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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3656/2013 2020-09-30 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a instalação de porta giratória de segurança, detector de metal nas Agências e Postos de serviços Bancários". 1 extracted
materia 3657/2013 2020-09-30 Autógrafo de Lei “Dá denominação a Escola Municipal Parque Estrela Dalva V". 1 extracted
materia 3659/2013 2020-09-30 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a apresentação de artistas locais, na abertura ou encerramentos de shows musicais que ocorrerem no município de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3663/2013 2020-09-30 Autógrafo de Lei “Fica autorizado o Poder Executivo a instituir o programa de saúde ocular para alunos da rede municipal de ensino” 1 extracted
materia 3664/2013 2020-09-30 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a criação de local próprio para deposito de entulhos de construção, reformas e demolições e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3665/2013 2020-09-30 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a criação da Semana Cultural em homenagem ao Dia da Consciência Negra e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3668/2013 2020-09-30 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a desafetação e doação de área pública pra o Estado de Goiás e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3669/2013 2020-09-30 Autógrafo de Lei “Dá denominação à Praça entre os Bairros Shis e Alto das Caraíbas de Praça Rúbia Maria Carvalho”. 1 extracted
materia 3670/2013 2020-09-30 Autógrafo de Lei “Denomina a Rua 2 do Bairro Jardim Planalto, que passará a se chamar de Rua Aristides Donato de Souza”. 1 extracted
materia 3671/2013 2020-09-30 Autógrafo de Lei “Denomina a Avenida Um do Bairro Jardim Planalto do Município de Luziânia, que passará a se chamar de Rua Carmem Lúcia Barros Costa”. 1 extracted
materia 3672/2013 2020-09-30 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo e Legislativo e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3673/2013 2020-09-30 Autógrafo de Lei “Altera a denominação da Avenida Tiradentes, localizada entre os Bairros São Caetano, Vila Juracy, Setor Leste e Santa Luzia, neste Município, para Avenida Osmar Soares de Queiroz.” 1 extracted
materia 3674/2013 2020-09-30 Autógrafo de Lei “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir programa que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3675/2013 2020-09-30 Autógrafo de Lei “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a entidade Mitra Diocesana de Luziânia de Luziânia na forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3676/2013 2020-09-30 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3677/2013 2020-09-30 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a aprovação do Plano Plurianual do Município de Luziânia para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3678/2013 2020-09-30 Autógrafo de Lei “Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA do Município de Luziânia, Estado de Goiás, para o exercício de 2014 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3679/2013 2020-09-30 Autógrafo de Lei “Institui o Serviço de Transporte Escolar no Município de Luziânia e dá outras providências.” 1 extracted
materia 3680/2013 2020-09-30 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.617/2013 que dispõe sobre LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Luziânia para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3683/2013 2020-09-30 Autógrafo de Lei “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar, no âmbito do Município de Luziânia-GO, o projeto 'Programa de Alimentação Diferenciada para crianças diabéticas”. 1 extracted
materia 3686/2013 2020-09-30 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a regulamentação e implantação do auxílio reabilitação psicossocial para adolescentes e adultos viciados em drogas e pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internação e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3747/2014 2020-09-30 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre a criação de cargos efetivos para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho e dá outras providências." 1 extracted
materia 3980/2013 2020-09-30 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a criação e manutenção do Programa de práticas esportivas destinado às pessoas com deficiências". 1 extracted
materia 3978/2013 2020-09-29 Autógrafo de Lei “Institui na Prefeitura Municipal o programa “DIA DO GRANDE LIXO” e dá outras providências” 1 extracted
materia 3770/2015 2020-09-28 Autógrafo de Lei “Autoriza a abertura de credito orçamentário de natureza adicional e/ou especial na forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3788/2015 2020-09-28 Autógrafo de Lei “Concede aumento salarial aos servidores efetivos/inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3792/2015 2020-09-28 Autógrafo de Lei “Autoriza abertura de Crédito Especial na forma que especifica”. 1 extracted
materia 3799/2015 2020-09-28 Autógrafo de Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar e garantir financiamento do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES, junto a Instituição Financeira Oficial e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3835/2015 2020-09-28 Autógrafo de Lei “Denomina a Rua 16, do bairro Jardim Planalto, que passará a chamar-se Rua Vicente Vaz da Mota.” 1 extracted
materia 3836/2015 2020-09-28 Autógrafo de Lei “Denomina a Avenida de Penetração, do bairro Jardim Planalto, que passará a chamar-se Avenida Marcos Correia Rocha (Marquinhos).” 1 extracted
materia 4081/2020 2020-09-21 Projeto de Lei “Institui o dia 12 de junho como o Dia de Conscientização da Cardiopatia Congênita e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4215/2018 2020-09-21 Projeto de Lei “Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo, das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do Município de Luziânia, na forma que especifica”. 1 extracted
materia 4215/2020 2020-09-21 Projeto de Lei “Dá denominação à Unidade Básica de Saúde da Família situada na Quadra 11, Lote 1B, no Bairro Setor Industrial, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4217/2020 2020-09-21 Projeto de Lei “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social Instituição Escola Cívica Brasileira E.C.B”. 1 extracted
materia 4219/2020 2020-09-21 Projeto de Lei “Criar o Programa de Divulgação das Leis e Campanhas Educativas Municipais nos veículos de Transporte Pública e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4213/2020 2020-09-17 Projeto de Lei “Cria a guarda patrimonial do município de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4250/2020 2020-09-17 Lei “Dispõe sobre a criação do Canil Municipal e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 424 2020-09-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 425 2020-09-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4248/2020 2020-09-14 Lei “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social à Sociedade Esportiva VIPER – Atividades esportivas”. 1 extracted
norma 4249/2020 2020-09-14 Lei “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social Associação Comunitária dos Mini e Pequenos Produtores Rurais da Região do Sarandi - ASPROSA”. 1 extracted
norma 4251/2020 2020-09-14 Lei “Dá denominação ao Campo Gramado do Centro Poliesportivo localizado no bairro Setor Kennedy, de Luciano de Carvalho Meireles (Berico) e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4253/2020 2020-09-14 Lei “Dispõe sobre doação de área pública para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, para criação de sede própria, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4254/2020 2020-09-14 Lei “Denomina UBSF Maria Aparecida de Lima a Unidade Básica de Saúde da Família, localizada no Jardim Ingá, na forma que especifica”. 1 extracted
norma 4255/2020 2020-09-14 Lei “Dispõe sobre alteração do item 1, do Art. 1º, da Lei nº 1.702 de 20 de abril de 1995, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4256/2020 2020-09-14 Lei “Dispõe sobre alteração do Art. 1º, e Ementa, da Lei nº 3.432 de 14 de abril de 2011, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4257/2020 2020-09-14 Lei “Altera a Lei Municipal nº 4.208 de 18 de maio de 2020, na forma que especifica”. 1 extracted
norma 4259/2020 2020-09-14 Lei “Dispõe sobre desafetação e doação de parte da Rua 27, no Jardim Luzília, entre as quadras 198 e 206 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4260/2020 2020-09-14 Lei “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Atividade Rural no município de Luziânia, denominado de “Porteira Adentro” e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4261/2020 2020-09-14 Lei “Altera a Lei nº 3.251 de 23 de dezembro de 2008 que, Institui o Código de Obras do município de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted