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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3261/2009 2009-03-26 Lei Cria e inclui na estrutura organizacional da Secretaria Municipal Extraordinária de Articulação Administrativa, o cargo comissionado de Assessor Jurídico, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3262/2009 2009-03-26 Lei Dá denominação a quadra poliesportiva do Jardim Planalto, de Quadra Poliesportiva Edivan Silva Santoa. 1 extracted
materia 534/2009 2009-03-19 Projeto de Lei Autoriza o Executivo a implantar o Passe Livre no Sistema de Transporte coletivo de Luziânia e dá outras providências 1 extracted
materia 3261/2009 2009-03-19 Autógrafo de Lei Cria e inclui na estrutura organizacional da Secretaria Municipal Extraordiária de Articulação Administrativa, o cargo comissionado de Assesor Jurídico, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3262/2009 2009-03-19 Autógrafo de Lei Dá denominação a quadra poliesportiva do Jardim Planalto, de Quadra Poliesportiva Edivan Silva Santoa. 1 extracted
materia 583/2009 2009-03-17 Projeto de Resolução “Institui no âmbito da Câmara Municipal a campanha de conscientização a respeito do desperdício de água”. 1 extracted
materia 582/2009 2009-03-12 Projeto de Resolução "Concede Aumento Salarial aos servidores efetivos/inativos e comissionados do Poder Legislativo." 1 extracted
materia 582/2009 2009-03-12 Resolução "Concede Aumento Salarial aos servidores efetivos/inativos e comissionados do Poder Legislativo". 1 extracted
materia 584/2009 2009-03-12 Projeto de Resolução "Amplia para 180 dias a Licença Maternidade às servidoras da Câmara Municipal de Luziânia, na forma que dispõe". 1 extracted
norma 582/2009 2009-03-12 Resolução "Concede Aumento Salarial aos servidores efetivos/inativos e comissionados do Poder Legislativo." 1 extracted
norma 3259/2009 2009-03-10 Lei Altera a Lei n°2.895 de 26 de agosto de 2005, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Secretária Municipal de Educação de Luziânia e dá outras providências. 1 extracted
norma 3260/2009 2009-03-10 Lei Altera a Lei n°2235/1999 que estabelece obrigatoridade às agências bancárias, no âmbito do município a colocar a disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetuado em tempo razoável e dá outras providências. 1 extracted
materia 530/2009 2009-03-09 Projeto de Lei Torna obrigatória a fixação de placa indicativa em obras realizadas pelo Poder Público Municipal 1 extracted
materia 523/2009 2009-03-07 Projeto de Lei “Autoriza a Prefeitura Municipal a proceder a limpeza de terrenos baldios de particulares, na forma que dispõe e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3259/2009 2009-03-05 Autógrafo de Lei Altera a Lei n°2.895 de 26 de agosto de 2005, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Secretária Municipal de Educação de Luziânia e dá outras providências. 1 extracted
materia 3260/2009 2009-03-05 Autógrafo de Lei Altera a Lei n°2235/1999 que estabelece obrigatoridade às agências bancárias, no âmbito do município a colocar a disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetuado em tempo razoável e dá outras providências. 1 extracted
materia 522/2009 2009-03-04 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Alfa de Integração Social - AISA 1 extracted
norma 3257/2009 2009-03-04 Lei Dá denominação a Plataforma de Hortifrutigranjeiro. 1 extracted
norma 3258/2009 2009-03-04 Lei Concede reajuste aos servidores da Carreira do Magistério do Município na forma que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 581/2009 2009-03-03 Resolução "Cria a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) do Poder Legislativo de Luziânia-GO". 1 extracted
materia 3258/2009 2009-03-03 Autógrafo de Lei Concede reajuste aos servidores da Carreira do Magistério do Município na forma que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 581/2009 2009-03-03 Resolução "Cria a comenda de Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) do Poder Legislativo de Luziânia-GO." 1 extracted
norma 3255/2009 2009-03-03 Lei Concede reajuste aos servidores municipais na forma que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3256/2009 2009-03-03 Lei Cria e inclui na estrutura organizacional do Poder Executivo os cargos comissionados que especifica. 1 extracted
