| materia |
1690/2017 |
2020-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Clemenceau Sant Ana Campos”. |
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3459/2011 |
2020-10-09 |
Autógrafo de Lei |
''Dá denominação à Rua Sem Nome localizada entre as quadras 09 e 11 do Loteamento Pasto da Praia, neste município e dá outras providências.'' |
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3463/2011 |
2020-10-09 |
Autógrafo de Lei |
''Considera de Utilidade Públics e Interesse Social a Igreja Adventista do Sétimo Dia.'' |
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3464/2011 |
2020-10-09 |
Autógrafo de Lei |
''Dá denominação ao Ginásio de Esporte do P.E.D II- Ladimiro Lopes Rori (Biro).'' |
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3416/2011 |
2020-10-08 |
Autógrafo de Lei |
“Acrescenta o inciso “e” ao Art. 2º da Lei nº 1.581 de 09 de dezembro de 1993, que estabelece requisitos de Utilidade Pública”. |
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3418/2011 |
2020-10-08 |
Autógrafo de Lei |
"Da Denominação a Rua I localizada no Parque Industrial Mingone I de Dona Geni da Costa Afonso, neste município e da outras providências". |
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3419/2011 |
2020-10-08 |
Autógrafo de Lei |
"Inclui no Calendário oficial do Município AFK 200". |
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3424/2011 |
2020-10-08 |
Autógrafo de Lei |
"Da Denominação a Rua sem nome Quadra 15, Localização no Bairro Santa Luzia II neste Município e estabelece outras providências". Julieta Braz Siqueira. (Dona Nasha) |
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3429/2011 |
2020-10-08 |
Autógrafo de Lei |
"Denomina de Gil Ramos Roriz, Logradouro Público ainda não nominado a Capela do Cemitério Jardim da Consolação". |
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3430/2011 |
2020-10-08 |
Autógrafo de Lei |
"Denomina de Jesus Ramos Roriz, Logradouro Público ainda não nominado a Capela do Cemitério Santa Luzia". |
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| materia |
4223/2020 |
2020-10-08 |
Projeto de Lei |
“Altera o artigo 1º da Lei 4.229 de 24 de junho de 2020, e dá outras providências”. |
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| sessao |
428 |
2020-10-08 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
4274/2020 |
2020-10-07 |
Lei |
“Dispõe sobre campanha Sinal Vermelho, no município de Luziânia”. |
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| norma |
4275/2020 |
2020-10-07 |
Lei |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo celebrar convênio com o Instituto Com. Viver, na forma que especifica e dá outras providências”. |
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| norma |
4276/2020 |
2020-10-07 |
Lei |
“Institui o mês de conscientização, orientação e combate as FAKE NEWS no calendário Oficial do Município de Luziânia –GO, e dá outras providências”. |
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| norma |
4277/2020 |
2020-10-07 |
Lei |
“Dispõe sobre a divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Luziânia, de informações sobre obras públicas paralisadas e dá outras providências.” |
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| norma |
4278/2020 |
2020-10-07 |
Lei |
“Estabelece a utilização de milhas provenientes de passagens aéreas custeadas com recursos públicos e dá outras providências”. |
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| norma |
4279/2020 |
2020-10-07 |
Lei |
“Dispõe a campanha Violetas contra a violência – inclui Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e de Conscientização do município de Luziânia”. |
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| norma |
4280/2020 |
2020-10-07 |
Lei |
“Altera a Lei 2.591 de 18 de junho de 2003 que, “Dispõe sobre a criação da Casa da Mulher no âmbito do município de Luziânia”. |
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| norma |
4281/2020 |
2020-10-07 |
Lei |
“Dispõe sobre a Política Municipal de Fonoaudiologia na rede pública de Educação no município e dá outras providências”. |
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| norma |
4282/2020 |
2020-10-07 |
Lei |
“Dispõe sobre a realização do teste de cores “ISHIHARA” visando o diagnóstico do daltonismo nos alunos da Rede Municipal de Ensino no município e dá outras providências”. |
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| norma |
4283/2020 |
2020-10-07 |
Lei |
"Cria a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes com Motocicletas no município de Luziânia e dá outras providências." |
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| norma |
4284/2020 |
2020-10-07 |
Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no município de Luziânia”. |
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| norma |
4285/2020 |
2020-10-06 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com as entidades sem fins lucrativos, na forma que especifica e dá outras providências”. Casa do Idoso Amor a Vida - CIAV; Centro de Reabilitação do Preso e Egresso -CERAPE; Casa de reabilitação Monte Horebe - Em busca de pedras preciosas e A Associação Beneficente Maanaim Solidário - ASBEN. |
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| norma |
4286/2020 |
2020-10-06 |
Lei |
“Dispõe sobre proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou ato de improbidade administrativa por agente público no município de Luziânia e dá outras providências”. |
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| norma |
4287/2020 |
2020-10-06 |
Lei |
“Proíbe a venda de tintas acondicionadas em sprays para menores de 18 anos no Município de Luziânia e dá outras providências.” |
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| norma |
4288/2020 |
2020-10-06 |
Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e outros a adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco”. |
