| materia |
4178/2020 |
2020-08-11 |
Projeto de Lei |
“Institui a Política Municipal de Prevenção à violência contra os jovens – Pacto pela vida da juventude de Luziânia e dá outras providências”. |
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| norma |
4244/2020 |
2020-08-11 |
Lei |
“Dá denominação à Rua 5 no Setor Mandú II, de José Américo”. |
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| norma |
4245/2020 |
2020-08-11 |
Lei |
Dá denominação à Rua 05 de Albertina José da Costa. Parque Estrela Dalva VII |
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| sessao |
416 |
2020-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4176/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei |
Altera o art. 1º, 2º e Ementa da Lei 4.058 de 06 de dezembro de 2018”. |
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| materia |
4177/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre desafetação e doação de parte da Rua 27, no Jardim Luzília, entre as quadras 198 e 206 e dá outras providências”. |
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| materia |
4175/2020 |
2020-08-06 |
Projeto de Lei |
“Altera a Lei Municipal º 4.196 de 27 de abril de 2020 e dá outras providências”. |
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| norma |
724/2020 |
2020-08-06 |
Resolução |
“Dispõe sobre a carteira de identidade funcional dos Vereadores do município de Luziânia, em conformidade com a Lei Federal nº 13.862 de 30 de julho de 2019”. |
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| sessao |
415 |
2020-08-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
414 |
2020-08-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4239/2020 |
2020-07-30 |
Lei |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo celebrar convênio com o Instituto Educacional Evangélico Gunnar Vingren junto ao município de Luziânia –GO, na forma que especifica e dá outras providências”. |
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| norma |
4240/2020 |
2020-07-30 |
Lei |
“Dispõe sobre a criação do Código de Defesa do Contribuinte do município de Luziânia e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
4241/2020 |
2020-07-23 |
Lei |
“Altera a Lei Municipal Nº 4.214 de 19 de junho de 2020 e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-07-21 |
Razões do veto |
“Veto Parcialmente o Parágrafo único do art.2º, do Autógrafo de Lei nº 4.230 de 18 de junho de 2020 que, Fixa subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a 19ª Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências”. |
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| materia |
5/2020 |
2020-07-21 |
Razões do veto |
“Veto Parcialmente o § 2º do art. 6º, do Autógrafo de Lei nº 4.234 de 18 de junho de 2020 que, Altera a Lei 3.801 de 03 de setembro de 2015 e Ementa”. |
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| materia |
1714/2020 |
2020-07-21 |
Projeto de Lei |
“Veto Parcialmente o § 2º do art. 6º, do Autógrafo de Lei nº 4.234 de 18 de junho de 2020 que, Altera a Lei 3.801 de 03 de setembro de 2015 e Ementa”. |
1 |
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| materia |
1715/2020 |
2020-07-21 |
Projeto de Lei |
“Veto Parcialmente ao Parágrafo único do art.2º, do Autógrafo de Lei nº 4.230 de 18 de junho de 2020 que, Fixa subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a 19ª Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências”. |
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| materia |
4172/2020 |
2020-07-21 |
Projeto de Lei |
“Altera dispositivos da Lei 4.179, de 04 de março de 2020, que Dispõe sobre a Regulamentação do exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “moto taxista”, serviço comunitário de rua “motoboy” e transporte de mercadorias “moto frete” e dá outras providências”. |
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| materia |
4173/2020 |
2020-07-21 |
Projeto de Lei |
“Institui o Diário Oficial Eletrônico do município de Luziânia”. |
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| norma |
4237/2020 |
2020-07-21 |
Lei |
“Dá denominação à 1ª Unidade de Acolhimento do município de Luziânia para menores em conflito social de Elenita Gonçalves Roriz (Nitinha).” |
1 |
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| norma |
4238/2020 |
2020-07-21 |
Lei |
“Altera a Lei nº 3.021 de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Luziânia- COMDEMA”. |
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| sessao |
413 |
2020-07-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
4171/2020 |
2020-07-16 |
Lei |
“Dá denominação ao Ponto de Táxi localizado na Praça Evangelino Meireles de “Jesus Moreira da Silva (Sessé)”. |
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| sessao |
412 |
2020-07-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4169/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre campanha Sinal Vermelho, no município de Luziânia”. |
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| materia |
4170/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação do Canil Municipal e dá outras providências”. |
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| sessao |
411 |
2020-07-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
4216/2020 |
2020-07-13 |
