| sessao |
394 |
2020-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
395 |
2020-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
27/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre a suspensão do desconto salarial de empréstimo consignado em folha de pagamento durante o estado de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020”. |
1 |
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| norma |
4196/2020 |
2020-04-27 |
Lei |
“Estabelece jornada de trabalho diferenciada para servidor público municipal que possua filhos deficientes e dá outras providências.” |
1 |
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| sessao |
21 |
2020-04-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
58/2020 |
2020-04-23 |
Projeto de Lei |
“Dispõe ao Poder Executivo a conceder passe livre no transporte coletivo municipal aos servidores públicos profissionais da área de saúde, em Luziânia –GO e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
59/2020 |
2020-04-23 |
Projeto de Lei |
“Dispõe ao Poder Executivo a conceder gratificação aos servidores envolvidos no combate à pandemia da Corona vírus e que por força da função exerçam atividade de risco em Luziânia –GO e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
73/2020 |
2020-04-23 |
Projeto de Lei |
“Estabelece repactuação de empréstimos consignados pelos servidores públicos, pensionistas e aposentados da Prefeitura Municipal de Luziânia e Instituto IPASLUZ Previdência”. |
1 |
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| norma |
4200/2020 |
2020-04-23 |
Lei |
“Institui o Dia Municipal de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita no município de Luziânia.” |
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| sessao |
392 |
2020-04-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
393 |
2020-04-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-04-22 |
Razões do veto |
“Veto Integralmente da Lei Municipal Nº 4.178 de 13 de fevereiro de 2020, “Que cria e estabelece critérios para a incorporação como Vantagem Pessoal Incorporada (VPI) das gratificações e vencimentos dos cargos em comissão e funções de confiança e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Reconhece a ocorrência de estado de emergência nos termos do Decreto nº 157, de 17 de março de 2020, da Prefeita Municipal em exercício de Luziânia”. |
1 |
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| materia |
50/2020 |
2020-04-22 |
Projeto de Lei |
“Prorroga a data de vencimento de tributos Municipais, em razão da emergência causada pelo Coronavírus (Covid-19).” |
1 |
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| materia |
51/2020 |
2020-04-22 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a doação do Hospital Municipal de Luziânia para a governança do Estado de Goiás, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
52/2020 |
2020-04-22 |
Projeto de Lei |
“Altera a Lei Municipal n° 2.164, de 18 de junho de 1998, para organizar o Fundo Especial Municipal para a fração do Corpo de Bombeiros, Revoga a Lei Municipal n° 2.218, de 28 de dezembro de 1998, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
53/2020 |
2020-04-22 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação e denominação a Unidade Básica de Saúde da Mulher – UBSM Maria Lopes de Souza, e dá outras providências”. |
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| materia |
54/2020 |
2020-04-22 |
Projeto de Lei |
“Adota medidas no âmbito municipal para proteger a população luzianiense e garantir o acesso aos serviços essenciais com maior segurança, no período de duração do isolamento social”. |
1 |
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| materia |
55/2020 |
2020-04-22 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.” |
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| materia |
56/2020 |
2020-04-22 |
Projeto de Lei |
“Autoriza a abertura de Crédito Orçamentário de natureza adicional e/ou especial, na forma que especifica e dá outras providências.” |
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| materia |
57/2020 |
2020-04-22 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Luziânia, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”. |
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| norma |
4035/2020 |
2020-04-22 |
Lei |
“Dispõe sobre fornecimento de água e energia a moradias urbanas e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
4037/2020 |
2020-04-22 |
Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação da frase “Desrespeitar, Negligenciar ou Prejudicar Idosos é Crime”, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e bancos e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
4041/2020 |
2020-04-22 |
Lei |
“Dispõe sobre a unificação dos processos para aberturas de Comércios, Indústrias, inscrições de ISS e Similares no município de Luziânia e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
4054/2020 |
2020-04-22 |
Lei |
“Torna obrigatória a afixação de placas e/ou cartaz nos Cartórios de Registro, informando sobre a gratuidade de taxas cartorárias pelo reconhecimento de firma, autenticações e outros no Município de Luziânia-GO e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
