| sessao |
404 |
2020-06-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
96/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Lei |
“Dá denominação ao Campo Gramado de Futebol do Centro Poliesportivo localizado no bairro Setor Kennedy, de Luciano de Carvalho Meireles (Berico) e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
97/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o uso do Teste do Bracinho, para diagnostico de hipertensão em crianças no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências”. |
1 |
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| sessao |
403 |
2020-06-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
95/2020 |
2020-06-03 |
Projeto de Lei |
“Dá denominação de Mohamad Ali Yassine à Unidade Básica de Saúde do setor Osfaya”. |
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| materia |
1/2020 |
2020-06-02 |
Autógrafo de Lei |
“Dá denominação de Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Antônio Sebastião da Silva, à atual Creche Antônio Sebastião da Silva”. |
1 |
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| materia |
93/2020 |
2020-06-02 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos financeiros por doações voluntárias para implementação de medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública decorrente ao novo coronavírus Covid 19 e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
48/2020 |
2020-06-02 |
Emenda à Lei Orgânica |
“Altera § 3º do Artigo 34 da Lei Orgânica do município de Luziânia-GO”. |
1 |
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| norma |
720/2020 |
2020-06-02 |
Resolução |
“Altera Artigo 59 do Regimento Interno do município de Luziânia-GO”. |
1 |
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| sessao |
402 |
2020-06-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
86/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei |
“Institui no município de Luziânia a Semana Nacional de Conscientização do Autismo”. |
1 |
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| materia |
87/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação de Sinalização Turística no município de Luziânia e dá outras providências ”. |
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| materia |
89/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre parâmetros de atuação preventivas de combate aos entorpecentes na rede municipal de educação e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
90/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei |
“Estabelece desconto no pagamento da cota única do IPTU para imóveis com calçadas adequadas às normas de acessibilidade”. |
1 |
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| materia |
91/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação de Cadastro Municipal de associações de moradores de bairros e setores no município de Luziânia e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
92/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei |
“Institui a Semana Municipal de Conscientização e Enfretamento à Endometriose e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
4209/2020 |
2020-06-01 |
Lei |
“Altera a Lei Municipal n° 2.164, de 18 de junho de 1998, para organizar o Fundo Especial Municipal para a fração do Corpo de Bombeiros, Revoga a Lei Municipal n° 2.218, de 28 de dezembro de 1998, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
4210/2020 |
2020-06-01 |
Lei |
“Dá denominação à UBS (Unidade Básica de Saúde) de Patrícia Dias Salheb, no bairro Parque Estrela D´Alva X e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
4190/2020 |
2020-05-30 |
Lei |
“Oferece atendimento creche durante o período de férias laborais dos pais”. |
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| materia |
83/2020 |
2020-05-28 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação de espaço de lazer para crianças especiais e do idoso no âmbito do município de Luziânia (Espaço Especial)”. |
1 |
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| materia |
84/2020 |
2020-05-28 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado “boca de lobo inteligente” nos logradouros do município de Luziânia e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
85/2020 |
2020-05-28 |
Projeto de Lei |
“Institui o Programa Calçadão Cultural da Família no Distrito do Jardim do Ingá, município de Luziânia e dá outras providências.” |
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| sessao |
401 |
2020-05-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
81/2020 |
2020-05-26 |
Projeto de Lei |
“Denomina UBSF Maria Aparecida de Lima a Unidade Básica de Saúde da Família, localizada no Jardim Ingá, na forma que especifica”. |
1 |
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| materia |
82/2020 |
2020-05-26 |
Projeto de Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 4.178/2020 que cria e estabelece critérios para a incorporação como Vantagem Pessoal Incorporada (VPI) das gratificações e vencimentos dos cargos em comissão e funções de confiança e dá outras providências”. |
1 |
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| sessao |
400 |
2020-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4197/2020 |
2020-05-25 |
Lei |
“Institui a política de educação, prevenção ao câncer de mama masculino no município de Luziânia e dá outras providências.” |
