| norma |
3300/2009 |
2009-09-03 |
Lei |
Dispõe sobre instalação do sistema de segurança e monitoramento por cameras de video nas agências e postos de atendimento bancario e financeiro no municipio de Luziânia e da outras providências. |
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| materia |
533/2009 |
2009-09-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre proibição de descontos na folha de pagamento acima de 30 (trinta por cento) do vencimento liquido do servidor municipal |
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| materia |
541/2009 |
2009-09-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Gestão Democrática das Escolas Pública do município de Luziânia-GO |
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| materia |
3300/2009 |
2009-09-01 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre instalação do sistema de segurança e monitoramento por cameras de video nas agências e postos de atendimento bancario e financeiro no municipio de Luziânia e da outras providências. |
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| norma |
3297/2009 |
2009-08-25 |
Lei |
Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público neste municipio. |
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| norma |
3298/2009 |
2009-08-25 |
Lei |
Institui o programa Bolsa Universitaria da prefeitura e da outras providências. |
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| norma |
3299/2009 |
2009-08-25 |
Lei |
Autoriza a desafetação de área pública que especifica transformando em área alienável na forma que especifica e da outras providências. |
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| materia |
532/2009 |
2009-08-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a edificar e funcionar terminal rodoviário rural e dá outras providências |
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| norma |
3295/2009 |
2009-08-21 |
Lei |
“Acrescenta Inciso IV ao Art. 4º, da Lei nº 2.440, de 28 de dezembro de 2001, que criou a Unidade de Assistência a Saúde para Servidores Públicos Municipais de Luziânia, na forma que especifica”. |
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| norma |
3296/2009 |
2009-08-21 |
Lei |
Dispõe sobre alteração do Art 8° e acrescenta paragrafo único ao Art 8° da Lei N°3019 de 22 de Dezembro de 2006 na forma que especifica. |
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| materia |
531/2009 |
2009-08-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o uso em condições especiais de área pública para colocação de mesas e cadeiras por bares restaurantes lanchonetes e estabelecimentos semelhantes e da outras providências |
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| materia |
3297/2009 |
2009-08-20 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público neste municipio. |
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| materia |
3298/2009 |
2009-08-20 |
Autógrafo de Lei |
Institui o programa Bolsa Universitaria da prefeitura e da outras providências. |
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| materia |
3299/2009 |
2009-08-20 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza a desafetação de área pública que especifica transformando em área alienável na forma que especifica e da outras providências. |
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| materia |
3302/2009 |
2009-08-19 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e da outras providências. |
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| materia |
3295/2009 |
2009-08-18 |
Autógrafo de Lei |
“Acrescenta Inciso IV ao Art. 4º, da Lei nº 2.440, de 28 de dezembro de 2001, que criou a Unidade de Assistência a Saúde para Servidores Públicos Municipais de Luziânia, na forma que especifica”. |
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| materia |
3296/2009 |
2009-08-18 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre alteração do Art 8° e acrescenta paragrafo único ao Art 8° da Lei N°3019 de 22 de Dezembro de 2006 na forma que especifica. |
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| materia |
581/2009 |
2009-08-17 |
Projeto de Resolução |
"Cria a comenda de Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) do Poder Legislativo de Luziânia-GO." |
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| materia |
540/2009 |
2009-08-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a regulamentação no município do exercício das atividades profissionais de Motoboy na forma especifica |
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| norma |
3293/2009 |
2009-07-26 |
Lei |
“Dispõe sobre a instituição e implementação do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo, na forma que especifica e dá outras providências. ” |
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| norma |
3294/2009 |
2009-07-26 |
Lei |
“Introduz alterações na Lei nº 3.119, de 03 de janeiro de 2008, que “Dispõe sobre a instituição do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Luziânia, de suas autarquias e fundações públicas municipais e dá outras providências". |
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| materia |
2/2009 |
2009-07-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimentos culturais do município de Luziânia- FIC e dá outras providências |
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| norma |
3289/2009 |
2009-07-10 |
Lei |
Dispõe sobre termo de cessão de uso de áreas públicas na forma que especifica, e da outras providências. |
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| norma |
3290/2009 |
2009-07-10 |
Lei |
Autoriza a desafetação de área na forma que especifica e da outras providências. Praça Santa Luzia. |
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| norma |
3291/2009 |
2009-07-10 |
Lei |
Autoriza a desafetação de áre na forma que especifica e da outras providências. Praça de esportes Manoel Pinheiro Ribeiro. |