4055/2020 |
2020-04-22 |
Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de aparelhos adaptados para deficientes físicos em academias ao ar livre no município de Luziânia”. |
1 |
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| norma |
4060/2020 |
2020-04-22 |
Lei |
“Estabelece a instalação de alerta de segurança sobre assaltos nos ônibus do transporte público municipal”. |
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| norma |
4062/2020 |
2020-04-22 |
Lei |
“Dispõe sobre a isenção de Taxas de Alvará de Funcionamento para as Associações de Moradores, Sindicatos e demais Entidades Filantrópicas de caráter assistencial e beneficente e sem fins lucrativos no Município de Luziânia e dá outras providências”. |
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| norma |
4069/2020 |
2020-04-22 |
Lei |
“Institui o Dia Municipal do Surdo no Município de Luziânia todo dia 15 de setembro e a Semana Municipal de Conscientização e Inclusão do Surdo”. |
1 |
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| norma |
4073/2020 |
2020-04-22 |
Lei |
“Institui o Programa de Valorização dos Profissionais do Sistema de Limpeza Pública Urbana do Município de Luziânia”. |
1 |
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| norma |
4074/2020 |
2020-04-22 |
Lei |
“Institui medida de prevenção à violência contra Educadores da Rede de Ensino Fundamental do Município de Luziânia”. |
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| norma |
4075/2020 |
2020-04-22 |
Lei |
“Cria a Semana Municipal de Conscientização sobre a importância da Coleta Seletiva no Município de Luziânia-GO e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
4076/2020 |
2020-04-22 |
Lei |
“Dispõe sobre a Instituição da Semana de Prevenção e Combate a Automutilação e Suicídio no Município de Luziânia-GO e dá outras providências”. |
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| norma |
4077/2020 |
2020-04-22 |
Lei |
“Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos e das Unidades Escolares do Município de Luziânia-GO, o mês de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida, denominado Setembro Amarelo”. |
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| norma |
4081/2020 |
2020-04-22 |
Lei |
“Institui o dia 12 de junho como o Dia de Conscientização da Cardiopatia Congênita e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
4087/2020 |
2020-04-22 |
Lei |
“Dispõe sobre a colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração Pública Direta e Indireta do município de Luziânia e dá outras providências”. |
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| norma |
4088/2020 |
2020-04-22 |
Lei |
“Dá denominação à Rua 03 do Parque Sol Nascente de Domingos Evangelista da Silva”. |
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| norma |
4092/2020 |
2020-04-22 |
Lei |
“Dispõe sobre a contratação de seguro por parte dos estacionamentos privados e dá outras providências”. |
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| norma |
4093/2020 |
2020-04-22 |
Lei |
“Dispõe sobre a afixação de placa informativa em Farmácias e Drogarias no âmbito do município de Luziânia, contendo advertências quanto aos riscos da automedicação em geral e dá outras providências”. |
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| norma |
4094/2020 |
2020-04-22 |
Lei |
“Dispõe sobre a liberação da obrigatoriedade de passagem na catraca para os usuários do transporte público municipal que sofram de obesidade severa ou mórbida e dá outras providências”. |
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| sessao |
391 |
2020-04-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4119/2020 |
2020-04-14 |
Lei |
“Cria e dá denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, localizado à Rua Cásper Líbero, Quadra 60, Lotes A e 14, Jardim Ingá”. |
1 |
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| sessao |
390 |
2020-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
4198/2020 |
2020-03-30 |
Lei |
“Prorroga a data de vencimento de tributos Municipais, em razão da emergência causada pelo Coronavírus (Covid-19).” |
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| norma |
4199/2020 |
2020-03-30 |
Lei |
“Dispõe sobre a doação do Hospital Municipal de Luziânia para a governança do Estado de Goiás, e dá outras providências.” |
1 |
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| sessao |
20 |
2020-03-28 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
18 |
2020-03-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
19 |
2020-03-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
4187/2020 |
2020-03-24 |
Lei |
“Institui a proibição do acesso de crianças e adolescentes em eventos e/ou exposições de obras de arte que contenham atores nus, conteúdo erótico e/ou zoofilia, no âmbito do Município de Luziânia e dá outras providências.” |
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| norma |
4188/2020 |
2020-03-24 |
Lei |
“Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras na primeira fila aos alunos com Transtorno de Déficit de atenção e Hiperatividade – TDAH e dá outras providências.” |
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