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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4262/2020 2020-09-14 Lei “Altera a Lei nº 3.373 de 15 de junho de 2010 que, Dispõe sobre o Parcelamento e Uso e a Ocupação do Solo Urbano, e sobre as Zonas e Áreas Especiais localizadas na área rural do Município, na forma que especifica”. 1 extracted
norma 4263/2020 2020-09-14 Lei “Altera a Lei nº 2.991 de 03 de outubro de 2006 que, Institui o Código de Obras do município de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4264/2020 2020-09-14 Lei “Altera as Leis nº 2.988/2006, 3.212/2008, 3.113/2007 e 3.362/2010, que Institui o Código de Obras do município de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4266/2020 2020-09-14 Lei “Dispõe sobre a criação da semana de prevenção contra HIV/AIDS e DST, nas escolas da Rede Municipal e Colégios Estaduais de Luziânia, por meio de atividades direcionadas anualmente no mês de Dezembro.” 1 extracted
norma 4267/2020 2020-09-14 Lei “Estabelece prioridade de matrícula, nos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada municipais, para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.” 1 extracted
norma 4268/2020 2020-09-14 Lei “Dispõe sobre a divulgação do Disque 100 nos impressos da Secretaria Municipal de Educação, bem como nos livros e cadernos distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Luziânia –GO, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4269/2020 2020-09-14 Lei “Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Combate à Violência no Trânsito a ser promovido no mês de maio”. 1 extracted
norma 4270/2020 2020-09-14 Lei “Institui a campanha “Coração de Mulher” no município de Luziânia e dá outras providências." 1 extracted
norma 4272/2020 2020-09-14 Lei Altera o art. 1º, 2º e Ementa da Lei 4.058 de 06 de dezembro de 2018”. 1 extracted
norma 4273/2020 2020-09-14 Lei “Altera dispositivos da Lei 4.179, de 04 de março de 2020, que Dispõe sobre a Regulamentação do exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “moto taxista”, serviço comunitário de rua “motoboy” e transporte de mercadorias “moto frete” e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4208/2020 2020-09-10 Projeto de Lei “Altera a Lei municipal nº 3.635 de 12 de dezembro de 2013, na forma que especifica”. 1 extracted
materia 4209/2020 2020-09-10 Projeto de Lei “Altera a Lei nº 1.827 de 12 de março de 1996 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4210/2020 2020-09-10 Projeto de Lei “Altera a Lei nº 3.679 de 10 de dezembro de 2013, que dispõe o Regulamento do Serviço de Transporte Escolar no âmbito do município de Luziânia, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4211/2020 2020-09-10 Projeto de Lei “Institui a Campanha Janeiro Branco no município de Luziânia, dedicada a promoção da saúde mental, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4212/2020 2020-09-10 Projeto de Lei “Institui o projeto “Luziânia Saudável” e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 423 2020-09-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 422 2020-09-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4207/2020 2020-09-03 Projeto de Lei “Dispõe sobre o Programa “Bússola Escolar”, nas escolas da Rede Pública de ensino do município de Luziânia –GO e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 421 2020-09-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4200/2020 2020-09-02 Projeto de Lei "Dispõe sobre prioridade no atendimento equipe médica MULTIDISCIPLINAR para pessoas, em especial crianças e adolescentes com deficiência da fluência da fala, popularmente conhecida como "gagueira”, e autistas com transtornos do desenvolvimento (físico, mental e intelectuais) em determinadas áreas competentes, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4202/2020 2020-09-02 Projeto de Lei “Institui a conversão em pecúnia indenizatória de licença a título de prêmio por assiduidade e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4203/2020 2020-09-02 Projeto de Lei “Institui o Dia do Entregador no município de Luziânia” e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4204/2020 2020-09-02 Projeto de Lei “Institui a “Lei da Meia-entrada, que concede o benefício aos doadores regulares de sangue” e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4205/2020 2020-09-02 Projeto de Lei “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Cristã Beneficente ASCRIBE e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4206/2020 2020-09-02 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo conceder o desconto no IPTU aos proprietários que preservarem seus lotes limpos e murados, em Luziânia-GO e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 420 2020-09-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4197/2020 2020-08-28 Projeto de Lei “Institui a instalação de um Hospital Veterinário Público e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4198/2020 2020-08-28 Projeto de Lei “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Luziânia, Estado de Goiás, para o exercício de 2021”. 1 extracted