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| norma |
3292/2009 |
2009-07-10 |
Lei |
Dispõe sobre a alienação dos bens municipais, na forma que especifica. |
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| materia |
3289/2009 |
2009-07-09 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre termo de cessão de uso de áreas públicas na forma que especifica, e da outras providências. |
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| materia |
3290/2009 |
2009-07-09 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza a desafetação de área na forma que especifica e da outras providências. Praça Santa Luzia. |
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| materia |
3291/2009 |
2009-07-09 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza a desafetação de áre na forma que especifica e da outras providências. Praça de esportes Manoel Pinheiro Ribeiro. |
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| materia |
3292/2009 |
2009-07-09 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a alienação dos bens municipais, na forma que especifica. |
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| materia |
3293/2009 |
2009-07-09 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a instituição e implementação do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo, na forma que especifica e dá outras providências. ” |
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| materia |
3294/2009 |
2009-07-09 |
Autógrafo de Lei |
“Introduz alterações na Lei nº 3.119, de 03 de janeiro de 2008, que “Dispõe sobre a instituição do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Luziânia, de suas autarquias e fundações públicas municipais e dá outras providências". |
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| materia |
539/2009 |
2009-07-08 |
Projeto de Lei |
Revoga o Artigo 115 e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 3119/08, e dá outras providências |
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| norma |
3282/2009 |
2009-06-29 |
Lei |
Introduz na Lei Municipal nº 2444, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o sistema de seguridade social dos servidores públicos do município de Luziânia e dá outras providências |
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| norma |
3283/2009 |
2009-06-29 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno ao estado de Goiás, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3284/2009 |
2009-06-29 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar concessão e/ou permissão de uso de bem público, na forma que especifica e dá outras providências |
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| norma |
3285/2009 |
2009-06-29 |
Lei |
Cria e dá denominação ao Centro Municipal de Educação Básica na forma que especifica e dá outras providências |
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| norma |
3286/2009 |
2009-06-29 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição de entrada e/ou permanência de pessoa usando capacete ou acessório que inviabilize a identificação de pessoas em repartição públicas ou estabelecimentos comerciais no município |
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| norma |
3287/2009 |
2009-06-29 |
Lei |
Dispõe sobre normas para destinação e reaproveitamento das carcaças de pneus ou pneumáticos inservíveis |
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| norma |
3288/2008 |
2009-06-29 |
Lei |
Cria e estabelece a área escolar de segurança como sendo o espaço de prioridade especial do Poder Público e dá outras providências. |
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| norma |
3288/2009 |
2009-06-29 |
Lei |
Cria e estabelece a área escolar de segurança como sendo o espaço de prioridade especial do Poder Público e dá outras providências. |
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| norma |
3277/2009 |
2009-06-26 |
Lei |
Regulamenta no município de Luziânia-GO o tratamento diferenciado e favorecido as microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123,de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências |
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| norma |
3278/2009 |
2009-06-26 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências |
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| norma |
3279/2009 |
2009-06-26 |
Lei |
Institui no calendário oficial do município dia do Produtor Rural e dá outras providências |
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| norma |
3280/2009 |
2009-06-26 |
Lei |
Altera o Artigo 5º da Lei nº 2857 de 16 de junho de 2005 e dá outras providências |
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| norma |
3281/2009 |
2009-06-25 |
Lei |
“Altera o Art. 1º, da Lei nº 2.360 de 19 de dezembro de 2000”. |
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| materia |
3282/2009 |
2009-06-23 |
Autógrafo de Lei |
Introduz na Lei Municipal nº 2444, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o sistema de seguridade social dos servidores públicos do município de Luziânia e dá outras providências |
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| materia |
3283/2009 |
2009-06-23 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno ao estado de Goiás, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
3285/2009 |
2009-06-23 |
Autógrafo de Lei |
Cria e dá denominação ao Centro Municipal de Educação Básica na forma que especifica e dá outras providências |
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| materia |
3286/2009 |
2009-06-23 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a proibição de entrada e/ou permanência de pessoa usando capacete ou acessório que inviabilize a identificação de pessoas em repartição públicas ou estabelecimentos comerciais no município |
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