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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3287/2009 2009-06-23 Autógrafo de Lei Dispõe sobre normas para destinação e reaproveitamento das carcaças de pneus ou pneumáticos inservíveis 1 extracted
materia 3288/2009 2009-06-23 Autógrafo de Lei Cria e estabelece a área escolar de segurança como sendo o espaço de prioridade especial do Poder Público e dá outras providências. 1 extracted
materia 3277/2009 2009-06-18 Autógrafo de Lei Regulamenta no município de Luziânia-GO o tratamento diferenciado e favorecido as microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123,de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências 1 extracted
materia 3278/2009 2009-06-18 Autógrafo de Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências 1 extracted
materia 3279/2009 2009-06-18 Autógrafo de Lei Institui no calendário oficial do município dia do Produtor Rural e dá outras providências 1 extracted
materia 3281/2009 2009-06-18 Autógrafo de Lei “Altera o Art. 1º, da Lei nº 2.360 de 19 de dezembro de 2000”. 1 extracted
norma 3276/2009 2009-06-17 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a incluir na Lei nº 2939/2005 - PPA, na Lei de nº 3206/08 - LDO e Abrir um crédito especial que especifica. 1 extracted
materia 3276/2009 2009-06-16 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a incluir na Lei nº 2939/2005 - PPA, na Lei de nº 3206/08 - LDO e Abrir um crédito especial que especifica. 1 extracted
norma 3271/2009 2009-06-10 Lei Dispõe sobre vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção. 1 extracted
norma 3272/2009 2009-06-10 Lei Dá denominação ao Centro Poliesportivo do Parque Estrela Dalva IV de Centro Poliesportivo Jhonatan Rodrigues dos Santos e dá outras providências 1 extracted
norma 3273/2009 2009-06-10 Lei Dá denominação a Quadra Poliesportiva localizada a Rua Sebastião Carneiro de Mendonça no Setor Mandú II de Quadra Poliesportiva Trajando de Freitas Carvalho e dá outras providências 1 extracted
norma 3274/2009 2009-06-10 Lei Cria e dá denominação ao Centro Municipal de Educação Básica na forma que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 3275/2009 2009-06-10 Lei Dispõe sobre aquisição e doação de área, na forma que especifica e dá outras providências 1 extracted
materia 3275/2009 2009-06-09 Autógrafo de Lei Dispõe sobre aquisição e doação de área, na forma que especifica e dá outras providências 1 extracted
materia 3271/2009 2009-06-02 Autógrafo de Lei Dispõe sobre vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção. 1 extracted
materia 3272/2009 2009-06-02 Autógrafo de Lei Dá denominação ao Centro Poliesportivo do Parque Estrela Dalva IV de Centro Poliesportivo Jhonatan Rodrigues dos Santos e dá outras providências 1 extracted
materia 3273/2009 2009-06-02 Autógrafo de Lei Dá denominação a Quadra Poliesportiva localizada a Rua Sebastião Carneiro de Mendonça no Setor Mandú II de Quadra Poliesportiva Trajando de Freitas Carvalho e dá outras providências 1 extracted
materia 3274/2009 2009-06-02 Autógrafo de Lei Cria e dá denominação ao Centro Municipal de Educação Básica na forma que especifica e dá outras providências 1 extracted
materia 3280/2009 2009-05-26 Autógrafo de Lei Altera o Artigo 5º da Lei nº 2857 de 16 de junho de 2005 e dá outras providências 1 extracted
norma 3270/2009 2009-05-22 Lei "Modifica o artigo 3° da Lei Municipal N°1581 de 09 de Dezembro de 193, que estabelece requisitos de utilidade pública." 1 extracted
materia 3270/2009 2009-05-19 Autógrafo de Lei "Modifica o artigo 3° da Lei Municipal N°1581 de 09 de Dezembro de 193, que estabelece requisitos de utilidade pública." 1 extracted
materia 1/2009 2009-05-07 Autógrafo de Lei Cria e Estabelece a área escolar de segurança como sendo o espaço de prioridade especial do Poder Público e dá outras providências 1 extracted
norma 3269/2009 2009-05-07 Lei Cria o centro de educação especial e reabilitação ceer na forma que especifica e da outras providências. 1 extracted
materia 3269/2009 2009-05-05 Autógrafo de Lei Cria o centro de educação especial e reabilitação ceer na forma que especifica e da outras providências. 1 extracted
materia 3284/2009 2009-05-05 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar concessão e/ou permissão de uso de bem público, na forma que especifica e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2009 2009-05-04 Razões do veto Veto Integralmente ao Autografo de Lei N° 3354 de Abril de 2010, que inclui os incisos VII e VIII ao Artigo 4° da Lei n° 2846 de 03 de junho de 2005, que dispõe sobre a criação e organização do sistema do conselho municipal de educação, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 515/2010 2009-05-04 Projeto de Lei Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 2262 de 14 de Setembro de 1999 e dá outras providências 1 extracted
materia 3324/2009 2009-05-04 Autógrafo de Lei “Revoga dispositivo da Lei nº 3154 de 27 de abril de 2008”. 1 extracted
norma 3266/2009 2009-04-30 Lei “Acrescenta Inciso XV e alíneas “a” e “b” à Lei 2.990, de 03 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Luziânia”. 1 extracted
norma 3267/2009 2009-04-30 Lei Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade temporaria de excepcional interesse público, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3265/2009 2009-04-29 Lei Cria e inclui na estrutura organizacional da secretaria municipal de saúde os cargos comissionados que especifica. 1 extracted
materia 537/2009 2009-04-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a instalação de postos de recolhimento armazenamento e distribuição de Leite Materno, na forma que especifica 1 extracted
materia 3266/2009 2009-04-28 Autógrafo de Lei “Acrescenta Inciso XV e alíneas “a” e “b” à Lei 2.990, de 03 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Luziânia”. 1 extracted
materia 3267/2009 2009-04-28 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade temporaria de excepcional interesse público, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 3268/2009 2009-04-28 Autógrafo de Lei Altera o artigo 1° da Lei N° 3.004, de 17 de Maio de 2007, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3268/2009 2009-04-28 Lei Altera o artigo 1° da Lei N° 3.004, de 17 de Maio de 2007, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 508/2009 2009-04-27 Projeto de Lei Dispõe sobre a remuneração do parágrafo único e cria o parágrafo 2° ao artigo 64 da Lei 2894 de 08 de Agosto de 2005, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 536/2009 2009-04-27 Projeto de Lei Dá denominação ao Centro Poliesportivo do Parque Estrela Dalva IV de Centro Poliesportivo Trajano de Freitas Carvalho e dá outras providências 1 extracted
materia 3265/2009 2009-04-23 Autógrafo de Lei Cria e inclui na estrutura organizacional da secretaria municipal de saúde os cargos comissionados que especifica. 1 extracted
norma 3263/2009 2009-04-17 Lei Autoriza o chefe do poder executivo a doar area de terrenos ao estado de Goiás na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3264/2009 2009-04-17 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no limite que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 535/2009 2009-04-16 Projeto de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar no âmbito do município de Luziânia -GO, o projeto Programa de Alimentação diferenciada para crianças diabéticas 1 extracted
materia 538/2009 2009-04-14 Projeto de Lei Cria o Programa Municipal de Qualidade de Ensino PMQE do Município de Luziânia e dá outras providências 1 extracted
materia 584/2009 2009-04-14 Resolução "Amplia para 180 dias a Licença Maternidade às servidoras da Câmara Municipal de Luziânia, na forma que dispõe". 1 extracted
materia 3263/2009 2009-04-14 Autógrafo de Lei Autoriza o chefe do poder executivo a doar area de terrenos ao estado de Goiás na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 3264/2009 2009-04-14 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no limite que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 584/2009 2009-04-14 Resolução "Amplia para 180 dias a Licença Maternidade às servidoras da Câmara Municipal de Luziânia, na forma que dispõe". 1 extracted
materia 583/2009 2009-04-07 Resolução "Institui no âmbito da Câmara Municipal a campanha de conscientização e respeito do desperdício de água". 1 extracted
norma 583/2009 2009-04-07 Resolução “Institui no âmbito da Câmara Municipal a campanha de conscientização a respeito do desperdício de água”. 1 extracted
materia 33/2009 2009-04-06 Projeto de Lei "Dispõe sobre a instituição do Vale Transporte para os servidores públicos municipais, na forma que especifica" 1 extracted