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| sessao |
427 |
2020-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3470/2011 |
2020-10-05 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre aprovação da Tabela de Valores Venais dos Imóveis localizados nas Zonas Urbanas e de Expansão Urbana e Rural do Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências”. |
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| materia |
3471/2011 |
2020-10-05 |
Autógrafo de Lei |
Dá denominação a Rua 20 do Parque Alvorada I, de Rua Raimundo Bernardo dos Santos e dá outras providências |
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| materia |
3472/2011 |
2020-10-05 |
Autógrafo de Lei |
“Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Luziânia, Estado de Goiás, para o exercício de 2012”. |
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| materia |
3473/2011 |
2020-10-05 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a desafetação de lotes que especifica e dá outras providências |
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| materia |
3474/2011 |
2020-10-05 |
Autógrafo de Lei |
Dá denominação a Rua Sem Nome localizada entre as quadras 11 e 13 do loteamento Pasto da Praia, neste município e dá outras providências |
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| materia |
3475/2011 |
2020-10-05 |
Autógrafo de Lei |
Dá denominação a Rua Sem Nome localizada entre as quadras 07 e 09 do loteamento Pasto da Praia, neste município e dá outras providências |
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| materia |
3476/2011 |
2020-10-05 |
Autógrafo de Lei |
Estabelece no âmbito do município de Luziânia a criação do Programa Terapia Natural |
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| materia |
3477/2011 |
2020-10-05 |
Autógrafo de Lei |
Dá nova denominação à Escola Municipal Jardim Planalto, localizada no Bairro Jardim Planalto no Distrito do Jardim Ingá , neste município e dá outras providências |
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| materia |
3483/2011 |
2020-10-05 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre as alterações dos Artigos 12, 16 e revoga o Art. 13 e ANEXO II, da Lei Municipal Nº 2.440 de 28 de dezembro de 2001, na forma que especifica”. |
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| materia |
3484/2011 |
2020-10-05 |
Autógrafo de Lei |
Altera a Lei VII, e mantêm inalterada as Tabelas I, II, , IV e VIII, da Lei nº 3.009 de 30 de outubro de 2006, na forma que especifica |
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| materia |
3485/2011 |
2020-10-05 |
Autógrafo de Lei |
Altera os Anexos III, IV e V da Lei nº 3.330 de 28 de dezembro de 2009, na forma que especifica |
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| materia |
3486/2011 |
2020-10-05 |
Autógrafo de Lei |
“Dá nova redação ao Artigo 214, da Lei Municipal nº 3.442, de 19 de maio de 2011, na forma que especifica”. |
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| materia |
3546/2012 |
2020-10-05 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre doação de áreas, na forma que especifica e dá outras providências |
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| materia |
3547/2012 |
2020-10-05 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice Prefeito para o ano de 2013-2016, nos termos do Art. 29, inciso V , da Constituição Federal, do Art. 45 da Lei Orgânica do Município e dos Artigos 12 e 161, do Regimento Interno e dá outras providências |
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| materia |
3548/2012 |
2020-10-05 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais para o ano de 2013-2016, com base no Art. 29, inciso V , alínea f, da Constituição Federal e dos Artigos 1, § 1º e 161, inciso VI do Regimento Interno e dá outras providências |
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| materia |
3549/2012 |
2020-10-05 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a aplicação das disposições constantes do Art. 14, da Lei Nº 3.293, de 09 de julho de 2009, na forma que especifica e, dá outras providências”. |
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| materia |
3551/2012 |
2020-10-05 |
Autógrafo de Lei |
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a ONG-PROTEGERLZA e dá outras providências |
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| materia |
3552/2012 |
2020-10-05 |
Autógrafo de Lei |
Dá denominação ao Campo Sintético localizado na Avenida 0, Quadra 90, Parque Industrial Mingone II, Distrito do Jardim Ingá, neste município e dá outras providências |
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| materia |
3553/2012 |
2020-10-05 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre alienação dos bens e equipamentos inservíveis ao serviço público, na forma que especifica e dá outras providências |
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| materia |
3554/2012 |
2020-10-05 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre aprovação da Tabela de Valores Venais dos Imóveis localizados nas Zonas Urbanas e de Expansão Urbana e Rural do Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências”. |
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3555/2012 |
2020-10-05 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre desafetação e doação de área que especifica e dá outras providências (Praça de Esporte Manoel Pinheiro Ribeiro 03 - Distrito do Jardim Ingá |
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| materia |
3556/2012 |
2020-10-05 |
Autógrafo de Lei |
“Introduz alterações na Lei Municipal Nº 2.445, de 1º de abril de 2002, que instituiu o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Luziânia, na forma que especifica e dá outras providências”. |
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