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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 744/2009 2009-11-12 Projeto de Decreto Legislativo ''Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Idevino Aléssio''. 1 extracted
materia 745/2009 2009-11-12 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''. 1 extracted
materia 746/2009 2009-11-12 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Dr. Carlos Roberto Rodrigues Nery''. 1 extracted
materia 747/2009 2009-11-12 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''. 1 extracted
materia 748/2009 2009-11-12 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''. 1 extracted
materia 749/2009 2009-11-12 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''; 1 extracted
materia 750/2009 2009-11-12 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor José Humberto Pires de Araújo''. 1 extracted
materia 751/2009 2009-11-12 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Rogério Vitiver Soares de Souza''. 1 extracted
materia 752/2009 2009-11-12 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Luciano Rosa Diniz''. 1 extracted
materia 3315/2009 2009-11-12 Autógrafo de Lei Autoriza a celebração de convênio com associação que especifica. 1 extracted
norma 740/2009 2009-11-12 Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Ilustríssimo Senhor, Natanael Machado Carneiro''. 1 extracted
norma 741/2009 2009-11-12 Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Ilustríssimo Senhor, Marco Valério Ruas da Silva''. 1 extracted
norma 742/2009 2009-11-12 Decreto Legislativo ''Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Maria de Lourdes Rodrigues Lima''. 1 extracted
norma 743/2009 2009-11-12 Decreto Legislativo ''Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Célio Rebelato''. 1 extracted
norma 744/2009 2009-11-12 Decreto Legislativo ''Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Idevino Aléssio''. 1 extracted
norma 745/2009 2009-11-12 Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''. 1 extracted
norma 746/2009 2009-11-12 Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Dr. Carlos Roberto Rodrigues Nery''. 1 extracted
norma 747/2009 2009-11-12 Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''. 1 extracted
norma 748/2009 2009-11-12 Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''. 1 extracted
norma 749/2009 2009-11-12 Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''; 1 extracted
norma 750/2009 2009-11-12 Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor José Humberto Pires de Araújo''. 1 extracted
norma 751/2009 2009-11-12 Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Rogério Vitiver Soares de Souza''. 1 extracted
norma 752/2009 2009-11-12 Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Luciano Rosa Diniz''. 1 extracted
norma 3314/2009 2009-11-06 Lei Dispõe sobre a mudança de destinação de área na forma que especifica. 1 extracted
materia 518/2009 2009-11-03 Projeto de Lei Altera o artigo 3°, acrescenta inciso 3, da lei n° 2480 de 20 de junho de 2002 e da outras providências. 1 extracted
materia 3313/2009 2009-11-03 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências". 1 extracted
materia 3314/2009 2009-11-03 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a mudança de destinação de área na forma que especifica. 1 extracted
materia 507/2009 2009-10-29 Projeto de Lei Dispõe sobre instalação e equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água da companha de saneamento de goiás s/a- saneago, âmbito do município de luziânia e dá outras providências. 1 extracted
norma 3311/2009 2009-10-19 Lei Considera de utilidade pública e interesse social o conselho de Ministros Evangélicos do Jardim Ingá e Região-Comejir. 1 extracted
norma 3312/2009 2009-10-19 Lei Da nova denominação ao inciso IV do Artigo 6° da Lei N°1900 de 05 de Dezembro de 1996 que dispõe sobre a politica de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências. 1 extracted
materia 3312/2009 2009-10-15 Autógrafo de Lei Da nova denominação ao inciso IV do Artigo 6° da Lei N°1900 de 05 de Dezembro de 1996 que dispõe sobre a politica de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências. 1 extracted
materia 3311/2009 2009-10-13 Autógrafo de Lei Considera de utilidade pública e interesse social o conselho de Ministros Evangélicos do Jardim Ingá e Região-Comejir. 1 extracted
norma 3307/2009 2009-10-13 Lei Da denominação a ponte que liga o bairro Santa Luzia ao centro de Joel Joaquim de Carvalho. 1 extracted
norma 3309/2009 2009-10-13 Lei Altera a Lei N°2821/2004 que da denominação ao Colégio Municipal localizado no Parque Estrela Dalva IV neste município. 1 extracted
norma 3310/2009 2009-10-13 Lei Autoriza a desafetação de área pública que especifica tornando-a alienável mediante avaliação administrativa. 1 extracted
materia 3307/2009 2009-10-08 Autógrafo de Lei Da denominação a ponte que liga o bairro Santa Luzia ao centro de Joel Joaquim de Carvalho. 1 extracted
materia 3308/2009 2009-10-08 Autógrafo de Lei Insere paragrafo único no artigo 3° e paragrafo 3° ao artigo 4° da Lei N°3286 de 29 de junho de 2009 e altera o paragrafo 1° do artigo 1° assim como os paragrafos 1° e 2° do artigo 4° e o caput do artigo 5° da mesma Lei e dá outras providências. 1 extracted
materia 3309/2009 2009-10-08 Autógrafo de Lei Altera a Lei N°2821/2004 que da denominação ao Colégio Municipal localizado no Parque Estrela Dalva IV neste município. 1 extracted
materia 3310/2009 2009-10-08 Autógrafo de Lei Autoriza a desafetação de área pública que especifica tornando-a alienável mediante avaliação administrativa. 1 extracted
materia 3306/2009 2009-10-06 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável de luziânia comsea/luz e da outras providências. 1 extracted
norma 3305/2009 2009-10-06 Lei Considera de utilidade pública e interesse social o centro de tradições nordestinas-ctn e da outras providências. 1 extracted
materia 3305/2009 2009-10-01 Autógrafo de Lei Considera de utilidade pública e interesse social o centro de tradições nordestinas-ctn e da outras providências. 1 extracted
materia 110/2009 2009-09-29 Projeto de Lei "Disciplina a contratação de segurança privada nas festas, casas noturnas e similares e dá outras providências" 1 extracted
materia 3304/2009 2009-09-17 Autógrafo de Lei Transfere a galeria de artes José Dilermano Meirles para o centro cultural abgail Brasil da Silveira. 1 extracted
norma 3303/2009 2009-09-16 Lei Altera o anexo II- parâmetros urbanisticos, quadro 01, da Lei N°2351/2008 que trata do parcelamento, o uso e a ocupação do solo urbano. 1 extracted
materia 542/2009 2009-09-11 Projeto de Lei Autoriza disciplina e estimula o exercício da profissão de Mototaxi e Motoboy nos Distritos do município de Luziânia 1 extracted
norma 3301/2009 2009-09-11 Lei Institui o programa renda cidada do municipio de luziânia e na forma que estabelece e da outras providências. 1 extracted
norma 3302/2009 2009-09-11 Lei Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e da outras providências. 1 extracted
materia 3301/2009 2009-09-10 Autógrafo de Lei Institui o programa renda cidada do municipio de luziânia e na forma que estabelece e da outras providências. 1 extracted
materia 3303/2009 2009-09-10 Autógrafo de Lei Altera o anexo II- parâmetros urbanisticos, quadro 01, da Lei N°2351/2008 que trata do parcelamento, o uso e a ocupação do solo urbano. 1 extracted