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| norma |
4207/2020 |
2020-05-18 |
Lei |
“Autoriza a abertura de Crédito Orçamentário de natureza adicional e/ou especial, na forma que especifica e dá outras providências.” |
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| norma |
4208/2020 |
2020-05-18 |
Lei |
“Cria e dá denominação à Escola Municipal Professora Nélia de Almeida Rodrigues, localizada no Parque Estrela D´Alva I e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
78/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no município de Luziânia –GO”. |
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| materia |
79/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei |
“Estimula a criação da Campanha ‘Doe uma Placa’ no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências.” |
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| materia |
80/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde, prestados pelo município, meio das transferências do Fundo de Saúde – Sistema Único de Saúde (SUS), às vítimas de violência doméstica e familiar e dá outras providências”. |
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| sessao |
399 |
2020-05-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
76/2020 |
2020-05-12 |
Projeto de Lei |
“Institui o Dia Municipal da Mulher Advogada, a ser comemorado anualmente no dia 15 de dezembro.” |
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| materia |
77/2020 |
2020-05-12 |
Projeto de Lei |
“Institui o Dia Municipal da Mulher Parlamentar, a ser comemorado anualmente no dia 3 de maio.” |
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| sessao |
398 |
2020-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
74/2020 |
2020-05-11 |
Projeto de Lei |
“Institui no Município, ações que promovam a inclusão das pessoas com deficiências intelectual e múltipla e dá outras providências”. |
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| materia |
75/2020 |
2020-05-11 |
Projeto de Lei |
“Institui medidas de saúde pública e higiene em locais de acesso público com a instalação de torneiras automáticas e dá outras providências”. |
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| materia |
69/2020 |
2020-05-07 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade, durante o período da pandemia do COVID 19, no transporte coletivo do município de Luziânia-GO, a utilização de máscaras de proteção nos ônibus e terminais pelos usuários, motoristas, cobradores e demais trabalhadores do sistema de transporte e dá outras providências”. |
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| materia |
70/2020 |
2020-05-07 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre “Campanha de Utilização de Máscaras de Proteção Contra Doenças Contagiosas e torna obrigatória a fixação de cartazes ilustrativos em todos os equipamentos municipais, fábricas e comércio em geral no município de Luziânia-GO e dá outras providências”. |
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| materia |
71/2020 |
2020-05-07 |
Projeto de Lei |
“Estabelece medidas de postergação do vencimento do pagamento do Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN, sem incidência de multa e juros, em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus (covid-19) e dá outras providências.” |
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| materia |
72/2020 |
2020-05-07 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a comunicação dos condomínios residenciais ou conjuntos habitacionais aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso em seu interior.” |
1 |
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| norma |
4206/2020 |
2020-05-07 |
Lei |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.” |
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| sessao |
397 |
2020-05-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
67/2020 |
2020-05-06 |
Projeto de Lei |
“Autoriza as Vans do Transporte Escolar Urbano a realizarem transporte alternativo e dá outras providências”. |
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| materia |
68/2020 |
2020-05-06 |
Projeto de Lei |
“Altera a Lei nº 3.021 de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Luziânia- COMDEMA”. |
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| materia |
65/2020 |
2020-05-05 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de limpeza seguida da sanitização de ambientes fechados com acesso coletivo, climatizados ou não, públicos ou privados, a fim de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas”. |
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| materia |
66/2020 |
2020-05-05 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal da cidade de Luziânia”. |
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| materia |
719/2020 |
2020-05-05 |
Resolução |
Dispõe sobre a suspensão do desconto salarial de empréstimo consignado em folha de pagamento durante o estado de emergência pública de que trata a lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. |
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| norma |
719/2020 |
2020-05-05 |
Resolução |
“Dispõe sobre a suspensão do desconto salarial de empréstimo consignado em folha de pagamento durante o estado de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020”. |
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