Lei |
“Define sobre sistema coletivo de lixo para armazenamento e coleta das sucatas das oficinas mecânicas e dos rejeitos das empresas químicas e metalúrgicas do município de Luziânia e dá outras providências.” |
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| norma |
4217/2020 |
2020-07-13 |
Lei |
“Institui o Programa Calçadão Cultural da Família no Distrito do Jardim do Ingá, município de Luziânia e dá outras providências.” |
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| norma |
4218/2020 |
2020-07-13 |
Lei |
“Institui o programa cidade Amiga do Idoso”. |
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| norma |
4220/2020 |
2020-07-13 |
Lei |
“Estimula a criação da Campanha ‘Doe uma Placa’ no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências.” |
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| norma |
4230/2020 |
2020-07-13 |
Lei |
“Fixa subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a 19º Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências”. |
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| norma |
4232/2020 |
2020-07-13 |
Lei |
“Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a Legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.” |
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| norma |
4234/2020 |
2020-07-13 |
Lei |
“Altera a Lei 3.801 de 03 de setembro de 2015 e Ementa”. |
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| materia |
3/2020 |
2020-07-09 |
Razões do veto |
“Veto integralmente ao Autógrafo de Lei nº 4.235/2020 que, Altera a Lei Municipal nº 4.178/2020 que cria e estabelece critérios para a incorporação (VPI) das gratificações e vencimentos dos cargos em comissão e funções de confiança e dá outras providências”. |
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| materia |
24/2020 |
2020-07-09 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre a carteira de identidade funcional dos Vereadores do município de Luziânia, em conformidade com a Lei Federal nº 13.862 de 30 de julho de 2019”. |
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| materia |
1705/2020 |
2020-07-09 |
Projeto de Lei |
“Veto integralmente ao Autógrafo de Lei nº 4.235/2020 que, Altera a Lei Municipal nº 4.178/2020 que cria e estabelece critérios para a incorporação (VPI) das gratificações e vencimentos dos cargos em comissão e funções de confiança e dá outras providências”. |
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| materia |
4164/2020 |
2020-07-09 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional tradutor e intérprete, ou, pessoas capacitadas em Libras, para atendimento às pessoas surdas ou deficientes auditivos em agências bancárias, pronto socorro e hospitais, supermercados e demais comércios no município de Luziânia”. |
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| materia |
4168/2020 |
2020-07-09 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre alteração e unificação do Art. 1º, I da Lei nº 1.561 de 05 de outubro de 1993, e o Art. 1º inciso I, item 02 da Lei 1.638 de 24 de junho de 1994, e dá outras providências”. |
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| sessao |
410 |
2020-07-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
4222/2020 |
2020-07-08 |
Lei |
“Institui o Dia Municipal da Mulher Parlamentar, a ser comemorado anualmente no dia 3 de maio.” |
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| sessao |
409 |
2020-07-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
4211/2020 |
2020-07-06 |
Lei |
“Determina que sejam disponibilizadas 5% (cinco por cento) das moradias populares construídas pela Prefeitura Municipal de Luziânia às mulheres vítimas de violência conjugal e dá outras providências.” |
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| norma |
4213/2020 |
2020-07-06 |
Lei |
“Institui meia-entrada para todas as pessoas doadoras de 1 (um) quilo de alimento não perecível em casas de diversão, boates, casas de espetáculos, praças esportivas, carnavais, bailes e outras festas de cunho popular.” |
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| norma |
4219/2020 |
2020-07-06 |
Lei |
“Dispõe sobre a comunicação dos condomínios residenciais ou conjuntos habitacionais aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso em seu interior.” |
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| norma |
4221/2020 |
2020-07-06 |
Lei |
“Institui o Dia Municipal da Mulher Advogada, a ser comemorado anualmente no dia 15 de dezembro.” |
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| materia |
115/2020 |
2020-07-03 |
Projeto de Lei |
“Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 2.991/2006 e dá outras providências”. |
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| materia |
1703/2020 |
2020-07-03 |
Projeto de Lei |
“Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 2.991/2006 e dá outras providências”. |
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| materia |
4165/2020 |
2020-07-03 |
Projeto de Lei |
“Altera a Lei Municipal Nº 4.214 de 19 de junho de 2020 e dá outras providências”. |
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| sessao |
408 |
2020-07-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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