materia 4296/2020 2020-08-28 Projeto de Lei “Dispõe sobre a criação de uma Administração no Parque Sol Nascente e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4194/2020 2020-08-26 Projeto de Lei “Dispõe sobre alteração do Art. 1º, e Ementa, da Lei nº 3.432 de 14 de abril de 2011, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4195/2020 2020-08-26 Projeto de Lei “Dispõe sobre alteração do item 1, do Art. 1º, da Lei nº 1.702 de 20 de abril de 1995, e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 419 2020-08-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4190/2020 2020-08-18 Projeto de Lei “Dispõe sobre a criação da Subprefeitura do Distrito do Jardim Ingá e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4191/2020 2020-08-18 Projeto de Lei “Altera a tabela VIII do art. 25, § 4º, da Lei nº 966 de 04 de dezembro de 1979 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4192/2020 2020-08-18 Projeto de Lei “Dispõe sobre criar o Programa de apadrinhamento afetivo de idosos no município de Luziânia, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4246/2020 2020-08-18 Lei “Dispõe sobre alteração e unificação do Art. 1º, I da Lei nº 1.561 de 05 de outubro de 1993, e o Art. 1º inciso I, item 02 da Lei 1.638 de 24 de junho de 1994, e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 418 2020-08-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4189/2020 2020-08-17 Projeto de Lei “Altera os artigos 72, 73, 74 e seu inciso I, da Lei 3.559 de 22 de fevereiro de 2013, que Dispõe sobre a estruturação e organização administrativa do secretariado, funções de direção, chefia e assessoramento, funções de confiança e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4186/2020 2020-08-14 Projeto de Lei “Institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer, no município de Luziânia – GO e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4187/2020 2020-08-14 Projeto de Lei “Dá denominação de Gineton Meireles Bueno (Apolo), à Estrada Sem Nome que liga a GO 010 a Região do Mato Grande, neste Município e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4179/2020 2020-08-13 Projeto de Lei “Altera a Lei Municipal nº 4.208 de 18 de maio de 2020, na forma que especifica”. 1 extracted
materia 4180/2020 2020-08-13 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com as entidades sem fins lucrativos, na forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4181/2020 2020-08-13 Projeto de Lei “Altera as Leis nº 2.988/2006, 3.212/2008, 3.113/2007 e 3.362/2010, que Institui o Código de Obras do município de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4182/2020 2020-08-13 Projeto de Lei “Altera a Lei nº 3.373 de 15 de junho de 2010 que, Dispõe sobre o Parcelamento e Uso e a Ocupação do Solo Urbano, e sobre as Zonas e Áreas Especiais localizadas na área rural do Município, na forma que especifica”. 1 extracted
materia 4183/2020 2020-08-13 Projeto de Lei “Altera a Lei nº 3.251 de 23 de dezembro de 2008 que, Institui o Código de Obras do município de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4184/2020 2020-08-13 Projeto de Lei “Altera a Lei nº 2.991 de 03 de outubro de 2006 que, Institui o Código de Obras do município de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4185/2020 2020-08-13 Projeto de Lei “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Atividade Rural no município de Luziânia, denominado de “Porteira Adentro” e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 417 2020-08-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4242/2020 2020-08-12 Lei “Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Luziânia, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4243/2020 2020-08-12 Lei “Dá denominação à Avenida 9, Quadra 55, Parque Estrela Dalva VII de Avenida Dona Lazinha”. 1 extracted