 Projeto de Lei “Cria e denomina Escola Municipal de Tempo Integral e dá outras providências”. 1 extracted
materia 16/2020 2020-02-20 Projeto de Lei “Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/06) no âmbito do município de Luziânia”. 1 extracted
materia 17/2020 2020-02-20 Projeto de Lei “Dispõe sobre obrigatoriedade da transparência nas mangueiras das bombas de gasolina no âmbito da cidade de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
materia 18/2020 2020-02-20 Projeto de Lei “Fixar o número máximo de alunos por professor nas turmas da educação básica, creche infantil e fundamental nível I, do município de Luziânia”. 1 extracted
sessao 382 2020-02-18 Sessão Ordinária — 2 unsupported_format
sessao 383 2020-02-18 Sessão Ordinária — 1 unsupported_format
materia 7/2020 2020-02-17 Projeto de Lei “Dá denominação à Escola de Tempo Integral de Antônio Farias de Mesquita.” 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-17 Projeto de Lei “Altera a Lei nº 3.216 de 20 de agosto de 2008 – Cria o Concurso Municipal de Educação Professor Destaque do ano e Escola Destaque no município de Luziânia.” 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-17 Projeto de Lei “Institui o inclui no calendário oficial de eventos do município de Luziânia a “Semana de Sensibilização a Perda Gestacional, Neonatal e Infantil”, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-17 Projeto de Lei “Dispõe sobre determinação da divulgação da capacidade de atendimento, lista das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e listagem de espera da educação infantil no município de Luziânia-GO e dá outras providências”. 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-17 Projeto de Lei “Fica o Poder Executivo responsável por apresentar e atualizar mensalmente o balanço de cirurgias, através da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Luziânia-GO e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1597/2020 2020-02-17 Projeto de Lei “Dispõe sobre a divulgação no site oficial da Prefeitura sobre as obras públicas paralisadas, os motivos da paralisação, o tempo de interrupção e a possível data para a sua continuidade e término do município de Luziânia-GO e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4178/2020 2020-02-13 Lei "Cria e estabelece critérios para a incorporação como Vantagem Pessoal Incorporada (VPI) das gratificações e vencimentos dos cargos em comissão e funções de confiança e dá outras providências." 1 extracted
sessao 381 2020-02-13 Sessão Ordinária — 1 unsupported_format
materia 5/2020 2020-02-12 Projeto de Lei “Institui o uso obrigatório de coletes à prova de bala para trabalhadores da área de segurança que utilizam armas de fogo no município de Luziânia”. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-12 Projeto de Lei “Cria o Fundo Municipal de Capacitação e Desenvolvimento do servidor público de Luziânia”. 1 extracted
sessao 380 2020-02-11 Sessão Ordinária — 2 unsupported_format
materia 3/2020 2020-02-10 Projeto de Lei “Dá denominação à Rua 197, Qd. 388, Lt. 10, localizada no bairro Parque Estrela Dalva Ix, de João Batista Dantas, em Luziânia-GO e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-10 Projeto de Lei “Dispõe sobre a criação do Código de Defesa do Contribuinte do município de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-06 Projeto de Lei “Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município de Luziânia, Estado de goiás e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-06 Projeto de Lei “Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia”. 1 extracted
sessao 379 2020-02-06 Sessão Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 378 2020-02-04 Sessão Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 5 2020-01-01 Sessão Especial — 1 unsupported_format