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3557/2012 |
2020-10-05 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a transformação em Zona de Turismo Ecológico - ZTE, a área na forma que especifica |
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3558/2012 |
2020-10-05 |
Autógrafo de Lei |
“Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Luziânia, para o exercício de 2013”. |
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3592/2013 |
2020-10-02 |
Autógrafo de Lei |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir o Ponto Digital nas Unidades de Saúde do Município e dá outras providências”. |
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3593/2013 |
2020-10-02 |
Autógrafo de Lei |
“Institui a ficha limpa municipal na nomeação de secretarias, diretores e cargos comissionados para a administração direta (Prefeitura e Câmara Municipal) e na Administração indireta (autarquias e empresas públicas), na forma que indica e dá outras providências”. |
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6/2020 |
2020-10-01 |
Razões do veto |
“Veto Integralmente ao Autógrafo de Lei nº 4.247 de 20 de agosto de 2020, que Dispõe sobre a criação da Subprefeitura do Distrito do Jardim do Ingá e dá outras providências”. |
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1920/2020 |
2020-10-01 |
Projeto de Lei |
“Veto Integralmente ao Autógrafo de Lei nº 4.247 de 20 de agosto de 2020, que Dispõe sobre a criação da Subprefeitura do Distrito do Jardim do Ingá e dá outras providências”. |
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3559/2013 |
2020-10-01 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a estruturação e organização administrativa do secretariado, funções de direção, chefia e assessoramento, funções de confiança e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” |
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3560/2013 |
2020-10-01 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a estrutura e organização administrativa de secretaria municipal de saúde e dá outras providências”. |
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3561/2013 |
2020-10-01 |
Autógrafo de Lei |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo celebrar convênio com a Entidade Filantrópica Comunidade Mel de Deus, na forma que especifica e dá outras providências”. |
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3562/2013 |
2020-10-01 |
Autógrafo de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Secretaria Estadual da Segurança Pública e Justiça, na forma que especifica e dá outras providências”. |
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3563/2013 |
2020-10-01 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a regulamentação do art. 241 da CRFB/88, quanto aos convênios a serem celebrados pelo Município e o Estado de Goiás, quando o objeto seja o aumento de arrecadação estadual. |
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3564/2013 |
2020-10-01 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários, na forma que especifica e dá outras providências”. |
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3568/2013 |
2020-10-01 |
Autógrafo de Lei |
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2895, 26 de agosto de 2005 e dá outras providências”. |
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3570/2013 |
2020-10-01 |
Autógrafo de Lei |
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Comunidade Mel de Deus |
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3571/2013 |
2020-10-01 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a desafetação e doação da área que especifica e dá outras providências”. |
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3574/2013 |
2020-10-01 |
Autógrafo de Lei |
“Faz desafetação de áreas públicas, permite seu parcelamento e alienação”. |
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3575/2013 |
2020-10-01 |
Autógrafo de Lei |
“Cria Parágrafo Único ao Artigo 91 da Lei Municipal 2.444 de 28 de dezembro de 2001, na forma que especifica e dá outras providências”. |
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3576/2013 |
2020-10-01 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre desafetação e doação de área pública para o Estado de Goiás”. |
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3577/2013 |
2020-10-01 |
Autógrafo de Lei |
“Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 3.564 e dá outras providências”. |
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3578/2013 |
2020-10-01 |
Autógrafo de Lei |
“Institui o Programa de Parceria Público – privada no Município de Luziânia, de acordo com as normas gerais da Lei Federal nº 11.079 de 30 de dezembro de 2004 e as normas especificas que implementa”. |
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3579/2013 |
2020-10-01 |
Autógrafo de Lei |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar o Programa Bom de Boca”. |
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3580/2013 |
2020-10-01 |
Autógrafo de Lei |
‘Institui o Dia Municipal do Profissional de Educação Física”. |
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3607/2013 |
2020-10-01 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a Educação Ambiental no Currículo Escolar da Rede Pública no Município de Luziânia". |
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3608/2013 |
2020-10-01 |
Autógrafo de Lei |
‘‘Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de descartes, coleta, armazenamento e reciclagem de óleos e gorduras e dá outras providências”. |
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3609/2013 |
2020-10-01 |
Autógrafo de Lei |
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Sindicato Rural de Luziânia e dá outras providências”. |
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3611/2013 |
2020-10-01 |
Autógrafo de Lei |
