| materia |
1/2020 |
2020-06-30 |
Projeto de Resolução |
“Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia”. |
1 |
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| materia |
4160/2020 |
2020-06-30 |
Projeto de Lei |
“Dá denominação à Rua 01 do Bairro Jardim Zuleika de Rua Jurandir Silva e Araújo, em Luziânia-GO e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
4215/2020 |
2020-06-30 |
Lei |
“Dispõe sobre o controle de margem salarial para empréstimos consignados e regulariza o cartão servidor (adiantamento salário) instituído pela AMEF e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
4236/2020 |
2020-06-30 |
Lei |
“Estabelece repactuação de empréstimos consignados pelos servidores públicos, pensionistas e aposentados da Prefeitura Municipal de Luziânia e Instituto Ipasluz Previdência.” |
1 |
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| norma |
4231/2020 |
2020-06-25 |
Lei |
“Cria vagas e novos cargos no quadro de pessoal comissionado da Câmara Municipal de Luziânia, altera o anexo I e a Lei nº 3.909 de 16 de março de 2017.” |
1 |
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| norma |
49/2020 |
2020-06-24 |
Emenda à Lei Orgânica |
"Altera a Lei Orgânica Municipal". |
1 |
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| norma |
723/2020 |
2020-06-24 |
Resolução |
“Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia”. |
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| norma |
4224/2020 |
2020-06-24 |
Lei |
“Institui a Política Pública Municipal de prevenção e proteção à Mulher em situação de violência, em especial à Violência Doméstica e familiar, bem como cria a Patrulha da Mulher e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
4225/2020 |
2020-06-24 |
Lei |
“Estabelece medidas de postergação do vencimento do pagamento do Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN, sem incidência de multa e juros, em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus (covid-19) e dá outras providências.” |
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| norma |
4226/2020 |
2020-06-24 |
Lei |
“Permite a realização de licitações exclusivas para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte sediadas no município de Luziânia e regiões limítrofes e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
4227/2020 |
2020-06-24 |
Lei |
“Dispõe sobre a doação de área pública para o Estado de Goiás, para construção de Colégio, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
4228/2020 |
2020-06-24 |
Lei |
“Altera dispositivos da Lei nº 3.219 de 29 de agosto de 2008 em seu Art. 14, alteração do § 5º e a inclusão dos Parágrafos 7º, 8º, 9º e 10.” |
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| norma |
4229/2020 |
2020-06-24 |
Lei |
“Cria e dá denominação a Escola Municipal Professora Vanusa de Araújo Melo localizada no Setor Leste e dá outras providências.” |
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| norma |
4233/2020 |
2020-06-24 |
Lei |
“Altera e acrescenta dispositivo à Lei n°3.293, de 26 de julho de 2009 que dispõe sobre a instituição e implementação do plano de cargo e vencimentos dos servidores públicos do poder executivo, na forma que especifica e dá outras providências.” |
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| sessao |
25 |
2020-06-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
26 |
2020-06-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
"Altera a Lei Orgânica Municipal". |
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| materia |
2/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Resolução |
“Suspende o Recesso Parlamentar do mês de julho do ano de 2020”. |
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| norma |
722/2020 |
2020-06-23 |
Resolução |
“Suspende o Recesso Parlamentar do mês de julho do ano de 2020”. |
1 |
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| sessao |
24 |
2020-06-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
407 |
2020-06-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
116/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo celebrar convênio com o Instituto Educacional Evangélico Gunnar Vingren junto ao município de Luziânia –GO, na forma que especifica e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
117/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências”. |
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| materia |
118/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo celebrar convênio com o Instituto Com. Viver, na forma que especifica e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
4201/2020 |
2020-06-19 |
Lei |
“Dá denominação à Escola de Tempo Integral de Antônio Farias de Mesquita.” |
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| norma |
4214/2020 |
2020-06-19 |
Lei |
“Dispõe sobre regulamentação e consolidação de carreiras do quadro de servidores públicos vinculados exclusivamente à Secretaria Municipal de Educação de Luziânia – GO e dá outras providências.” |
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| norma |
4223/2020 |
2020-06-19 |
Lei |
“Dispõe sobre a criação da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de Luziânia – SMT e dá outras providências.” |
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| materia |
113/2020 |
2020-06-18 |
Projeto de Lei |
“Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a Legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.” |