materia 543/2009 2009-03-02 Projeto de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar, no âmbito do município de Luziânia-GO, o Programa Municipal Primeiro Emprego (PMPE), na forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 529/2009 2009-02-26 Projeto de Lei Institui a Meia Entrada para Professores e Professoras da Rede de Ensino de Luziânia-GO em Estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento 1 extracted
materia 3255/2009 2009-02-26 Autógrafo de Lei Concede reajuste aos servidores municipais na forma que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3256/2009 2009-02-26 Autógrafo de Lei Cria e inclui na estrutura organizacional do Poder Executivo os cargos comissionados que especifica. 1 extracted
materia 3/2009 2009-02-16 Projeto de Lei Dispõe sobre eleições diretas para diretores de estabelecimentos de ensino público municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 525/2009 2009-02-16 Projeto de Lei Estabelece nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal 2480 de 2002, e dá outras providências 1 extracted
materia 526/2009 2009-02-16 Projeto de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Isenção de IPTU aos Deficientes Físicos 1 extracted
materia 527/2009 2009-02-16 Projeto de Lei Amplia para 180 dias a licença maternidade as servidoras da Câmara Municipal de Luziânia, na forma que dispõe 1 extracted
materia 528/2009 2009-02-16 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar para 180 dias a licença maternidade na forma que especifica e dá outras providências 1 extracted
materia 524/2009 2009-02-13 Projeto de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar, no âmbito do município de Luziânia-GO, o Programa Saúde nas Escolas 1 extracted
materia 739/2009 2009-02-09 Projeto de Decreto Legislativo ''Concede licença ao Prefeito Municipal''. 1 extracted
norma 739/2009 2009-02-09 Decreto Legislativo ''Concede licença ao Prefeito Municipal''. 1 extracted
norma 2353/2008 2008-12-23 Lei Dispõe sobre denominação do Cine-Teatro localizado no Centro de Cultura e Convenções, Professora Abigail Brasil da Silveira, na forma que especifica. 1 extracted
norma 3251/2008 2008-12-23 Lei Altera as Leis n° 2.991/2006 - 3.154/2008 e 3.213/2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3252/2008 2008-12-23 Lei Dispõe sobre denominação da Biblioteca localizada no centro de Cultura e Convenções, Professora Abigail Brasil da Silveira, na forma que especifica. 1 extracted
norma 3254/2008 2008-12-23 Lei Dispõe sobre alienação do Artigo 4° da Lei Municipal N°3.238, de 20 de novembro de 2008, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3246/2008 2008-12-22 Lei Dispõe sobre a alienação de área de terreno que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3247/2008 2008-12-22 Lei Dispõe sobre desafetação e alienação da área que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3248/2008 2008-12-22 Lei Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal n°2.444 de 28 de dezembro de 2001, na forma que especifica e dá outras providências. 0 no document
norma 3249/2008 2008-12-22 Lei Dispõe sobre a aprovação da Tabela de Valores Venais dos Imóveis localizados nas Zonas Urbanas e de Expansão Urbana e Rural do Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências. 1 extracted
materia 738/2008 2008-12-19 Projeto de Decreto Legislativo “Aprova Recurso ao Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia”. 1 extracted
materia 3251/2008 2008-12-19 Autógrafo de Lei Altera as Leis n° 2.991/2006 - 3.154/2008 e 3.213/2008 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3252/2008 2008-12-19 Autógrafo de Lei Dispõe sobre denominação da Biblioteca localizada no centro de Cultura e Convenções, Professora Abigail Brasil da Silveira, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3253/2008 2008-12-19 Autógrafo de Lei Dispõe sobre denominação do Cine-Teatro localizado no Centro de Cultura e Convenções, Professora Abigail Brasil da Silveira, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3254/2008 2008-12-19 Autógrafo de Lei Dispõe sobre alienação do Artigo 4° da Lei Municipal N°3.238, de 20 de novembro de 2008, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 738/2008 2008-12-19 Decreto Legislativo “Aprova Recurso ao Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia”. 1 extracted