“Cria o Programa Municipal de assistência e Tratamento dos Usuários dependentes de substâncias entorpecentes". |
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3615/2013 |
2020-10-01 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre política municipal de incentivo a turismo para o idoso”. |
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3616/2013 |
2020-10-01 |
Autógrafo de Lei |
“Estabelece o Dia Municipal do Portador de Necessidades Especiais”. |
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| materia |
3623/2013 |
2020-10-01 |
Autógrafo de Lei |
“Considera de Utilidade pública e Interesse Social a Associação de Moradores GAC-PED (Grupo de Apoio Comunitário dos Parques Estrela Dalva) e dá outras providências”. |
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4221/2020 |
2020-10-01 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo, nos termos do art. 9º, caput e § 2º da Lei Complementar 173/202 de 27/05/2020, a suspender os pagamentos dos refinanciamentos de dívidas e parcelas patronais do município de Luziânia junto ao Regime Próprio de Previdência Social – Instituto de Previdência dos Servidores do município de Luziânia-GO – IPASLUZ – PREVIDÊNCIA, e dá outras providências”. |
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| sessao |
426 |
2020-10-01 |
Sessão Ordinária |
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3626/2013 |
2020-09-30 |
Autógrafo de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Entidade Guardians da Paz, na forma que especifica e dá outras providências”. |
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3627/2013 |
2020-09-30 |
Autógrafo de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Entidade Instituto Cultural e Social Evangélico-ICSE, na forma que especifica e dá outras providências". |
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| materia |
3628/2013 |
2020-09-30 |
Autógrafo de Lei |
“Institui o Programa Municipal Escola Renovada e dá outras providências". |
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3629/2013 |
2020-09-30 |
Autógrafo de Lei |
“Institui o Concurso de Desenho e Redação - Maria da Penha, na sala de aula do Ensino Fundamental, em Luziânia-GO”. |
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3630/2013 |
2020-09-30 |
Autógrafo de Lei |
“Dá nova redação aos Artigos 14, 15 e 16 da Lei Municipal 966/1979 de 04 de dezembro de 1979 e dá outras providências”. |
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3632/2013 |
2020-09-30 |
Autógrafo de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a incluir no Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual relativa ao ano de 2013 e dá outras providências”. |
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3639/2013 |
2020-09-30 |
Autógrafo de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a efetuar o parcelamento de dívida junto a CELG distribuição S/A e dá outras providências”. |
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3642/2013 |
2020-09-30 |
Autógrafo de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a entidade Casa de Acolhida São Vicente de Paulo, na forma que específica e dá outras providências”. |
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3643/2013 |
2020-09-30 |
Autógrafo de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a entidade Fraternidade Espírita Chácara Irmão Francisco de Assis, na forma que específica e dá outras providências”. |
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3644/2013 |
2020-09-30 |
Autógrafo de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a entidade IECEB - Instituto de Educação Cristã Estrela de Belém, na forma que específica e dá outras providências”. |
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3645/2013 |
2020-09-30 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários, para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, do Projovem Urbano, na forma que especifica e dá outras providências”. |
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| materia |
3647/2013 |
2020-09-30 |
Autógrafo de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2894 de 08 de agosto de 2005 e dá outras providências. |
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3648/2013 |
2020-09-30 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a obrigação da realização do teste do coraçãozinho - exame de oximetria de pulso, em todos os recém-nascidos das maternidades dos hospitais do município de Luziânia e dá outras providências". |
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3650/2013 |
2020-09-30 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Luziânia e dá outras providências". |
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3651/2013 |
2020-09-30 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre o atendimento às pessoas portadoras de deficiência auditiva nas repartições públicas do Município de Luziânia e dá outras providências”. |
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3652/2013 |
2020-09-30 |
Autógrafo de Lei |
"Dispõe sobre a assistência especial a ser fornecida a parturientes, cujos filho recém nascidos sejam pessoas com deficiências e dá outras providencias”. |
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3653/2013 |
2020-09-30 |
Autógrafo de Lei |
“Dá denominação a Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Parque Estrela Dalva II”. |
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3654/2013 |
2020-09-30 |
Autógrafo de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a entidade AMEF – Associação Municipal Esportiva dos Funcionários da Prefeitura de Luziânia na forma que especifica e dá outras providências”. |
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3655/2013 |
2020-09-30 |
Autógrafo de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a entidade Associação das Filhas do Puríssimo Coração de Maria, na forma que especifica e dá outras providências”. |
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