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| materia |
114/2020 |
2020-06-18 |
Projeto de Lei |
“Fixa subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a 19º Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências”. |
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| materia |
119/2020 |
2020-06-18 |
Projeto de Lei |
“Cria vagas e novos cargos no quadro de pessoal comissionado da Câmara Municipal de Luziânia, altera o anexo I e a Lei nº 3.909 de 16 de março de 2017.” |
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| materia |
130/2020 |
2020-06-18 |
Projeto de Lei |
“Altera e acrescenta dispositivo à Lei n°3.293, de 26 de julho de 2009 que dispõe sobre a instituição e implementação do plano de cargo e vencimentos dos servidores públicos do poder executivo, na forma que especifica e dá outras providências.” |
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| norma |
721/2020 |
2020-06-18 |
Resolução |
“Dispõe sobre a contratação de estagiários matriculados no ensino médio e ensino superior regular para atuar na Câmara Municipal de Luziânia e dá outras providências”. |
1 |
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| sessao |
23 |
2020-06-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
406 |
2020-06-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
109/2020 |
2020-06-17 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre doação de área pública para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, para criação de sede própria, e dá outras providências”. |
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| materia |
110/2020 |
2020-06-17 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de Luziânia – SMT e dá outras providências.” |
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| materia |
111/2020 |
2020-06-17 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre regulamentação e consolidação de carreiras do quadro de servidores públicos vinculados exclusivamente à Secretaria Municipal de Educação de Luziânia – GO e dá outras providências.” |
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| materia |
112/2020 |
2020-06-17 |
Projeto de Lei |
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social à Sociedade Esportiva VIPER – Atividades esportivas”. |
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| materia |
25/2020 |
2020-06-16 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre a contratação de estagiários matriculados no ensino médio e ensino superior regular para atuar na Câmara Municipal de Luziânia e dá outras providências”. |
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| materia |
105/2020 |
2020-06-16 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a divulgação do Disque 100 nos impressos da Secretaria Municipal de Educação, bem como nos livros e cadernos distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Luziânia –GO, e dá outras providências”. |
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| materia |
106/2020 |
2020-06-16 |
Projeto de Lei |
“Institui o mês de conscientização, orientação e combate as FAKE NEWS no calendário Oficial do Município de Luziânia –GO, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
108/2020 |
2020-06-16 |
Projeto de Lei |
“Altera dispositivos da Lei nº 3.219 de 29 de agosto de 2008 em seu Art. 14, alteração do § 5º e a inclusão dos Parágrafos 7º, 8º, 9º e 10.” |
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| sessao |
405 |
2020-06-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
103/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre autorização para o uso de arma de fogo, pelos guardas municipais da Prefeitura do Município de Luziânia e dá outras providências”. |
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| materia |
104/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei |
“Dispõe a campanha Violetas contra a violência – inclui Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e de Conscientização do município de Luziânia”. |
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| materia |
101/2020 |
2020-06-10 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o controle de margem salarial para empréstimos consignados e regulariza o cartão servidor (adiantamento salário) instituído pela AMEF e dá outras providências.” |
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| materia |
102/2020 |
2020-06-10 |
Projeto de Lei |
“Estabelece repactuação de empréstimos consignados pelos servidores públicos, pensionistas e aposentados da Prefeitura Municipal de Luziânia e Instituto Ipasluz Previdência.” |
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| materia |
98/2020 |
2020-06-09 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolares em frente as creches e escolas de alunos especiais para fins de embarque e desembarque de alunos e dá outras providências”. |
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| materia |
99/2020 |
2020-06-09 |
Projeto de Lei |
“Dispões sobre fornecimento de Vale Remédio para usuários de medicamentos que estejam faltando temporariamente na Rede Municipal de Saúde do município de Luziânia-Go e dá outras providências”. |
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| materia |
100/2020 |
2020-06-09 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a doação de área pública para o Estado de Goiás, para construção de Colégio, e dá outras providências.” |
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